Prefeitura de Paraíso cadastra 43 taxistas que poderão receber benefício emergencial
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 16-08-2022 10:21 | 561
Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais. Em São Sebastião do Paraíso o prefeito Marcelo Morais informou que foram encaminhados para análise do governo 43 cadastros. "Caberá ao governo definir quais serão os contemplados", disse.
Os números parciais foram apresentados nesta segunda-feira15, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Também durante a manhã o ministro José Carlos Oliveira concedeu uma entrevista coletiva quando fez esclarecimentos sobre o assunto. No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros.
Segundo o ministro existe R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os benefícios que atendem aos taxistas e também os caminhoneiros. "Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse José Carlos. Caso os valores não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”.
O valor mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. Da mesma forma caso ocorra uma demanda maior do que a prevista não está descartada a possibilidade de também ser reduzida a quantidade de parcelas a serem pagas.
O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras.
Não é o caso de São Sebastião do Paraíso onde o prefeito Marcelo Morais confirmou ter feito o envio dos profissionais cadastrados. "Encaminhados ao governo informações sobre a existência de 43 cadastros", disse. Morais acrescentou que a decisão final será do próprio governo conforme os critérios que foram estabelecidos.
TAXISTAS
O auxílio emergencial voltado a taxistas está previsto para começar a ser pago começará a ser pago amanhã (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.
Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira. O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem. (Com informações da Agência Brasil)