Prefeitura pede 15% de suplementação orçamentária
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 19-08-2020 09:34 | 1091
Deu entrada na sessão da Câmara desta semana, novo projeto de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira que pede autorização para abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% do montante previsto na Lei Orçamentárias Anual (LOA 2020). O projeto foi aprovado com objeto de deliberação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Conforme justifica o prefeito, "a autorização se faz necessária para custear despesas de custeios e outros serviços que integram a manutenção de ações continuas para a comunidade. Cabe ressaltar que as despesas correrão por conta de recursos próprios e vinculados do Município", argumenta.
Em último projeto desta natureza encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo Municipal, o prefeito Walker Américo Oliveira pedia 20% de suplementação do orçamento.
A justificativa à época era de que, tendo em vista que a Câmara deu 0% de poder de remanejamento para a Prefeitura, travando assim o orçamento, toda vez que o município precisasse fazer essa movimentação orçamentária, seria necessário pedir autorização para a Câmara Municipal.
No entanto, a Câmara aprovou somente 2%. O projeto tinha gerado polêmica, porque em uma das justificativas apresentadas pelo chefe do Executivo Municipal, ele pedia urgência tendo em vista a necessidade de realizar pagamento de funcionários.
Após estudos feitos pela Casa, vereadores aprovaram R$ 2 milhões de remaneja-mento, o que corresponderia a 2% do orçamento.