Repasse
As prefeituras vão receber, referente ao terceiro decêndio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira, 30. O maior aporte de receitas pode impactar não apenas as contas públicas a nível municipal, mas permitir aos gestores ampliar os serviços prestados à sociedade, movimentar a economia e, até transferir renda para a população mais pobre.
Mais de meio bilhão
Já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado. No caso de São Sebastião do Paraíso está previsto para o dia 30 de setembro o crédito de R$ 851.295,29.
Bloqueio
No entanto, Paraíso aparece em lista da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os municípios mineiros com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência.
Criminalidade
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) divulgou dados sobre as ocorrências de roubos no período entre janeiro e agosto. Do total de 184 registros de roubos apontados em 19 municípios da região, 26 casos foram no município paraisense. O relatório aponta ainda que em Paraíso comparado com igual período de 2020 houve redução de 10,34% neste tipo de situação. Comemorado por uns e lamentado por outros a situação é apontada como realidade, irreal e surreal já que nem todas as situações constam em boletins oficiais de ocorrência, o que mascara os índices reais e dá a falsa sensação de mar de rosa ou baixo índice de criminalidade, em um cenário ilusório.
Sem racionamento
A Copasa negou que esteja realizando racionamento no abastecimento de água em pelo menos 23 municípios de Minas Gerais, entre eles São Sebastião do Paraíso. O posicionamento da companhia veio após um questionamento formal feito pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG). Segundo a Copasa, problemas operacionais como paralisações para correção de vazamentos e substituição de registros de manobra, rompimentos de redes, correção de vazamentos não-visíveis e problemas eletromecânicos, como a quebras de bombas usadas para a distribuição de água, foram os responsáveis pelas falhas no sistema de abastecimento.
Manobras
Ainda na resposta, a Copasa alegou que a falta de chuva, que impacta na vazão de captações superficiais e poços, aliada às altas temperaturas – que, segundo a concessionária, fazem o consumo aumentar substancialmente, em especial nos fins de semana e feriados – também contribuem para as dificuldades nos abastecimentos.
Medidas
A companhia informou ainda que, para evitar as falhas no abastecimento, tem adotado medidas como manobras nos sistemas para atendimento a diferentes áreas de maneira mais equilibrada, trocas de equipamentos, pesquisas para identificação de vazamentos na rede de distribuição, interligação de novos poços, utilizados apenas em períodos críticos, manobras nos sistemas para atendimento a diferentes áreas de maneira mais equilibrada, execução de pesquisas para detecção de ligações clandestinas, construção de redes de reforço e transposição de alguns sistemas, para reforço de sistemas vizinhos.
Consumo consciente
As reclamações que levaram a Arsae a enviar o questionamento à Copasa foram feitos por moradores, entre 10 e 13 de setembro. Chama atenção que em Paraíso na mesma noite em que a Câmara Municipal realizou audiência pública e que dirigentes da Copasa e da Arsae não compareceram, o vereador Sérgio Gomes flagrou e denunciou um grande vazamento no reservatório do Jardim Coolapa. Água limpa e tratada escorreu à noite toda, como é comum observar no local com certa frequência. Depois a empresa vem a público pedir para que a população economize e faça uso racional da água. Carece maiores explicações.
Covid real
A medida que a população vai sendo vacinada com a segunda dose dos imunizantes contra a Covid-19, é cada vez mais comum ver o relaxamento das pessoas em relação aos cuidados referentes a doença. Nas ruas e em todos os cantos da cidade é possível verificar que a maioria das pessoas já não usa máscaras, como se tudo já estivesse resolvido e a pandemia terminada. Apesar de toda a proteção oferecida é sabido que o coronavírus e suas variantes têm a capacidade de driblar os efeitos dos produtos medicamentosos e segue acometendo muita gente. Pessoas continuam sendo contaminas, hospitalizadas e os falecimentos em função das complicações da doença seguem sendo registrados. É preciso mais alerta e atenção.
Capacitação
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, em parceria com a Olam Coffee, Senar e Acissp, deu início na segunda-feira, 27, na região dos Marques e Mercês, ao Programa Jovem no Campo. A iniciativa tem por objetivo qualificar jovens que estão envolvidos com a cafeicultura e o agronegócio. Conforme enfatiza o chefe do Departamento de Agricultura, Marco Aurélio Alves de Paula, o treinamento que é desenvolvido no Programa, foi dividido em cinco etapas, e paralelamente a esse treinamento, outra turma, formada pelos filhos dos produtores que moram na zona urbana, terá aulas no Senar, na Acissp.
Módulos
O Programa possui cinco módulos distintos e cada um ofertará um curso diferente. Neste início do Programa serão duas turmas com 15 participantes cada, formada por jovens de 15 a 24 anos, uma turma das 8 h às 12 h e outra das 13 h às 17 h. As aulas serão compostas de aulas práticas e teóricas. A primeira etapa será a motivacional a começou dia 27 e vai até 1º de outubro. Em seguida o módulo que trata sobre adubação manual será realizada entre 11 e 16 de outubro. Na sequência, o tema será manejo de pragas e doenças do café, de 8 a 12 de novembro. Posteriormente de 22 de novembro a 3 de dezembro, o tema será classificação e degustação de café. No encerramento, empreendedorismo a ser realizado entre 6 a 17 de dezembro.