43 TAXISTAS

Prefeitura de Paraíso cadastra 43 taxistas que poderão receber benefício emergencial

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 16-08-2022 10:21 | 538
Cadastros de mais de 40 profissionais de Paraíso foram enviados pela Prefeitura ao Governo Federal
Cadastros de mais de 40 profissionais de Paraíso foram enviados pela Prefeitura ao Governo Federal Foto: Roberto Nogueira

Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais. Em São Sebastião do Paraíso o prefeito Marcelo Morais informou que foram encaminhados para análise do governo 43 cadastros. "Caberá ao governo definir quais serão os contemplados", disse.

Os números parciais foram apresentados nesta segunda-feira15, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Também durante a manhã o ministro José Carlos Oliveira concedeu uma entrevista coletiva quando fez esclarecimentos sobre o assunto. No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros.

Segundo o ministro existe R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os benefícios que atendem aos taxistas e também os caminhoneiros. "Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse José Carlos. Caso os valores não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”.

O valor mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. Da mesma forma caso ocorra uma demanda maior do que a prevista não está descartada a possibilidade de também ser reduzida a quantidade de parcelas a serem pagas.

O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras.

Não é o caso de São Sebastião do Paraíso onde o prefeito Marcelo Morais confirmou ter feito o envio dos profissionais cadastrados. "Encaminhados ao governo informações sobre a existência de 43 cadastros", disse. Morais acrescentou que a decisão final será do próprio governo conforme os critérios que foram estabelecidos.

TAXISTAS
O auxílio emergencial voltado a taxistas está previsto para começar a ser pago começará a ser pago amanhã (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira. O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem. (Com informações da Agência Brasil)