ICMS Esportivo ano base 2019
Por: Redação | Categoria: Esporte | 06-01-2021 00:15 | 741
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, por meio da Subsecretaria de Esportes – SUBESP, divulgou em 21/12/, o Relatório dos Indicativos Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2019. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2021.
O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009, que define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, o Critério “Esportes” repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer.
Destaque no esporte
São Sebastião do Paraíso, no ano-base 2019 ficou em 42ª posição, entre as 412 localidades mineiras aptas a receber os recursos em 2021, obtendo 2.852,5 pontos. O município que está bem à frente de Guaxupé em 78º, Varginha em 151º lugar e Passos no 204º, por exemplo, duplicou a pontuação, sendo que de 1443 pontos no Ano Base 2018 passou para 2852,50 pontos no Ano Base 2019.
Em relação aos municípios pertencentes à AMEG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE, foram pontuados dez municípios, com a seguinte classificação (Veja o quadro):
O ICMS é o principal recurso de competência dos estados e para participar da “divisão do bolo”, no critério “Esportes”, os municípios precisam atender a diversos requisitos, entre os quais, ter o Conselho Municipal de Esportes em atividade. De acordo com os dados do governo de Minas Gerais, referente ao Exercício 2019, São Sebastião do Paraíso comprovou o pleno funcionamento do órgão, assim como os programas e projetos executados para o incentivo à prática de várias modalidades esportivas. Foram pontuados a realização de campeonatos, festivais, copas, corridas, circuitos e reformas de espaços esportivos.
O valor do repasse dos recursos, com estimativa anual de aproximadamente R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), usa como um dos critérios a arrecadação do ICMS em Minas Gerais no ano de 2020, e será recebido pelo município em 2021, através de parcelas mensais de cerca de R$ 6.200,00,00 (seis mil e duzentos reais).
Segundo a gestora do ICMS Esportivo no município, Ângela Maria Duarte, trata – se de um trabalho em conjunto, com o comprometimento do Conselho Municipal de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através do Secretário Emerson Ramos de Mello, dos técnicos de esportes, equipe administrativa e principalmente dos atletas paraisenses.
(Ascom Sec.Mun.Esportes).