Câmara de Paraíso reduz orçamento para 2025 após diversas reuniões e “baseada em diálogo”, diz presidente
Proposta inicial de R$ 11,8 milhões é ajustada para R$ 9 milhões
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 23-11-2024 06:01 | 26
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Após intensos debates e momentos de tensão entre vereadores, a presidência da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso decidiu reduzir o orçamento previsto para 2025. Inicialmente proposto em R$ 11,8 milhões, o montante foi ajustado para R$ 9 milhões, representando uma redução de R$ 2,8 milhões.
O vereador Luiz de Paula, um dos principais defensores de um orçamento mais enxuto, destacou que a mudança é essencial para evitar problemas futuros com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Quando o presidente da Câmara aprova um orçamento elevado, mas não o executa e devolve boa parte ao Executivo, o TCE pode entender que houve planejamento inadequado. O órgão tem sido rigoroso com câmaras municipais que inflacionam seus orçamentos sem justificativa. Não podemos correr esse risco. Precisamos agir com responsabilidade”, afirmou.
De Paula também ressaltou os números do orçamento de 2024 como exemplo. “Destinamos R$ 11,4 milhões, mas utilizamos apenas R$ 6,1 milhões, devolvendo R$ 5,3 milhões, ou 46% do total. Essa prática não faz sentido. Se sabemos que não será gasto, por que pedir tanto? Esse dinheiro poderia ficar com o prefeito para ser usado em áreas prioritárias, como saúde e educação, desde o início”, argumentou.
O presidente da Câmara, José Luiz das Graças, explicou que a decisão de reduzir o orçamento foi tomada após diversas reuniões com a Comissão de Finanças e outros vereadores. Ele reconheceu que o valor inicial, embora estivesse dentro do limite permitido pela Constituição, poderia ser ajustado para beneficiar o município de forma mais direta. “O orçamento foi adequado para R$ 9 milhões, o que é suficiente para a funcionalidade da Câmara. Com essa decisão, contribuímos para que recursos sejam melhor aplicados em investimentos que impactem a qualidade de vida da população”, explicou.
José Luiz reforçou que a previsão orçamentária segue as diretrizes constitucionais, que permitem até 7% da receita municipal para municípios com até 100 mil habitantes. No entanto, optou-se por um valor inferior ao limite permitido. “Essa decisão foi baseada em diálogo, planejamento e na consciência de que podemos trabalhar de forma eficiente com um orçamento menor. Sobras, se houver, continuarão a ser devolvidas ao Executivo, como tem sido feito com transparência ao longo dos anos”, completou.
A proposta inicial de R$ 11,8 milhões gerou críticas, inclusive do prefeito Marcelo Morais, que questionou a necessidade de um aumento tão significativo. “Durante minha gestão como presidente da Câmara, o orçamento nunca ultrapassou R$ 6 milhões. Um aumento dessa magnitude não se justifica. Se o Executivo ajusta seu orçamento à realidade da arrecadação, é justo esperar o mesmo do Legislativo”, comentou o prefeito.
Entre os investimentos previstos no orçamento inicial estavam R$ 1,5 milhão para instalação de um sistema de ar-condicionado e um elevador. Mesmo com a redução, as obras e melhorias previstas serão realizadas sem comprometer o duodécimo da Casa. “A Câmara continuará priorizando as melhorias, mas dentro de um planejamento mais racional”, disse Luiz de Paula.
Ainda segundo o vereador, a decisão reflete uma postura mais responsável e transparente da Casa Legislativa, que busca alinhar seus gastos às necessidades reais da população. “Com esse orçamento mais enxuto, mostramos que é possível trabalhar com eficiência e responsabilidade, sem sobrecarregar o município”, concluiu Luiz de Paula.
A nova previsão orçamentária de R$ 9 milhões já foi oficializada e está sendo ajustada nas fichas orçamentárias do Legislativo e Executivo. A redução é vista como um avanço para o equilíbrio financeiro do município, que, para 2025, prevê um orçamento total de R$ 510 milhões, com grande parte destinada à Saúde (R$ 233 milhões), Educação (R$ 93 milhões) e Previdência Social (R$ 49 milhões).