Correndo solto
Ao que tudo indica, tem passado despercebido por parte da Guarda Municipal, responsável pela fiscalização do trânsito em Paraíso, corridas desenfreadas de um grande número de motociclistas entregadores, que voam baixo cidade afora. Colocam não apenas suas vidas em risco, mas de transeuntes, e de condutores de outros veículos. O barulho ensurdecedor de motos com escapamentos abertos, também precisa ser coibido. Não de se falar em qualidade de vida, numas circunstâncias dessas.
Visita
A secretária estadual de Educação Julia Sant’Anna, foi recebida em Paraíso na 35ª Superintendência Regional de Ensino, quinta-feira,16. A visita faz parte dos encontros realizados no Sul de Minas e que reuniu gestores escolares, trabalho que marca o fechamento do ano letivo. Ela agradeceu pelo trabalho realizado pelos educadores ao longo do ano mesmo de forma remota e pelo esforço pela volta das atividades presenciais neste que foi considerado mais um ano letivo desafiador. Além de Paraíso ela esteve durante a semana em Varginha, Poços de Caldas e Pouso Alegre.
Cartão postal
A Prefeitura deu início nesta semana em mais uma etapa das obras para a recuperação e revitalização do Parque das Águas Santa Paula Frassinetti, mais propriamente a Lagoinha. Desde quarta-feira, grande retroescavadeira está retirando grande volume de terra que assoreou a lagoa. Muito lixo tem saído junto. O prefeito Marcelo Morais vem anunciando que será realizado um trabalho antes nunca visto no local. Ventila-se que outra retroescavadeira chegará nos próximos dias. A previsão é que em três semanas o serviço estará pronto.
Urbanismo
Conforme anunciado melhorias vão acontecer nas lagoas do bairro San Genaro que irão ganhar outro aspecto. Essa revitalização urbanística que vem sendo feita deixará Paraíso mais aprazível. Era um “trato” que estava faltando. O próximo ano, ao que se afirma, será de muito mais realizações para São Sebastião do Paraíso dentro do ano de seu bicentenário.
Perspectivas
Se neste ano apesar de todas as lutas e batalhas em tempo de pandemia, a cidade chega ao final de 2021 respirando ares animadores e clima positivo, as perspectivas são muitos melhores para o período que se anuncia. Com avanço da vacinação, controle da Covid-19, já foi possível dar mais atenção a outros aspectos que Paraíso necessita avançar e as evoluções são perceptíveis.
Encerramento
Na segunda-feira,13, na Câmara Municipal foi realizada a última sessão ordinária do segundo período legislativo de 2021. Vários vereadores avaliaram este que é o primeiro ano do atual mandato sendo destacada a harmonia e parceria com o Executivo que apresentaram excelentes resultados para a comunidade paraisense. Ao longo destes 12 meses o que não faltou foram reuniões, debates, discussões de ideias e propostas e a busca de soluções e respostas visando o desenvolvimento da cidade. Como anunciado até 31 de dezembro não está descartada a realização de sessões extraordinárias para o atendimento de questões urgentes que possam surgir e que demandam atendimento rápido.
Consórcio de Saúde
Alterada na Câmara Municipal e enviado para sanção do Executivo o Projeto de Lei que reajusta a mensalidade paga pelo Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro. O valor mensal passará dos atuais R$ 30.591,02 para R$ 35.363,40. Da mesma forma foi feita alteração na Lei Municipal nº 3446/2007, que autoriza a participação no consórcio. Segundo a Prefeitura, a proposta apresentada atualiza o valor pago uma vez que ele está desajustado. O Executivo argumentou que a participação no consórcio traz vantagens ao município para a aquisição de produtos e serviços relacionados à saúde pública, porque o custo é reduzido quando são adquiridos sob a forma consorcial com outros municípios. Além disso, a proposta também exclui a atualização anual da mensalidade pelo IGPM – Índice Geral de Preços de Mercado.
Conferência de Educação
Na noite de quinta-feira,16, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, houve a abertura da 4ª Conferência Municipal de Educação de São Sebastião do Paraíso com duas palestras. A primeira sobre a importância das políticas públicas educacionais no âmbito da gestão municipal, proferida pelo professor Pablo Santos, da Universidade Federal Fluminense. A segunda tratou sobre a gestão educacional democrática e suas influências na educação, pela professora Ma. Galdina Arrais, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Na sexta, 17, o evento teve continuidade com realização no anfiteatro da Faculdade Libertas, das 7h às 17h, onde diversos eixos temáticos voltados para Educação foram debatidos, gerando propostas para melhorar a qualidade do ensino municipal.
Cultura e Educação
A Gerência de Cultura, antes integrante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, será de responsabilidade da Secretaria de Educação, que deverá planejar, executar, coordenar e avaliar as atividades relacionadas à política cultural. O projeto também altera o nome da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (e Turismo), inserindo na pasta a responsabilidade pelas ações e atividades relacionadas à política de desenvolvimento turístico do Município. Define-se também a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional, Ensino Superior (e Trabalho) na formulação e execução das atividades e ações relacionadas às políticas públicas de capacitação pessoal para o trabalho.
Código de Saúde
A proposta aprovada altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 37/2012, que instituiu o Novo Código de Saúde Municipal. Ela retira a cobrança da taxa de fiscalização sanitária de algumas atividades econômicas, enquanto reajusta o valor de outras. Conforme a justificativa apresentada pela Prefeitura, a presenta alteração é necessária, pois na classificação de risco sanitário, diversas atividades que constam atualmente no Anexo Único da Lei Complementar foram dispensadas de Alvará Sanitário, não justificando manter a cobrança de taxa de fiscalização sanitária para a liberação de alvará dessas atividades. Algumas atividades tiveram os valores de suas taxas ajustadas de acordo com o risco sanitário, complexidade e tempo de inspeção.
Certificação
O Diário Oficial da União publicou portaria que defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Gedor Silveira, em São Sebastião do Paraíso. O documento é assinado por Sérgio Yoshimasa Okane, secretário de Atenção Especializada à Saúde e consta na publicação do dia 13 de dezembro de 2021. Com isso fica aprovada a prestação anual de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no percentual mínimo de 60% pela entidade. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.