Iepha divulga tabela provisória de pontos do ICMS Patrimônio Cultural
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cultura | 22-06-2021 15:04 | 632
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) disponibilizou em seu site, na segunda-feira,21, a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural - Exercício 2022. Conforme levantamento realizado pelo Jornal do Sudoeste, São Sebastião do Paraíso aparece na sexta colocação entre os municípios da região, totalizando 10,82 pontos. Dentro de um mês o instituto anunciou que pretende divulgar os números definitivos, após o encerramento da fase recursal.
Para receber os recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, cada município deve elaborar e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política local de proteção ao patrimônio cultural, desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. Várias iniciativas ligadas à proteção do patrimônio histórico e cultural contam pontos. Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22/12/ 2020 para análise já podem consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados. O prazo para envio de recursos por e-mail é até 30 de junho. Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa.
O Iepha-MG tem até o dia 11 de julho para responder às solicitações de revisão. Também foram enviadas instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória divulgada. Em 20 de julho, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada no site www.iepha.mg.gov.br. Já em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas. Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2020, serão feitos ao longo do ano de 2022.
Conforme levantamento realizado pela reportagem a maior nota na região ficou para a cidade de Ibiraci que obteve 16,73 pontos, seguido de Guaxupé com 16,54 e Monte Santo de Minas, com 16,18. Na sequencia aparece Passos com 14,01; Cássia 13,74; Paraíso, 10,82 e Itamogi, 10,75. Também pontuaram Pratápolis (9,01), São Tomás de Aquino (8,11), Jacuí (5,87), Fortaleza de Minas (5,63), Itaú de Minas (5,59) e Guaranésia (2,20).
A pontuação de cada município é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural. Este ano, o Iepha-MG já promoveu sete Rodadas Virtuais do Patrimônio Cultural para tirar dúvidas dos gestores municipais. Cada encontro, no canal do Instituto no Youtube, atinge, em média, 400 municípios. Os vídeos gravados ficam disponibilizados e já ultrapassam mais de 2 mil visualizações, cada.
Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural (Fumpac). O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, juntamente com as ações de educação patrimonial. Até 2020, são 6 mil bens culturais tombados e registrados em Minas Gerais, considerando as três esferas de proteção. Também em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos e alcançou uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política.
O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.