Com pandemia, Secretaria de Saúde pede suspensão de repasses de duodécimo para cirurgias eletivas
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 01-07-2020 13:21 | 621
O secretário de Saúde, Wandilson Bícego, encaminhou para a Câmara Municipal na sessão de segunda-feira (29/6), ofício pedindo a suspensão de duodécimo, repasse este no valor de R$ 60 mil que havia sido acordado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e maio, a fim de garantir o atendimento à demanda de cirurgias eletivas, mas que em fase da pandemia da Covid-19 foram suspensas.
O acordo havia sido firmado após algumas reuniões convocadas pela titular da 5.ª Promotoria de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso, a promotora Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira. O acordo, que visa garantir atendimento de consultas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade na Santa Casa, com disponibilização de recursos da Câmara e contrapartida da Prefeitura, foi assinado pelos chefes do Executivo e Legislativo Municipal e também pelo provedor da Santa Casa.
A suspensão das cirurgias eletivas foi comunicada pela Prefeitura na última sexta-feira (27/6), que explicou que decisão foi tomada levando em consideração comunicado da própria Santa Casa, que alega falta de medicamentos e recursos para continuar com estes serviços devido a pandemia, além de nota da Secretaria Estadual de Saúde. Somente procedimentos de urgência e emergência estão sendo realizados.
O presidente da Câmara salientou TAC assinado junto ao Ministério Público. A vereadora Cidinha Cerize lembrou que Hemominas também determinou que o banco de sangue fosse usado apenas nos casos de cirurgias de urgência e emergência. “Inclusive, há um planejamento de doadores de sangue para essas cirurgias e, com o aumento de casos da Covid, essas pessoas poderiam pegar a doença, deixando de doar e não garantindo, assim, as necessidades para a cirurgia eletiva”, explicou.
Cidinha lembrou ainda que o TAC era para o caso das cirurgias eletivas, e que a suspensão é temporária, até que se retome novamente as cirurgias após a diminuição dos casos de coronavírus em São Sebastião do Paraíso.