Clima natalino
Aos poucos o comércio de São Sebastião do Paraíso vai se revestindo com o clima do natal que deverá tomar conta de toda a cidade nas próximas semanas. O presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços (Acissp) Ailton Rocha de Sillos informou que entre as atrações deste ano está o sorteio de um carro zero quilômetro. A campanha envolvendo os comerciantes já em sendo preparada há algum tempo e em breve terá o seu lançamento oficial. Expectativa também para os enfeites que deverão ser feitos na cidade pela Prefeitura que deverá ter ares de novidades, com muitas luzes a brilhar. A depender do que está sendo programado o fim de ano do paraisense e visitantes promete ser repleto de atrações.
Recesso
Em função da folga do Dia do Servidor Público a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso deu folga a seus trabalhadores na sexta-feira, 29. A data coincide com o feriado prolongado de finados, cuja data é celebrada em 2 de novembro. Por isso o recesso ficou garantido possibilitando a folga dos trabalhadores. O retorno às atividades acontecerá na próxima quarta-feira, 3. A mesma situação também ocorreu na Câmara Municipal que segue o mesmo calendário. Por conta disso na segunda-feira, 1º de novembro completa-se 15 dias em que não acontece a tradicional Sessão Ordinária.
Extraordinária
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira, 28, três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. A tramitação das matérias foi agilizada após a realização de audiência pública, que contou com a presença do prefeito municipal, Marcelo de Morais, do Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, João Paulo Bueno, e do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Lucas Cândido de Oliveira. Uma das proposições aprovadas prevê o repasse financeiro, em parcela única, às Caixas Escolares das Unidades Municipais de Ensino. Para isso, foi aprovada a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021, resultante da anulação de dotações orçamentárias para fazer face às despesas de até R$ 895.570,00.
Lei Aldir Blanc
Na mesma sessão extraordinária, foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei n° 5220, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, com dotação específica, destinados a acobertar o desembolso do saldo financeiro da Lei Federal nº 14.017/20 – Lei Aldir Blanc, no valor residual do superávit financeiro de 2020, correspondente a R$ 265.483,39. As dotações serão destinadas a atender o edital direcionado a pessoas jurídicas (com e sem fins lucrativos), em um número máximo de sete propostas, que receberão valor fixo de R$ 10.000,00 cada uma e editais direcionados a mestres de cultura e premiações, em um número máximo de 49 propostas, sendo 15 para mestres de cultura e 34 para premiações, que receberão valor fixo de R$ 4.000,00 cada.
Transporte coletivo
Vereadores também autorizaram o prefeito Marcelo Morais conceder subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, assegurando a modicidade das tarifas, a generalidade do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos. O subsídio tarifário destina-se a um número mínimo de pagantes estipulado em contrato, e fica limitado ao valor de R$ 65.000,00 no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2021 e ao valor de R$ 62.833,34 no período de 3 de dezembro a 31 de dezembro de 2021, prazo de vigência do contrato emergencial. Com isso o Executivo está autorizado a abrir, mediante Decreto, no presente exercício, crédito adicional suplementar, até o montante de RS 127.833,34 para atendimento à dotação do orçamento-programa do exercício fluente.
Adiada
A Audiência Pública que chegou a ser agendada para o dia 27 de novembro onde seria tratada da questão das cirurgias eletivas no município realizadas pela Santa Casa de Misericórdia, acabou não acontecendo. É sabido que a direção do hospital e também a Prefeitura não estão falando a mesma linguagem sobre o assunto tendo sido nítido o descontentamento do Executivo. A Câmara também via ofício chegou a cobrar um posicionamento da questão, mas também não obteve resposta satisfatória. A Prefeitura anunciou ter R$ 2 milhões em caixa para gastar com estes procedimentos e até já listou as áreas a serem atendidas. Já o hospital alega que está cumprindo as regras de execução de serviço, considerando as restrições impostas pelo período de pandemia. Já houve ameaça de que os serviços podem ser levados para serem feitos em outras cidades da região.
Exemplo
A exemplo do que ocorreu recentemente em São Tomás de Aquino e na Câmara de São Sebastião do Paraíso, nesta semana foi a vez do Legislativo em Itamogi fazer a devolução de recursos não utilizados para o Executivo. Os vereadores itamogienses cancelaram a festa de confraternização de fim de ano e outras ações que resultaram na economia de R$ 140 mil. Segundo relatos, somente com esta festa eram gastos cerca de R$ 60 mil. A homenagem a quem merece acontecerá, mas terá tanta pompa. O valor restituído deverá ser endereçado para que a administração municipal faça investimentos em melhorias do atendimento em saúde da população. Sinal dos tempos.
Aulas presenciais
A Prefeitura de Paraíso, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que manterá o ensino híbrido até o final deste ano letivo, porém, com algumas alterações a partir do dia 8 de novembro. Entre as novidades consta que não haverá mais semanas remotas e todos os alunos poderão frequentar as aulas presenciais. No caso dos estudantes em que a família optar permanecer no ensino remoto continuará recebendo as atividades elaboradas pelos professores. Os professores atenderão os alunos do regime remoto nos sábados letivos. Na Rede Estadual de Ensino foi anunciada a volta do ensino presencial para todos os alunos a partir do início de novembro, tendo em vista os índices positivos de controle da pandemia da Covid-19. O crescimento da vacinação no público estudantil e a imunização dos professores e trabalhadores da educação também ajudaram nestas decisões.
Saúde na escola
A Prefeitura de Paraíso realizou na quarta-feira, 27, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, através da Secretaria Municipal de Educação um evento do programa “Saúde na Escola”. Diretoras e funcionárias dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) participara da ação que teve por objetivo preparar as profissionais da área para lidar com questões relacionadas a saúde mental e postura corporal no cotidiano. As palestras foram realizadas pelo psicanalista Adriano Márcio Silva e pela fisioterapeuta Larissa Carvalho, respectivamente. Segundo o secretário Lucas Cândido, o evento foi o marco inicial da proposta da administração, envolvendo a formação e valorização dos servidores da pasta, neste ato exclusivamente às monitoras de educação infantil.
Finados
A visitação no Cemitério Municipal da Saudade em Paraíso durante o feriado de Finados está liberada neste final de semana sem maiores restrições. No entanto, ainda em tempo de pandemia, não foi autorizada a celebração de missas no local para evitar aglomerações. O funcionamento será no período de 7h às 18 horas com entrada pelo portão lateral, devendo o acesso pelo portão principal ser destinado apenas para que se destinar aos velórios, caso eles aconteçam. Ainda assim a recomendação é para que as pessoas adotem as medidas de prevenção com utilização de álcool, distanciamento, sendo obrigatório o uso de máscara. Estima-se que o cemitério receba ao menos cinco mil visitantes neste período.