Deve ser terrível viver num país em que um condenado possa assumir a presidência, como nos EUA!
Por: . | Categoria: Do leitor | 28-06-2023 01:08 | 441
Fábio Caldeira: Doutor em Direito pela UFMG e professor da Academia da PMMG
Algo inédito, inimaginável tempos atrás pode se tornar realidade na democracia norte-americana, considerada referência mundo afora.
Nas eleições presidenciais de 2024 um candidato indiciado ou até mesmo condenado pode sair vitorioso e retornar à Casa Branca. Trata-se de Donald Trump. Vários possíveis crimes na ordem do dia: um suposto esquema de pagamento de suborno e encobrimento envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels; os documentos secretos do governo americano que teriam sido levados ilegalmente para a sua propriedade; interferência eleitoral na eleição presidencial na Georgia e sobre a invasão ao Capitólio.
Não há legislação nos Estados Unidos que impeça uma candidatura por condenação ou mesmo algum indiciamento. A Constituição exige apenas que os candidatos a presidente sejam cidadãos natos, tenham pelo menos 35 anos e ser residente dos EUA por pelo menos 14 anos.
Em relação às denúncias contra Trump, nada disso o inibe ou o intimida de candidatura pelo partido republicano. Parte da grande mídia aliada o tratam como vítima de um poder judiciário a serviço dos democratas.
Os apoiadores de Trump se dividem basicamente em três grupos. O primeiro formado por aqueles que acreditam piamente na inocência do republicano. Todas as acusações são "invenções" da mídia opositora e conspirações dos esquerdistas e atuais ocupantes da Casa Branca.
O segundo grupo é o daqueles que até reconhecem possível culpa do ex presidente, mas vêm perseguição da justiça e tratamento diferenciado quando crimes são cometidos por democratas.
E por fim um terceiro grupo que reconhece as possíveis ilegalidades cometidas e a não aderência a se colocar como vítima, mas ou se beneficiam das benesses de um republicano no poder ou se enquadram no setor mais intolerante e polarizado da sociedade. São mais radicais em seus posicionamentos, ao estilo "aos opositores o rigor da lei, aos meus, não é bem assim".
O fato é que será uma eleição duríssima com narrativas de ambas os lados, e novamente com as redes sociais e as fake News com papel protagonista no processo eleitoral. Independente do país, democracia não é um regime político pronto e acabado. Deve estar sempre em aprimoramento e evolução em conformidade com os desafios da cidadania. É o que deveria ser, ao contrário de interesses escusos de alguns pseudo democratas.
Cada país tem suas singularidades. No caso do Brasil algo também inédito se passou. Entre 2017 e 2019, Lula foi condenado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em três instâncias e julgado por nove juízes. Caso Petrolão, um dos maiores casos de corrupção em âmbito mundial.
Lula ficou preso por quase dois anos, na sede da Polícia Federal. Em 2021 teve as sentenças anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em razão de entendimento de erro processual por incompetência de foro. Posto isso, não significa que o petista tenha sido absolvido, visto que as decisões foram por anulação e arquivamento das sentenças.
Dois países democráticos e continentais. Duas lideranças políticas de grande carisma. Um de direita, outro de esquerda. Ambos com casos abundantemente divulgados e com condenações ou prestes a se efetivar pelo poder judiciário do respectivo país. Por aqui um entendimento questionável do STF possibilitou a candidatura e a consequente vitória do atual presidente.
Por lá, uma omissão legal pode fazer com que Trump volte a comandar a maior potência mundial. Sim, deve ser terrível viver num país em que um condenado vira Presidente!
(Fonte: Jornal Hoje em Dia 23/06/2023)