Prefeitos de 11 dos 24 municípios que compõem a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) poderão disputar um terceiro mandato consecutivo - totalizando até 14 anos no cargo - caso seja aprovada no Congresso a emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à PEC 12/2022.  A PEC propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo a partir de 2034, mas a emenda cria uma regra de transição permitindo que prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 possam disputar uma última eleição em 2028, com mandato estendido até 2034.

A proposta tem gerado repercussão entre lideranças políticas e especialistas em Direito Eleitoral. Seus defensores argumentam que a extensão dos mandatos pode garantir maior estabilidade administrativa e permitir a conclusão de projetos estruturantes, muitas vezes interrompidos por mudanças de gestão.

A PEC 12/2022, em análise no Senado Federal, propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e o aumento do tempo de mandato para cinco anos, com unificação das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2034. Com a emenda de transição apresentada por Ciro Nogueira, prefeitos reeleitos em 2024 poderiam disputar novamente em 2028 - em uma candidatura excepcional, considerada uma "última oportunidade" antes da nova regra entrar em vigor.

Na região a proposta beneficiaria os prefeitos de Alpinópolis (Rafael Freire), Capitólio (Cristiano Geraldo), Carmo do Rio Claro (Filipe Carielo), Córrego Fundo (Danilo Oliveira Campos), Ilicínea (Nirlei Cristiani), Itaú de Minas (Norivaldo Lima), Passos (Diego de Oliveira), Pimenta (Giovanio Macedo), Piumhi (Dr. Paulo César), São Sebastião do Paraíso (Marcelo Morais) e São Tomás de Aquino (Daniel Ferreira). Caso a emenda seja aprovada, esses prefeitos poderiam permanecer no cargo por até 14 anos consecutivos - algo inédito desde a redemocratização - caso estes venham a disputar e ganhar o pleito em 2028.

O presidente da AMEG, prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais, comentou que está acompanhando a discussão sobre a reeleição e a possibilidade de um terceiro mandato, mas que ainda não analisou a hipótese de forma aprofundada. "Isso é algo que precisa ser tratado com o meu grupo político. Se o grupo entender que é prudente, vamos avaliar no momento certo. No momento, meu foco está totalmente voltado para concluir o mandato ao lado do Dr. Daniel, entregando todas as obras que planejamos e deixando a cidade muito melhor do que a encontramos", afirmou o prefeito.

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