Avaliação
Representantes da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Câmara Municipal, Sicredi e Olam Coffee, reuniram-se no meio de semana com lideranças das comunidades rurais dos Marques e Mercês, quando foram debatidas diversas pautas, entre elas a segurança na zona rural e as perdas que os produtores tiveram com as geadas das últimas semanas. Conforme o chefe de departamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Sedeagro), Marco Aurélio Alves de Paula, a pauta principal da reunião foi um projeto do Município para implantação de um sistema de videomonitoramento nas propriedades rurais para a segurança dos produtores.
Onda Amarela
Prefeitos e secretários de Saúde dos municípios que integram a microrregião de Saúde de Paraíso, formada por Itamogi, Jacuí, Monte Santo de Minas, Pratápolis e São Tomás de Aquino decidiram não aderir à indicação de onda verde feita pelo programa Minas Consciente. Desse modo, todas as cidades permanecerão na onda amarela. A decisão foi tomada com base em alguns indicativos que apontam que a microrregião ainda está em alto grau de risco, entre eles a incidência de casos confirmados de covid-19 e de internações na UTI. O ingresso na onda verde abriria muitas possibilidades de reabertura das atividades, inclusive a volta às aulas, que em Paraíso, na Rede Municipal será retomada em outubro.
Aglomeração
Ainda na noite de quinta-feira,5, mais uma notícia de realização de festa clandestina e aglomeração em um estabelecimento da cidade, põe em cheque a questão de até quando a população vai contribuir para restabelecer a situação de normalidade. Conforme divulgado, na região da Lagoinha, um local foi fechado quando se reuniam cerca de 250 pessoas, o que motivou ação de interdição por parte da Vigilância em Saúde do município. Segundo informações, o alvará seria cassado e a relação dos fatos encaminhados para o Ministério Público. Segundo relatado o proprietário chegou a ser conduzido à delegacia para esclarecimentos.
Melhorando
Vereadores analisam o projeto de lei que reajusta a mensalidade paga pelo Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro. A proposta visa melhorar o valor mensal que é repassado ao órgão, que com a iniciativa, passará dos atuais R$ 30.591,02 para R$ 35.363,40. Se aprovada, a alteração será feita na Lei Municipal nº 3446/2007, que autoriza a participação no consórcio. Conforme a Prefeitura, a proposta apresentada atualiza o valor pago uma vez que ele está desajustado. O Executivo argumenta que a participação no consórcio traz vantagens ao município para a aquisição de produtos e serviços relacionados à saúde pública, com custo reduzido.
Darcy Ribeiro
O mineiro de Montes Claros, Darcy Ribeiro, poderá dar nome ao o Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil implantando em São Sebastião do Paraíso em 2015. O programa do governo federal oferta cursos e programas de educação superior a distância, reduzindo as desigualdades de acesso à educação. Os polos, espalhados pelo país, prestam apoio presencial ao ensino. O projeto de lei que dá nome ao polo é de autoria da Prefeitura. Segundo a justificativa da matéria, a homenagem a Darcy Ribeiro reconhece a importância do professor, antropólogo, defensor e pensador das universidades públicas para a democratização do Ensino Superior público brasileiro. O projeto está em análise nas comissões da Câmara Municipal.
Ajustamento
A Prefeitura de Paraíso encaminhou para análise dos vereadores projeto de lei que pede a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2021 até o montante de R$ 313.000,00. Esse tipo de crédito adicional tem por função reforçar dotações orçamentárias já existentes no planejamento orçamentário. Segundo a justificativa apresentada, os valores serão usados para “cumprir compromissos pactuados através dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público Estadual, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo e o Lar Pedacinho do Céu”.
Organizando
Visa também a realocação de saldo orçamentário para a aquisição de bem permanente licitado, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Também realoca recursos vinculados à folha de pagamento oriundos de repasses extraordinários. O Executivo salientou ainda que não haverá impacto orçamentário porque a fonte dos recursos tem origem no cancelamento de outras dotações orçamentárias do orçamento de 2021.
Entidades assistenciais
Em Plenário, o vereador Antônio Picirilo (PSL) lembrou que o repasse de recursos para as entidades assistenciais é uma luta da Casa Legislativa. Ele parabenizou o Executivo “por ter tomado essa medida de ajuda para alavancar a caminhada dessas entidades que fazem um trabalho belíssimo em favor das crianças, das pessoas com necessidades especiais”. Ele aproveitou para solicitar à Prefeitura, via ofício, a disponibilização de assistente social para orientar as demais entidades, para que essas possam preparar a documentação necessária para regularizar sua situação dentro da legislação e estarem aptas a receber recursos financeiros.
TV Sudoeste HD
Desde a quinta-feira,5, a TV Sudoeste está no ar com seu sinal digital em HD, após a realização de um período de testes que vinha ocorrendo nos últimos dias. Quem acompanha a programação da emissora pode conferir uma sensível melhora na qualidade do sinal que está sendo gerado para toda a região. É uma das poucas novidades do setor que desde 2019, com a implantação do sinal digital da TV Canção Nova vive um verdadeiro paradeiro. Emissoras como a Rede Vida, TV Record e TV Bandeirantes ainda não digitalizaram seus sinais no município o que deverá ocorrer no próximo ano. O efeito pandemia também afetou este processo de maneira generalizada.