Audiência Pública debaterá lei de incentivo à cultura para atender lei “Aldir Blanc”
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 07-10-2020 10:42 | 1060
Deu entrada na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso (5/10), projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que trata da abertura de crédito suplementar especial até o montante de R$ 508.897,94 para apoio ao setor de cultura. De acordo com o projeto, para atender a abertura do crédito adicional especial, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação.
O secretário municipal de Esporte e uma servidora da Cultura foram à Câmara para falar sobre a questão. O recurso é um valor destinado pelo Governo Federal para atender a lei “Aldir Blanc”. A lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid 19.
O vereador Marcelo Morais pediu que fosse convocada Audiência Pública para tratar deste assunto, e o presidente Lisandro Monteiro definiu reunião que deve debater a propost0a será realizada para a próxima quinta-feira (8/10). “É um projeto muito importante, uma vez que o governo federal está mandando recursos para um setor que até então ninguém estava dando importância”, finalizou.