Pesquisa do Censo Populacional do IBGE pode ser adiada para 2022
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cultura | 29-08-2020 15:27 | 577
A contagem populacional realizada através do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá ser novamente adiada passando a ocorrer somente em 2022. A pesquisa domiciliar deveria ser realizada neste ano foi cancelada devido a pandemia do coronavírus e agora poderá ser novamente suspensa por falta de recursos do Governo Federal. O concurso para quem pretende trabalhar na realização do levantamento não tem data definida para ocorrer.
O primeiro adiamento da realização do Censo aconteceu no início deste ano quando já eram realizados os preparativos iniciais para a contratação de pessoal que irá trabalhar na pesquisa. O cancelamento foi justificado em função do Decreto de pandemia do Covid-19. A justificativa foi a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.
Nesta semana a possibilidade de um novo adiamento voltou a ganhar os noticiários. A possibilidade foi manifestada na proposta de Orçamento de 2021 encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, ao final de agosto. Sem recursos para bancar o custeio de toda a estrutura para a realização do levantamento, o governo admite que pretende deixar a pesquisa para 2022. Caso esse cenário seja confirmado, o concurso IBGE para contratação de temporários, também programado para 2021, pode ser novamente adiado.
A notícia teve repercussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que manifestou preocupação quanto o teor da informação. A entidade destaca que o tema deve ser uma prioridade para o país por conta do forte impacto aos 5.568 Municípios e, consequentemente, à população brasileira. A CNM compreende o adiamento para o próximo ano em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus, pois entende que a atenção deve estar de fato voltada à saúde da população neste momento. No entanto, faz-se imprescindível que esse orçamento volte a ser disponibilizado em 2021 para a realização do Censo, por ser esse um dos instrumentos prioritários para sanar injustiças nas informações municipais e a base para a definição de todas as políticas públicas no país.
Conforme a CNM é através do número de habitantes que são definidos os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio da maioria das cidades, bem como das transferências de inúmeros programas federais. Além disso, a entidade aponta que o Censo é a mais importante radiografia do Brasil, e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo.
A não realização do Censo 2020 também incorre no descumprimento da Lei 8.184/1991, que determina a realização decenal do Censo Demográfico. Importante alertar que as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estão defasadas, tendo em vista que a contagem populacional que deveria ter sido realizada em 2015 não ocorreu, havendo um vácuo de dez anos no que se refere a esses dados, destaca a entidade.
Com isso, o IBGE tem trabalhado nos últimos anos apenas com estimativas, que, em muitos casos, não condizem com a realidade dos Municípios no que se refere ao número de habitantes, ocasionando perdas significativas de receitas e dificuldades para prestar serviços essenciais à população. Diante da ameaça real de não promoção do Censo 2020, o movimento municipalista vem atuando para garantir que o levantamento seja realizado.