Medida provisória deve garantir auxilio emergencial para contratados da prefeitura
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 20-05-2020 10:19 | 4836
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso anunciou na noite de segunda-feira (18/5), auxílio emergencial de R$ 600 para servidores contratados que tiveram os contratos suspensos temporariamente durante a pandemia do coronavírus.
O tema chegou a gerar discussão no início da sessão da Câmara Municipal de segunda, após o Sindicato dos Servidores da Educação Pública Municipal (Sind-Educ) ter enviado ofício à Câmara onde manifestou preocupação com esses servidores.
Conforme o anúncio feito pela Prefeitura, o prefeito Walker Américo Oliveira deve publicar, nos próximos dias, Medida Provisória para auxiliar os servidores públicos contratados que tiverem seus contratos suspensos temporariamente durante a pandemia do coronavírus.
O recurso emergencial não tem relação com ao auxílio do Governo Federal e será pago pelo município com recursos próprios.
De acordo com a Prefeitura, "os funcionários temporários que tiverem seus contratos suspensos por força de decreto e ato normativo, ou aqueles contratados que não puderem exercer o seu trabalho remotamente, porque as atividades que desempenham foram paralisadas, receberão um auxílio financeiro emergencial no montante de R$ 600,00 - incluindo o auxílio-alimentação. Este valor está divido no montante de R$ 424,59, além do auxílio-alimentação de R$ 175,41, totalizando R$ 600,00.
"O referido auxílio será pago enquanto estiverem suspensos os contratos de trabalho por conta da pandemia. Para o caso dos efetivos que não estejam trabalhando e também não possam exercer uma atividade atípica ou home office, o decreto e o ato normativo estabelecem que seja utilizado banco de horas (se houver) ou concedidas férias, férias prêmio ou até férias vincendas.
A suspensão de contrato não gera o direito ao benefício do Governo Federal e a medida provisória emitida pelo Prefeito vem com o objetivo de assistir os servidores que estarão temporariamente fora do trabalho e sem renda".
O assunto coincidiu com discussões que aconteceram na sessão da Câmara Municipal, mas procurada pela reportagem do Jornal do Sudoeste, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a decisão já estava em discussão e que anúncio foi feito por volta das 19h30, logo após reunião ocorrida no final da tarde de segunda-feira entre o prefeito, o secretario de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo Vasconcelos, e o procurador do município, Nilo Kazan.
O auxílio, conforme informado, será pago com recursos próprios do município.