Cidassp realiza através do Youtube “2º Fórum sobre Resíduos Sólidos”
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 14-12-2021 18:59 | 594
O Cidassp (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental da Região de São Sebastião do Paraíso) realiza nos dias 13, 14 e 15 de dezembro a segunda edição do Fórum Regional de Resíduos Sólidos. O evento que acontecerá de forma on line terá transmissão ao vivo pelo canal Youtube do consórcio a partir das 19 horas. A programação prevê a realização de palestras com especialistas do setor com temas como impacto, regionalização e sistema de controle dos resíduos.
O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020) tem como uma de suas propostas que municípios elaborem projetos conjuntos para gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos. Desde julho deste ano os estados têm feito um trabalho no sentido de estruturar a divisão dos blocos regionais para prestação dos serviços de água e esgoto compartilhados.
A iniciativa busca a inclusão de municípios com baixa ou nenhuma sustentabilidade, a fim de permitir que os serviços sejam prestados de forma equilibrada e obtenham maior rentabilidade, além de promover a universalização do atendimento à população.
Após a revisão do Marco Legal do Saneamento, foram definidas novas regras para universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos. Além disso, conforme as alterações, na área de resíduos sólidos, todos os municípios devem apresentar a proposição de instrumentos de cobrança que garantam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
Já a prestação de serviços regionalizada deve ser adotada pelos municípios até 31 de março de 2022 como condição para que estados, municípios, o Distrito Federal e prestadores de serviços possam acessar recursos do Orçamento Geral da União, bem como financiamentos com recursos federais ou geridos por órgãos federais para ações de saneamento.
Estes e outros assuntos estarão em debate no 2º Fórum de Resíduos Sólidos promovido pela Cidassp. Na segunda-feira,13, na abertura do evento foi abordado o tema "A Regionalização do Estado de Minas Gerais para a Prestação dos Serviços de Saneamento".
A apresentação foi de Juliana Oliveira de Miranda Pacheco. Ela é diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em Minas Gerais. Além de arquiteta e urbanista Juliana também é especialista em Engenharia Sanitária.
Nesta terça-feira (14/12) a programação prevê a abordagem sobre "O Impacto dos Resíduos Sólidos no Meio Ambiente", pela professora universitária Vanessa Leite Rezende. Graduada em Ciências Biológicas pela PUC Minas, ela é Mestra e Doutora em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de detentora do título de Pós-Doutoranda no Departamento de Ecologia pela Universidade Federal de Lavras.
No terceiro e último dia do fórum a pauta será sobre "Sistema de Controle de Manifesto de Transporte de Resíduos na Gestão Pública. A abordagem será de Laene Fonseca Vilas Boas especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene e Segurança do Trabalho do IFSULDEMINAS Campus Pouso Alegre. Laene também é graduada em Engenharia Ambiental pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, especialista em Gestão Executiva de Negócio pela PUC Minas e integrante da equipe de Meio Ambiente da FIEMG, atuando com apoio à Gestão Ambiental das Indústrias.