Justiça Federal em Paraíso destina recurso para Saúde em prol do combate ao coronavírus
Por: João Oliveira | Categoria: Saúde | 15-04-2020 17:30 | 659
A Justiça Federal de São Sebastião do Paraíso destinou à Secretaria Municipal de Saúde cerca de 23 mil reais provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e transação penal.
Conforme informou a Subseção Judiciária do município, o recurso, na ordem de R$ 23.832,00, foi destinado para compra de materiais ou equipamentos a serem utilizados no tratamento e prevenção da COVID 19.
O recurso é originado da aplicação de penas de prestação pecuniária que, por orientação do Conselho Nacional de Justiça, deveria ser utilizado como forma de contribuição do Judiciário diante da situação excepcional que vive a nação brasileira.
A iniciativa foi oficializada pelo diretor da Subseção Judiciária, juiz federal. Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, em despacho de 6 de abril, tendo como fundamento o Provimento COGER - 10006816, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Primeira Região.