Vereadores aprovam crédito adicional de R$ 254,5 mil para enfrentamento do coronavírus
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 10-04-2020 16:38 | 1263
Em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (9/4), vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que destina recursos para ações de enfrentamento do novo coronavírus. O valor é na ordem de R$ 254,5 mil, provenientes de excesso de arrecadação. A sessão foi convocada em caráter de urgência, tendo em vista a necessidade do recurso para o atual momento enfrentado pelo país.
O projeto teve como proposta a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal, no montante de até R$ 254.572,60. Desse total, R$ 203.572,60 são provenientes de excesso de arrecadação. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município no final de março para o combate ao COVID-19.
Já o restante do valor tem origem na anulação parcial de duas dotações orçamentárias diferentes, uma no valor de R$ 20.500 e outra de R$ 30.500, e cria outras dotações no orçamento municipal. O projeto de lei ainda autoriza a Prefeitura a realizar futuras suplementações e anulações nas dotações criadas.
Segundo a justificativa da proposta, a autorização para abertura dos créditos adicionais "se faz necessária, pois é público e notório o avanço mundial do novo coronavírus (SARS-CoV-2), criando uma Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da doença COVID-19".
Após parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, o projeto foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção.