Prefeitura licita empresa de locação de ônibus para o transporte coletivo
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 08-12-2021 09:56 | 829
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso abriu licitação para contratar uma empresa especializada em prestação de serviço de locação de frota de ônibus. A medida visa atender a comunidade a partir de 1º de janeiro de 2.022 com término do contrato emergencial com a Talma Transportes termina no final de 2021.O objetivo segundo o prefeito Marcelo Morais é evitar despesas como o pagamento de subsídios mensais na casa de R$ 65 mil como ocorreu em novembro e dezembro, condição pedida para que o transporte da população não fosse interrompido.
A medida adotada pelo Município consta no Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 080/2.021. O certame ocorrerá na escolha da oferta do menor preço e proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de frota de ônibus. Conforme o edital, deverão ser ofertados ônibus básico e miniônibus com motorista e sistema de catracas para atender o sistema de transporte coletivo urbano e rural de passageiros em linhas regulares do município.
O contrato terá duração de 12 meses. A abertura dos envelopes será no dia 14 de dezembro às 9 horas na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura. Com a medida o prefeito Marcelo Moraes pretende encontrar uma solução alternativa para o setor. O contrato com a atual permissionária terminará no fim deste ano.
No final de outubro a Câmara Municipal aprovou um projeto do Executivo que prevê a concessão de subsídio tarifário ao serviço de transporte coletivo municipal. Conforme a proposição apresentada foi autorizado a Prefeitura conceder o benefício no montante de até RS 127.833,34 para atendimento à dotação do orçamento-programa do exercício fluente. O valor corresponde as atividades a serem exercidas até o final deste ano.
O subsídio tarifário destina-se a um número mínimo de pagantes estipulado em contrato, e fica limitado ao valor de R$ 65.000,00 no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2021. Da mesma forma foi concedido o valor de R$ 62.833,34 para o período de 3 de dezembro a 31 de dezembro de 2021, prazo de vigência do contrato emergencial.
No final de agosto a prefeitura já havia solicitado e a Câmara aprovou um Projeto de Lei de igual teor em que o Município pagaria o aporte de R$ 65 mil ao mês de subsídio para a empresa Talma Transportes para garantir a manutenção do transporte coletivo na cidade. O valor foi concedido no período de setembro e outubro.
Quando venceu a licitação emergencial o valor inicial do subsídio era de R$ 35 mil. Cerca de três meses depois foi realizado um ajustamento dos valores. O município concordou em pagar mais R$ 11 mil elevando o total para R$ 46 mil, acordo que se manteve até o dia 31 de agosto.
O pagamento do subsídio é feito como forma de compensar a arrecadação não realizada pela empresa frente a estimativa de uso de passageiros. Segundo o prefeito a expectativa era de que entre 30 a 35 mil pessoas pagantes fizessem uso dos ônibus ao mês, mas o volume ficou aquém, na faixa de 25 mil usuários.