Com a renúncia de Dilma, Câmara requer o retorno imediato de Walkinho
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 21-10-2020 08:50 | 1879
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Surpreendidos pela renúncia da vice-prefeita Dilma Aparecida de Oliveira (matéria nesta edição), na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (19/10), o presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro, requereu o retorno imediato do prefeito Walker Américo de Oliveira. Na mesma sessão a foi comunicada pelo prefeito que ele se ausentaria de suas funções entre os dias 15 a 25 de outubro.
Walkinho, em nota divulgada na noite de segunda, após tomar ciência da renúncia de Dilma, afirmou que a vice-prefeita já havia sido comunicada sobre sua viagem.
De acordo com o prefeito, o comunicado à Dilma ocorreu na quinta-feira passada (15/10), quando informou sobre sua ausência temporária do Município “para tratar de assuntos particulares, delegando a ela competência para assinatura e recebimento de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, a fim de garantir o regular trâmite dos procedimentos administrativos internos, visando principalmente a divulgação dos atos oficiais e eficiência administrativa, conforme Decreto Municipal nº 5718/2020”.
Walkinho destacou ainda que tomou “conhecimento à distância” por meio de sua assessoria, “que a vice-prefeita protocolou carta com pedido de renúncia na Prefeitura, com cópia para o Cartório Eleitoral e para a Câmara Municipal, alegando incompatibilidade de exercício, de acordo com a LC 64/90 e preceitos constitucionais, uma vez que é candidata ao cargo de vereadora nas próximas eleições municipais. Imediatamente após a renúncia da vice-prefeita, um ofício foi protocolado na Câmara Municipal, para que seu Presidente tome as medidas legais cabíveis”.
Posterior a notícia da renúncia da vice-prefeita, que foi protocolada na prefeitura com cópia à Câmara Municipal e ao Cartório Eleitoral, no dia 19/10, e lido em plenário, a situação gerou questionamentos durante a sessão e causou estranheza por parte dos vereadores. Marcelo de Morais chegou a questionar a ausência do prefeito que, para ele, estaria descumprindo Lei Orgânica uma vez que, segundo apontou, não teria motivos justificáveis para se ausentar.
Todavia, a Lei Orgânica, conforme frisou vereador Jerônimo Aparecido da Silva, prevê que o prefeito deve pedir autorização para seu afastamento do cargo em prazo superior a 15 dias ou por motivos de doença, o que não vem ao caso, já que segundo decreto publicado por Walker Américo Oliveira, seu afastamento se daria pelo período de 10 dias por motivos particulares. Na opinião de Jerominho, a vice-prefeita deveria ter assumido, e destacou que o município não poderia ficar sem chefe do Executivo.
O vereador Vinício José Scarano teceu duras críticas ao afastamento do prefeito e renúncia da vice-prefeita e atribuiu situação a “jogo político”. O presidente Lisandro Monteiro, por sua vez, não poupou palavras ao também criticar a renúncia da vice-prefeita, destacando que Dilma de Oliveira não precisava ter renunciado. “Era só não ter assinado nenhum documento. É jogo baixo, está se fazendo de vítima. Por que somente agora veio com essas conversas”, questionou.
O vereador Valdir do Prado ressaltou que a situação era séria, e que São Sebastião do Paraíso estava sem chefe do Executivo Municipal. “É lamentável, ela deveria ter assumido o cargo. É meu ponto de vista. É uma irresponsabilidade de um tamanho que hoje, uma cidade do porte de São Sebastião do Paraíso, não tem quem responde por ela. É um absurdo. É lamentável que ainda estejamos vendo coisas desta natureza”, disse.
O presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro, requereu expedição de ofício ao prefeito Walker Américo Oliveira solicitando seu retorno imediato ao cargo. “Paraíso não pode ficar a deriva sem seu prefeito”, completou. Por fim, Morais sugeriu que em negativa ao requerimento por parte do prefeito, que fosse convocada sessão extraordinária para votação de revogação do decreto em que Walkinho informa afastamento de 10 dias.
CÂMARA
Questionada sobre a situação do município frente a ausência de um chefe no Executivo Municipal, a Câmara Municipal informou que “diante das informações recebidas pela Casa via ofício, tanto do afastamento do prefeito quanto da renúncia da vice-prefeita, o presidente Lisandro Monteiro, com aprovação unânime do plenário, expediu ofício requerendo a volta imediata do prefeito municipal para reassumir o cargo.
“Desta forma, primando pela segurança jurídica e sobretudo pela continuidade dos trabalhos do Executivo municipal, a volta imediata ao posto de prefeito torna-se obrigatória e irrecusável, para que não haja consequências graves na atual administração, sob pena de responder pelos atos de uma possível omissão diante da responsabilidade que lhe compete”, diz o documento endereçado ao Executivo.
PREFEITURA
A reportagem do Jornal do Sudoeste entrou em contato com assessoria de comunicação da Prefeitura solicitando um posicionamento a respeito da atual situação do município, e quais medidas poderiam ser tomadas, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.