ALMG debate em profundidade as mudanças climáticas
Por: Redação | Categoria: Do leitor | 11-05-2024 00:49 | 180
Fábio Caldeira
O mundo vive um momento tenebroso e gravíssimo em vários aspectos. E em todos, as causas e efeitos não se dão da noite para o dia. Ocorrem, em sua quase totalidade, pela ação humana, motivadas dentre outros fatores pela ganância financeira, busca inconsequente pelo poder, corrupção sem limite, além de acentuada incompetência e irresponsabilidade gerencial e governamental.
Um dos mais alarmantes trata das mudanças climáticas em âmbito global, com consequências deveras graves em todos os aspectos da existência humana. Vide o que estamos vivenciando no Rio Grande do sul. Uma tristeza demasiada pelas mortes, pelo cenário de destruição, pelas perdas de bens de uma vida inteira, pelas incertezas e medos do que está por vir.
Atentando que as mudanças climáticas mundanas são um fato, e não meras opiniões ou achismos, urgente que os governos, empresas e a sociedade civil atuem de forma objetiva nas suas causas e em como mitigar suas consequências.
Assim sendo, em importante iniciativa está em curso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um evento intitulado Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais – Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema.
Setores públicos, privados e da sociedade civil, a exemplo do governo de Minas (órgãos e entidades), universidades, Cruz Vermelha (ao qual eu atuo e a represento), Caritas, FIEMG, FAEMG, OCEMG, FETAEMG, estamos reunindo desde o dia 14 de março com a competente equipe técnica da ALMG para definir prioridades e diretrizes.
As reuniões se dão na maioria das vezes no formato virtual, com apresentação e debates de propostas a serem incorporadas em um relatório final. A dinâmica foi definida com a divisão dos participantes em 4 grupos, a saber: Social, Ambiental, Institucional e Econômico. Uma etapa importante que está por vir serão os seminários regionais, em que terão palestras de contextualização da temática climática na região, apresentação de boas práticas e escuta de sugestões e propostas dos presentes. As mesmas se darão em Araçuaí (20-05), Itajubá (27-05), Juiz de Fora (07-06), Governador Valadares (10-06), Montes Claros (14-06), Uberlândia (17-06) e Unaí (21-06).
Posteriormente terá um seminário presencial em BH e sistematização das propostas para elaboração final do relatório. Indubitavelmente estarão nesse documento final relevantes e importantes medidas a serem encaminhadas para os governos, dos três níveis da federação, dos três poderes da república e demais integrantes da administração pública brasileira.
No relatório final estarão proposições de medidas de curto, médio e longo prazo, como necessidades de modernização de normas jurídicas, implantação de políticas públicas, ações, parcerias, convênios, etc.
Por suposto, muitas medidas exigirão recursos financeiros vultosos. Será preciso foco, estratégia e planejamento das autoridades para efetivação das medidas sugeridas. Eu particularmente propus que parte do recurso da repactuação da tragédia de Mariana (que talvez resolva neste ano) seja usado em intervenções acordadas.
Por fim, o momento é deveras grave para esta e para as próximas gerações. A responsabilidade nos chama a todos, cada um com sua capacidade, tempo e dedicação.
Indispensável que o documento final tenha como missão um verdadeiro Pacto entre os setores público, privado e da sociedade civil, e que não se transforme exclusivamente em peça de marketing ou em algo decorativo da biblioteca da ALMG e das entidades participantes, como lamentavelmente vários exemplos que temos!
Fábio Caldeira Doutor em Direito pela UFMG e Analista Político
(Hoje em Dia 10/05/2024)