Governo de Minas implementa novas diretrizes para o uso de celulares nas escolas de Minas Gerais
Dispositivos estão proibidos em salas de aula, intervalos e recreios a partir do ano letivo de 2025; exceções incluem usos pedagógicos, de acessibilidade e de saúde

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), enviou às escolas orientações sobre o uso de celulares, em cumprimento à Lei Federal nº 15.100/2025. A partir do início do ano letivo de 2025, em 10/2, o uso dos dispositivos está proibido em salas de aulas, intervalos e recreios.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, os estudantes não
poderão trazer celulares para a escola. Para os anos finais do ensino
fundamental e o ensino médio, o uso será restrito a contextos específicos
pedagógicos planejados pelos professores.
AMBIENTE FOCADO NA APRENDIZAGEM
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica,
Kellen Senra, ressalta a importância do apoio familiar. “É fundamental que as
famílias compreendam e apoiem essa mudança para prevenir os prejuízos à saúde
mental e garantir o desenvolvimento dos estudantes”.
O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira
(31/1), dois guias, um destinado às redes de ensino e outro às escolas. Os
documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas, entre elas
garantido a autonomia escolar, onde cada rede e escola pode definir formas de
aplicação da restrição, respeitando a legislação, mas adequando às regras à sua
realidade, como já era feito em Minas Gerais.
Outras ferramentas tecnológicas também poderão ser
utilizadas, desde que estejam vinculadas ao Currículo Referência de Minas
Gerais, ao Plano de
Curso e ao Planejamento do Professor.
Resultados positivos em experiências anteriores
A aplicação da restrição de celulares já gerou resultados
positivos em instituições da rede estadual. Desde 2023, a Escola Estadual
Coronel Calhau, em Ipanema, implementou a proibição total do uso de celulares,
com forte apoio das famílias.
“No ato de matrícula, os pais assinavam um documento
concordando com a proibição. Para os alunos que vinham de locais mais distantes
e precisavam do celular para o deslocamento, criamos um sistema de
armazenamento na supervisão. Eles deixam o aparelho ao chegar e retiram na
saída”, explica.
Para a estudante Ana Luiza do Prado, 17 anos, a adaptação
não foi fácil, mas os benefícios já são notáveis. “É muito fácil se distrair
com notificações. Com essa regra, fiquei mais focada e interagindo mais com os
professores”.
Na Escola Estadual João Belo de Oliveira, em Carangola, a
restrição começou a ser testada em 2024. Apesar da resistência inicial, o
diretor Renato Torres percebeu que, após algumas explicações sobre os objetivos
da medida, a adaptação dos estudantes foi rápida.
“As ocorrências disciplinares diminuíram abruptamente, a
evasão escolar caiu e o fluxo de aprovação aumentou. Além disso, recebemos
ligações de pais dizendo que o comportamento dos filhos melhorou até em casa”,
relata.
SOBRE A LEI Nº 15.100/2025