Paraíso quer aderir ao consórcio público de vacinas contra a Covid
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 10-03-2021 16:11 | 493
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso está relacionada em uma lista de mais de dois mil municípios que já manifestaram interesse em aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Também na segunda-feira,8, o vereador Sérgio Aparecido Gomes apresentou Projeto de Lei que autoriza o Município paraisense a fazer aquisição de imunizantes. Ambas as propostas são complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso o Governo Federal não consiga suprir a demanda nacional.
O Conectar é uma iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), já conta com 2,1 mil municípios interessados, sendo 25 capitais, até a última atualização na manhã de terça-feira,9. Até sexta-feira, 5, a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população dessas cidades.
O prefeito de Paraíso Marcelo Morais aderiu ao consórcio, e confirma a preocupação em ofertar à população o respaldo necessário para o tratamento da doença. Além de Paraíso, da região participam Passos, Muzambinho, Itamogi, Ibiraci, Delfinópolis, Cássia, Pratápolis, Alpinópolis e Capitólio.
Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras.
Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março. Além disso, é imprescindível que os municípios que aprovarem o projeto de lei na Câmara de Vereadores mandem uma cópia da lei para a FNP até 19 de março no e-mail consorcio.vacina@fnp.org.br.
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
ALTERNATIVA
O vereador Sérgio Aparecido Gomes apresentou na sessão da Câmara (8/3), projeto de lei que dispõe sobre o Programa Vacina Para Todos, que prevê a possibilidade de o Município fazer compras de vacinas para imunizar a população, caso a União e o Estado não consigam suprir a necessidade de ofertar vacinas a maior parte possível da população.
Até o momento, segundo o vacinômetro do governo estadual apenas 2% da população entre idosos com idade a partir dos 85 anos e profissionais da saúde que atuam na linha de frente, foram vacinados.
Serginho fez sustentação oral do projeto, enfatizando que as pessoas não podem ficar reféns do jogo político que virou a aquisição das vacinas no Brasil. “Enquanto fica esta briga de presidente e governadores temos milhares de famílias vítimas desta grave doença chorando a morte de seus entes queridos. Aqui em Paraíso não é diferente já perdemos familiares, amigos e pessoas queridas e não podemos permitir que esta situação continue”, comenta. Ele completa dizendo que é totalmente favorável a aplicação da vacina. “A vacina salva, vacina é vida”, completa.