Receita Federal doa a escolas de Paraíso aparelhos transformados em computadores
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Polícia | 14-12-2021 17:05 | 819
Escolas municipais de São Sebastião do Paraíso estão entre os estabelecimentos da rede pública da região que foram contemplados com equipamentos de computação que serão entregues nesta quarta-feira,15, em Varginha. A Receita Federal, o Instituto Federal do Sul de Minas, a Universidade Federal de Lavras e a Universidade Federal de Uberlândia uniram esforços em um projeto de descaracterização sustentável de receptores de sinal de TV Pirata que transformou 745 aparelhos em minicomputadores. Os receptores foram apreendidos em operações de fiscalização da Receita Federal, que combatem o contrabando e a importação irregular de mercadorias.
Os minicomputadores serão destinados para escolas da rede pública de ensino de Ijaci, Inconfidentes, Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Uberlândia e Varginha. A entrega acontecerá durante a realização de solenidade às 11 horas, em cerimônia realizada simultaneamente nas sedes da Receita Federal em Varginha e no Anfiteatro do Campus Santa Mônica, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Uberlândia. O prefeito Marcelo Morais deverá estar presente no evento na sede da Receita Federal em Varginha.
No Sul de Minas, a estimativa é de que serão beneficiados diretamente com a destinação dos minicomputadores, mais de 15 mil alunos de escolas públicas de Ijaci, Inconfidentes, Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha. Em Uberlândia são mais de três mil alunos beneficiados, de quatro escolas públicas. Foram contempladas a Escola de Educação Básica da UFU, Escola Estadual do Parque São Jorge, Escola Municipal do Bairro Shopping Park, Centro de Formação Fabiano de Cristo.
Além das escolas beneficiadas, também há impacto positivo para as universidades, como explica o Reitor da UF LA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior. “Entendo que a importância maior dessa parceria é o retorno à sociedade brasileira. Partimos de um produto de contravenção, que são os equipamentos contrabandeados, e os transformamos em equipamentos tecnológicos que incrementam o ensino, especialmente para crianças com menos oportunidades”, comenta. Ele explica que paralelamente, há um ganho na atividade finalística da Universidade, desenvolvendo a criatividade dos estudantes, bem como inserindo as questões de pesquisa e extensão.
Apreensão e transformação
A fiscalização realizada pela Receita Federal está alinhada com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) criado em 2018 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). A importação de receptores de Tv pirata é considerada crime de contrabando. A legislação prevê que esses aparelhos devem ser destruídos porque possibilitam o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura do Brasil (TV a cabo), filmes e outros aplicativos pagos. Fato que configura crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial.
Além disso, de acordo com estudos realizados pela Agência Nacional de Cinema, “como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas, roubo de dados pessoais e possibilidade de controle de funcionamento do equipamento pelos operadores de fora do país, representando riscos para os usuários”, afirma o Coordenador de Combate à Pirataria da ANCINE, Eduardo Carneiro.
Conforme o delegado da Receita Federal e auditor fiscal Michel Lopes Teodoro a transformação dos equipamentos foi a solução encontrada para não destruir os aparelhos. “Devido ao impacto financeiro e ambiental da destruição desses itens, e ao fato de haver mais de 600 mil aparelhos apreendidos nos depósitos da Receita Federal em todo país, buscamos em parceria com a Universidade Federal de Lavras, o Instituto Federal do Sul de Minas e a Universidade Federal de Uberlândia alternativas para utilização dos componentes dos receptores de TV”, explica. Esta é a primeira ação do projeto, que resultou na transformação de 745 equipamentos em minicomputadores, completa. “Agora eles serão utilizados pelos alunos da rede pública”, ressalta.
As equipes das universidades e do Instituto Federa do Sul de Minas removem o software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueiam o aparelho, para que ele não possa mais ser utilizado com essa finalidade. A partir daí, o aparelho é reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com a instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos. “Essa é uma demanda de forte relevância social, dada a ampla necessidade de computadores na rede de ensino fundamental e ensino médio, explica o coordenador do projeto e professor da UFLA, Sandro Silva. Após o procedimento, a equipe da destinação sustentável da Receita Federal realiza o teste dos equipamentos para assegurar que não possam retornar ao mercado como receptores de TV Box.
Para o reitor do IFSULD-EMINAS, Marcelo Bregagnoli, a conversão das TV box em minicomputadores traz utilidade, benefícios e geração de valor público a centenas de cidadãos. “É mais uma frente de trabalho do IFSULDEMINAS nesta parceria com a Receita, aliada a produção do álcool em gel, descaracterização e doação de vestuários, e da transformação de tabaco em adubo para nossas escolas agrícolas. Muito mais que ensino gratuito e de qualidade, enfrentamos desafios, buscamos soluções e a otimização dos recursos públicos”, informa.
A parceria da UFU e da RFB tem alcançado resultados significativos em vários setores e, neste específico, para a melhoria das condições pedagógicas das escolas públicas de nossa cidade. Michel Lopes Teodoro, reforça que esse é apenas o início do projeto. “Novas alternativas para utilização das TV Box estão sendo estudadas pelas equipes do IFSULDEMINAS, UFLA, UFU E de outras universidades parceiras, sempre visando a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar social”.
