CURTAS EDIÇÕES 2076
Por: Redação | Categoria: Cidades | 16-02-2017 02:02 | 1047
A Concessioária AB Nascentes das Gerais iniciou a colocação de mais dois radares praticamente dentro do perÃmetro urbano de São Sebastião do ParaÃso, desta vez na BR-265, no trecho de acesso ao Jardim Morumbi e outro para quem chega de Ribeirão Preto, no chamado trevo da Copave. Esperava-se que fosse ser anunciada a remodelação da roleta russa ali existente, mas ao que tudo indica é mais fácil implantar ali uma unidade das fábricas de multas. Até hoje a concessionária não divulgou qual o cronograma de obras previsto para o municÃpio neste ano, nem mesmo quanto se arrecadou de imposto no ano passado. Por estas e outras há quem apóie o governo mineiro quando há recusa em aumentar o valor do pedágio.
RALEOU
Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do ParaÃso, caiu quase pela metade o volume do público presente porque boa parte dos moradores de Guardinha não compareceu como da primeira vez, semana passada. Agora em novo horário para atender aos anseios dos reclamantes, que antes não podiam ir em função das reuniões serem à s 9 horas e o povo estar trabalhando, tudo indica que as pessoas não estão muito interessadas em participar pessoalmente. Mais fácil é sentar atrás de um computador e ficar dando palpites pelas redes sociais. Depois vira aquela choramingança.
LIXO
Duas matérias sensÃveis aos MunicÃpios podem ser apreciadas pelo Congresso Nacional nesta semana. A primeira diz respeito ao pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.289/2015, oriunda do Senado Federal, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até datas entre julho de 2018 e julho de 2021. Os prazos devem variar de acordo com critérios de localização e população dos MunicÃpios. Conforme alerta das entidades municipalistas, enquanto não houver essa alteração legislativa, milhares de prefeitos e prefeitas poderão ser inquiridos a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e serem processados pelo Ministério Público.
CONSÓRCIOS CLT
Também estava previsto para ontem (terça-feira) a discussão e possÃvel votação, em turno único, o Projeto de Lei 2.543a/2015, que estabelece que, no consórcio público de personalidade jurÃdica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação da Lei de Trabalho (CLT). A matéria tem objetivo de tornar expressa no texto legal a aplicação do regime celetista ao pessoal admitido por consórcio público com personalidade jurÃdica de direito público. O texto acaba com a exigência, requerida por alguns tribunais de contas, de contratação pelo regime estatutário, o que é considerado inadequado, na ótica desta Confederação, devido a questões de ordem técnica e orçamentária que determinam a constituição dos consórcios públicos.
PARLAMENTO JOVEM
Já está sendo iniciada em São Sebastião do ParaÃso a etapa de cadastramento e selecionamento dos estudantes que neste ano vão participar do Projeto Parlamento Jovem de Minas. O projeto é desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas e tem o apoio da Câmara de São Sebastião do ParaÃso, que pelo terceiro ano consecutivo insere o municÃpio no programa. Em 2017, também organizados em 12 polos, os alunos irão discutir o tema da “Educação polÃtica nas escolasâ€. Eles vão refletir sobre três aspectos relativos a esse assunto: educação polÃtica e currÃculo; interações entre escola e sociedade na formação polÃtica dos jovens; e educação polÃtica para uma gestão democrática e participativa nesses espaços.
MOBILIZAÇÃO
Lideranças e representantes da ASPRA (Associação dos Praças) e outras entidades reuniram-se neste inÃcio de semana para discutirem estratégias para a mobilização dos servidores da segurança pública em Minas Gerais. A mobilização da categoria visa a retomada do pagamento integral no quinto dia útil, reposição das perdas inflacionárias 2015/2016. Segundo os militares o governo mineiro tem descumprido as leis como o artigo 37 da Constituição Federal, que assegura a revisão salarial a todos os servidores públicos estaduais. Também a Lei 19.973 de 2011 foi ignorada, já que o artigo VII da referida lei determina a data base em 1º de outubro.
CONVOCAÇÃO
Considerando, ainda, que o governo vem reduzindo drasticamente os recursos da segurança pública na área de custeio e investimentos, trazendo prejuÃzos logÃsticos para as condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais, as lideranças estão fazendo convocações de representantes da categoria para partirem para o protesto. O chamamento abrange as esposas dos militares para participarem de reunião no dia 17, à s 14h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Deste encontro serão tomadas outras providências e deliberações.
PAGAMENTOS, OU FALTA DE
Os problemas da Santa Casa ainda não foram totalmente encaminhados à solução, mesmo após implantarem o sistema de intervenção. Desde outubro do ano passado o corpo clÃnico está sem receber. Alguns médicos já comunicaram encerramento de atividades ambulatoriais, por exemplo, porque não recebem, por enquanto não falaram em paralisação dos atendimentos, mas o clima de insatisfação toma conta do hospital, que ainda tem uma porção de outros problemas. O Jornal do Sudoeste tentou explicação com o interventor Adriano Rosa do Nascimento, que informou estar em reunião em Belo Horizonte e que estaria na cidade hoje.
...SE TRUMBICA
Vereadores reclamaram da falta de comunicação com o Executivo na última sessão da Câmara, na segunda-feira, (13/2). O presidente da Casa, Marcelo Morais, disse que mais de 400 correspondências, entre ofÃcios, whatsapp, e-mails já foram encaminhados, mas as respostas foram poucas. Cogitou-se que estão sendo enviadas diretamente à s secretarias relativas ao assunto, mas não obtiveram certeza disso e estão cobrando de que o prefeito Walker Américo Oliveira faça algo sobre a falta de retorno.
A LUZ
Também na sessão da Câmara, os vereadores divulgaram que haverá uma audiência pública no próximo dia 23 sobre um projeto que está na Casa desde agosto passado sobre o Custeio de Iluminação Pública (CIP) e que está fazendo falta ao municÃpio. Em relação aos consertos, os vereadores informaram que há mais de dez mil postes em ParaÃso, e desses uns 500 estão com defeito, apagados. O prefeito Walker garantiu que o departamento municipal de Licitações já está elaborando um processo licitatório para contratação de empresa que trabalhará em caráter emergencial, com contrato valendo por 90 dias, e fará esses consertos. Walkinho reafirmou que terá equipe e equipamento próprios para esses reparos.
Averiguação
Walkinho também já pediu ao departamento de licitação que abra um processo para a contratação de uma empresa especializada em auditorias de empresas públicas, que é o caso da Prefeitura. Desde que o prefeito assumiu, prometeu auditar a Prefeitura de forma transparente a fim de que todos saibam o tamanho do rombo que foi deixado nos cofres públicos pelo ex-alcaide, Rêmolo Aloise. Uma auditoria interna já apresentou relatório e constatou que o tamanho da dÃvida do municÃpio é de R$ 72 milhões. Cifra de fazer queixo cair.