No esforço concentrado, Pacheco relata indicações para agências reguladoras
Por: Redação | Categoria: Política | 21-10-2020 00:09 | 522
Em novo esforço concentrado, nesta segunda-feira (19), do Senado, para sabatinar e votar indicação de autoridades, o líder do Democratas, senador Rodrigo Pacheco (MG), foi relator, na Comissão de Infraestrutura (CI), de duas indicações para agências reguladoras.
Em sessão semipresencial, por conta da pandemia do coronavírus, o parlamentar apresentou parecer favorável aos nomes de Nairane Farias Rabelo Leitão, para a Diretoria do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e de Juliano Alcântara Noman, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As indicações ainda precisam passar pelo plenário, o que deve ocorrer na quarta-feira (21), e, para serem efetivadas, precisam da maioria simples dos votos.
A análise das indicações estava suspensa desde o início da calamidade pública provocada pela pandemia e tem sido retomada aos poucos. A primeira semana de esforço concentrado ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Uma das sabatinas mais aguardadas, nesta semana, é a do desembargador Kassio Nunes Marques para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), após o anúncio de aposentadoria do ministro Celso de Mello. A sessão está prevista para esta quarta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Também serão apreciados, pelos senadores, entre os dias 19 e 21 de outubro, nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Temos tomado todas as precauções necessárias durante as sessões e, sem sombra de dúvida, esses esforços concentrados têm sido primordiais para, mesmo em tempos de pandemia, avançarmos em pautas importantes para o Brasil”, disse Rodrigo Pacheco.
(Ascom Sem. Rodrigo Pacheco)