Abono Fundeb
Cerca de 800 professores da Rede Municipal de Ensino terão direito ao Abono-Fundeb aprovado em sessão extraordinária no último final de semana pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Conforme levantamento, cada profissional pode ter direito a receber cerca de R$ 6 mil de abono. A lei vale para todos os servidores que trabalharam ao longo do ano letivo de 2021, independentemente se já foram desligados ou permanecem em exercício. O pagamento será proporcional aos meses de efetivo exercício. Segundo a prefeitura, com isso, será feito o rateio de R$ 5 milhões – valor previsto para atingir a aplicação obrigatória de 70% dos recursos do FUNDEB para a remuneração dos profissionais da educação básica.
Impedimentos
No entanto, existem algumas situações que resultam em impedimento para que o funcionário tenha o direito de receber o abono. Entre eles consta o caso do servidor efetivo que esteja em gozo de licença sem vencimento, em licença para tratar de interesses particulares, em licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro. A mesma regra se aplica para os servidores efetivos inativos e pensionistas, profissionais da Educação Básica cedidos a outro órgão ou entidade, exceto os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação e para os servidores que tenham frequência individual inferior a 2/3 dos dias de efetivo exercício, ao longo do ano letivo, cujos afastamentos sejam injustificados.
Encerramento
A sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira,13, na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso praticamente marcou o encerramento dos trabalhos na casa legislativa. O primeiro ano desta atual legislatura foi considerado como bastante produtivo e inaugurou um novo tempo onde os poderes caminharam lado a lado para a construção de uma cidade melhor. Foi uma casa parceira e aliada com o Executivo com poucas divergências, salvas algumas exceções. A expectativa é de que nos próximos três anos esse trabalho harmônico resulte em avanços para o município Se faz caminho ao caminhar.
Balanço
O presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, deixou para a próxima sexta-feira, 17, as suas considerações finais sobre o ano de 2021, em reunião com integrantes dos meios de comunicação para uma espécie de prestação de contas das atividades da Câmara neste ano. O balanço já está sendo elaborado pela equipe de comunicação da casa. Na sessão passada muitos se emocionaram frente a realidade de um ano difícil, de luta contra a pandemia da Covid-19, a vitória da vida, das muitas realizações e dos projetos concretizados. O período de evolução e progresso combinou com a marca dos 200 anos completados por São Sebastião do Paraíso, muita história escrita e muitos capítulos a escrever.
Vans
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso começou a receber na segunda-feira, 13, as novas vans que serão utilizadas para o transporte de estudantes e de passageiros da Saúde. Somente neste ano, foram adquiridos 13 veículos, sendo 8 para a Educação e 5 para a Saúde, sendo que a expectativa é de que para o próximo ano de 2.022 sejam recebidas mais 10 ambulâncias, totalizando um investimento de mais de R$ 5 milhões. Conforme informações do prefeito Marcelo Morais, estes veículos atenderão ao transporte de alunos dentro do Município e de pacientes fora do domicílio, dando mais segurança e conforto a estes. Com isso espera-se também agilizar a movimentação de pacientes que muitas vezes aguardam o dia inteiro nas cidades de atendimento, quando podem retornar com brevidade do destino, ao longo do período.
Reflorestamento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, realizará no próximo sábado, 18, o plantio de 200 mudas no bairro Portal dos Ipês. A ação, que começa a partir das 8h, é parte do programa Arborizando Paraíso, que somente neste ano já realizou o plantio de mais de 1.200 mudas de espécies variadas. O objetivo é resgatar a arborização no município, ao mesmo tempo que visa dar mais vida ao título do município de Cidade dos Ipês, já que grande parte dessas mudas é de árvores de ipês. Recentemente, a Prefeitura realizou o replantio de aproximadamente 670 mudas no Parque Águas da Serrinha. A meta é encerrar o programa Arborizando Paraíso deste ano com o plantio de mais de 1400 mudas de árvores.
Conselho do Esporte
O prefeito de Paraíso, Marcelo Morais deu posse aos novos membros e a nova diretoria do Conselho Municipal do Esporte. Para a presidência foi eleita Luciana Aparecida de Oliveira; enquanto que Plínio Romano dos Reis, foi escolhido para a vice-presidência. A secretária será a servidora municipal Patrícia Donizete Venerando Baldo. Durante reunião na sede da Prefeitura, Marcelo de Morais deu boas-vindas aos novos conselheiros e comentou sobre a importância do Conselho. Já o secretário municipal de Esportes, Lazer e Cultura, Daniel Naves, enfatizou que o Conselho e Secretaria trabalharão juntos em um mesmo ideal atuação que será de extrema importância para o crescimento do setor na cidade. Também esteve presente a servidora e responsável pelo ICMS esportivo, Ângela Maria Duarte.
Treinamento
A Polícia Militar preocupada em combater ações delitivas realiza rotineiramente o treinamento de suas tropas. Com armamento de alta energia e equipamentos com expressivo poder bélico os Policiais Militares do 43º Batalhão da Polícia Militar, com sede em São Sebastião do Paraíso através do conhecimento institucional treinam com a finalidade de adquirir melhor desempenho no atendimento de ocorrências de alta complexidade. O treinamento que teve o empenho da tropa em várias situações pode fomentar estratégias de tomada territorial com a aplicação de táticas de enfrentamento direto. Militares de várias cidades da região têm participado deste processo de capacitação sendo preparados para atuar em suas respectivas unidades.