Após diálogo com representantes de Estados e Municípios, o governo federal sinalizou que atuará para centralizar a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O assunto foi comentado pelo secretário de Saúde de São Sebastião do Paraíso, Wandilson Aparecido Bícego, que confirmou que o Município aguarda posicionamento do Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição da vacina. “Antes de tudo é preciso que se tenha uma ou mais vacinas aprovadas pela Anvisa”, anuncia.
O questionamento se a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso faria a aquisição da vacina surgiu depois que alguns municípios como Alfenas e Juiz de Fora fizeram divulgações de que estavam fazendo provisões de recursos para esta finalidade. Alfenas chegou a anunciar que iria adquirir 200 mil doses, através do Instituto Butatan, de São Paulo, que produz a vacina Coronavac, da fabricante chinesa Sinovac. A intenção é reservar 160 mil doses, sendo duas para cada um dos 80 mil habitantes e o restante seria destinada à população flutuante estimada em 20 mil pessoas.
De acordo com Wandilson Bícego para se ter a vacina disponível para a população ainda vai levar algum tempo. “Os fabricantes estão em fase de pesquisas, existem etapas a serem cumpridas antes de que ocorra a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explica. A expectativa é de que estas definições ocorram no início do próximo ano. Disse ainda que a rede SUS do município está preparada, mas caberá a próxima gestão organizar as equipes que irão fazer o trabalho de imunização.
O secretário comentou que chegou até a pesquisar como seria o funcionamento do sistema de compra da vacina. “A aquisição e distribuição das vacinas integra uma política de responsabilidade do Governo Federal, é preciso aderir a um plano para tentar fazer a aquisição”, relata. Ele reforça a crença de que a vacina chegará no próximo ano, mas sem que haja uma data definida. “Não há um prazo preciso, ela chegará e será distribuída à população de forma escalonada atendendo inicialmente as pessoas dos grupos de risco, profissionais de saúde e outros grupos que serão priorizados”, ressalta.
Plano Nacional
Ainda na semana passada o assunto foi tema de reunião entre representantes de Estados e Municípios com o Ministério da Saúde, que representa o Governo Federal. O pleito de centralizar a vacina no Programa foi defendido e demandado pelos participantes no encontro. Em nota a Confederação Nacional dos Municípios argumentou que é dever legal da União “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”.
No lançamento do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, o governo anunciou que as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o planejamento anunciado pela pasta, o prazo para início da distribuição de doses por meio do Ministério ocorrerá em até cinco dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, as doses da vacina contra a Covid serão enviadas para os Estados, que terão a missão de distribuir para os Municípios.
A campanha de vacinação terá o tema Brasil imunizado. Somos uma só nação. Haverá três fases iniciais de imunização por grupos prioritários. A primeira destinará aos trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Na segunda etapa serão atendidas as pessoas com idade entre 60 a 74 anos. O terceiro grupo será formado por pessoas com comorbidades, seguido por grupos populacionais prioritários como professores, trabalhadores de serviços essenciais, quilombolas, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua.