Promoção de servidores municipais terá nova lista de contemplados
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 28-08-2021 00:21 | 230
Cerca de 200 servidores municipais da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso aguardam a publicação do Decreto de Promoção Extraordinária que está em fase de desenvolvimento em sua terceira etapa. O prefeito Marcelo Morais encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que contempla mais algumas categorias que não estavam previstas na legislação anterior ampliando a lista dos beneficiados. Para a diretora do Sindicato dos Servidores Municipais, Regina Célia Nunes, “é uma grande conquista da categoria que está sendo aguardada para ser concluída em sua totalidade”, comenta.
O programa de concessão de Promoção Extraordinária foi estabelecido através da Lei Municipal nº4.536 aprovada na gestão passada. Ela abrange servidores de nível auxiliar, médio e superior sendo decorrente do direito de ver realizado o processo de promoção por merecimento previsto em lei. De acordo com a legislação será promovido extraordinariamente para a classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma carreira e desde que haja número de vagas disponíveis.
Conforme Regina Nunes os servidores estavam sem promoção há mais de 10 anos. “O programa é dividido em três etapas, iniciando por aqueles que estavam sem promoção há mais de 10 anos, foi cumprido em 2019. A segunda etapa foi em 2020, para quem estava sem o benefício há mais de seis anos e agora em 2021, atenderá aqueles que não eram promovidos há mais de três anos”, observa.
Para que esta última etapa fosse concluída foi necessário o trabalho realizado pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. Os servidores Valquíria Caetano de Pádua Vieira, Arineu Teodoro Duarte e Adriano Rosa, foram os representantes do Executivo. Pelo sindicato atuaram Regina Célia Nunes e Gladis Rodrigues que fizeram as análises das certidões emitidas pelo Recursos Humanos que faz os deferimentos e indeferimentos.
Os trabalhos foram concluídos em julho e protocolados no Jurídico, Gabinete e RH da Prefeitura para ser efetivado. “Agora estamos aguardamos, pois, são cerca de 200 servidores esperando que a terceira etapa seja concluída com sucesso”, cita a sindicalista.
Para a diretora do sindicato depois de muitos anos de luta este é sim um motivo para a classe comemorar. “É uma grande conquista dos servidores que ficaram mais de 10 anos sem promoção, uma luta árdua do sindicato e que em breve será completada a terceira etapa desta campanha. O momento é de expectativa para ser concluída a promoção e gratidão por estar próximo de fechar este último ciclo”, acrescenta.
Mais beneficiados
A Prefeitura de Paraíso pretende ampliar o número de servidores a serem beneficiados com a promoção extraordinária. Um projeto de lei enviado pelo Executivo atualiza o número de vagas para os cargos efetivos de Enfermeiro, Nutricionista e Psicólogo. A medida é necessária para concessão de todas as promoções extraordinárias solicitadas pelos profissionais de carreira. A proposta está em análise na Câmara Municipal.
Com a proposta apresentada, o número total de vagas para os cargos terá Enfermeiros (21 vagas, 35 horas semanais); Nutricionista (04 vagas, 30 horas semanais); e Psicólogo (06 vagas, 30 horas semanais). O prefeito Marcelo Morais justifica que “após análise rigorosa feita pela Comissão de Desenvolvimento Funcional foi detectado que para atendimento de todos os pedidos para os cargos de Enfermeiro, Nutricionista e Psicólogo, é necessário de criação de mais vagas para os citados cargos”.
Ainda de acordo com Regina Nunes para que a promoção seja efetivada e lançada em folha é preciso publicar o decreto da promoção e que a lei seja aprovada. “O decreto não precisa esperar a lei, não sabemos qual ordem será adotada, contudo, os efeitos são retroativos ao mês de julho que é o mês da promoção, assegura. Ela menciona ainda que o projeto do Executivo poderá ter o parecer inicial da Comissão de Justiça, Finanças e Legislação votado a partir da segunda-feira,30, e em seguida ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Vereadores.
Na sessão de segunda-feira, 23, o vereador Sérgio Gomes parabenizou o Executivo, a Comissão de Desenvolvimento Funcional e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “Este projeto trata sobre o último ciclo da promoção aprovada em 2018 e contempla aproximadamente 200 servidores, é realmente uma conquista. Importante lembrar que esse projeto não causa impacto financeiro haja visto que se trata de promoção extraordinária de 2018, que foi dividida até 2020 e aprovada nesta Casa”, destaca.