AGOSTO LILÁS

Campanha “Agosto Lilás” celebra os 15 anos da Lei Maria da Penha

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 26-08-2021 09:37 | 492
Representantes da comunidade paraisense participam do lançamento de operação Maria da Penha
Representantes da comunidade paraisense participam do lançamento de operação Maria da Penha Foto: Divulgação

Em comemoração aos 15 anos da Lei 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha” representantes de diversos segmentos participaram do lançamento da campanha “Agosto Lilás”, promovida pela Polícia Militar em São Sebastião do Paraíso. Paralelamente está sendo desenvolvida uma operação no sentido de conscientizar as mulheres vítimas de violência sobre seus direitos.

Desde o início do mês também estão sendo realizadas outras ações como blitzes educativas, com abordagens e distribuição de panfletos com orientações sobre como se defender e denunciar os autores de violência contra a mulher.

Conforme anunciado pelo 43º Batalhão da Polícia Militar em desdobramento a campanha está sendo lançada a Operação Maria da Penha. Participaram do evento realizado na Casa da Cultura representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal da Mulher e integrantes de outros segmentos. A iniciativa tem por objetivo reforçar o enfrentamento à violência doméstica, contra a mulher.

O trabalho tem como foco proporcionar o atendimento adequado aos casos emergen-ciais prevenindo através do atendimento e despacho através do telefone 190. Serão priorizados os casos de reincidência e de maior gravidade, além de fomentar nas instituições envolvidas a importância do atendimento integral. Detalhes como a padronização e formalização das ações relacionadas a violência contra a mulher, são considerados aspectos importantes que proporcionam mudança na sua eficiência e na qualidade de atendimento.

Durante todo o mês de agosto, período em que é desenvolvida a campanha está sendo reforçado o atendimento às usuárias dos Programas de Prevenção à Violência Doméstica e familiar contra a mulher. Além dos acompanhamentos caso a caso as equipes realizam o trabalho de orientação através de blitz educativas com a distribuição de panfletos. O trabalho é fundamentado no slogan “Não se cale, denuncie. Procure uma unidade policial mais próxima ou ligue 190”.

 

Histórico

Especialmente no período de pandemia o sinal vermelho da violência doméstica foi acesso. Diante do crescimento dos casos, ficou evidente que é preciso encarar de frente e proteger a mulher contra a violência de relacionamentos abusivos. Neste contexto a Polícia Militar implementou em seu portfólio de serviços a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica. São Militares especializados no pós-atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Nos últimos anos, as mulheres conquistaram maior espaço no mercado de trabalho. Antigamente, as mulheres eram preparadas para o casamento, cuidar da casa e educar os filhos. Com isso, o público feminino não tinha direito à opinião, decisão política e, tampouco, recursos financeiros independentes de homens. Ao longo dos anos, a sociedade se transformou e com isso, as mulheres galgaram diversas vitórias. A oportunidade de ingressar no ambiente acadêmico, direito de voz e expressão, de escolher ter ou não filhos e independência financeira são algumas das importantes conquistas das mulheres dos últimos séculos.

Tais conquistas se devem ao movimento que reivindica equidade entre os gêneros - feminino e masculino - e que ganhou fôlego em várias partes do mundo no século 21, ampliando o alcance sobre sua importância com ajuda da internet e assim, ganhando novas formas de mobilização e organização.

No Brasil, a lei Maria da Penha foi criada para prevenir e coibir a misoginia (conceito que caracteriza aversão às mulheres) que ocorre por meio da violência física e emocional - como xingamentos e humilhações. A partir da lei, que completa 15 anos em agosto, varas e juizados especializados da defesa da mulher cresceram mais de 26 vezes, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As reivindicações por igualdade entre os gêneros já vinham ocorrendo tempos atrás. No início do século 20, mulheres se juntaram para reivindicar pautas que incluíssem a participação, como o direito ao voto.

A partir de tantas lutas, as mulheres - que hoje representam a maior parte da população no mundo - vêm conquistando significativos avanços nas questões sociais, econômicas e também culturais. Hoje, há um crescimento da presença feminina em posições de chefia e CEO levels dentro de corporações renomadas e também cargos políticos governamentais de relevância.

As conquistas das mulheres foram um divisor de águas. A luta por equidade e respeito ainda é diária, mas representa um grande avanço para as mulheres que pretendem adquirir mais independência, tanto emocional quanto financeira da figura masculina. A mulher do século 21 sabe o que quer -seja viajar, investir na carreira ou família- e corre atrás de seu sonho com mais força e vontade, em comparação com séculos anteriores. Isso é um grande marco para a sociedade.