Caiu 50%

Prefeitos, em todo o Brasil, estão com a orelha em pé, de vez que a crise financeira ganhou novo capítulo preocupante. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu nas contas das prefeituras veio com queda superior a 50%. O primeiro decênio de junho foi de R$ 6,82 bilhões, enquanto em julho, apenas R$ 3,2 bilhões.

Constantes

O baque é mais sentido por municípios de pequeno porte, baixa arrecadação própria, onde o FPM é que acode a manutenção de atividades básicas no funcionamento da máquina pública. As quedas têm sido constantes, ano pós ano, o que tem colocado creolina em arroz doce de muitos gestores municipais.

Até quando DER-MG?

No final de junho, após mais um caminhão ficar destruído numa curva na Rodovia Jorge Abrão, que liga São Tomás de Aquino à divisa com Itirapuã, no Estado de São Paulo, local conhecido por seu histórico de acidentes, com vítimas fatais, o prefeito aquinense, Daniel Ferreira da Silva, o “Daniel Tineca”, esteve no local e fez duras críticas à omissão do DER-MG e do Estado, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. “Indignação é a palavra que fica”, disse ao iniciar a gravação.

Sem resposta

O prefeito salientou sua “decepção”, porque que desde 2021 tem solicitado ao DER-MG a manutenção na rodovia, sinalização, escoamento de água, mas “infelizmente não tem sido atendido”. Daniel questionou: “Quantas pessoas ainda vão precisar morrer nessa curva, quantas vão se machucar, até que o DER-MG, o governo do Estado, se sensibilizem e façam a devida manutenção, que é de responsabilidade deles”, afirmou. Até neste início desta semana, segundo o prefeito Daniel, o DER-MG não havia se manifestado.

Assalto

O governo de Minas Gerais autorizou um reajuste de 266% nas taxas cobradas pelos cartórios de registros de imóveis. A lei foi proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Romeu Zema. Uma canetada atrás da outra. Para se ter uma ideia da sede da arrecadação, para o registro de imóvel no valor de R$ 250 mil a taxa saltou de aproximadamente R$ 2 mil para mais ou menos R$ 6.600,00.

Discurso liberal

Empresários relatam casos extremos de taxas que saltaram de cerca de R$ 76 mil para R$ 925 mil para registros de incorporações e outros, de R$ 18 mil para R$ 726 mil gerando impacto severo em projetos que estavam em andamento. O aumento foi criticado por entidades do setor de construção civil, e por contradizer o “discurso” liberal do governo Zema.

Suspensas

As assembleias escolares para avaliar a adesão ao Programa de Escolas Cívico-Militar em Minas Gerais serão retomadas em agosto, após o período de recesso escolar. A informação foi confirmada pelo governador Romeu Zema e pelo secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (14/7). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) suspendeu, neste domingo (13/7), o processo de consulta às comunidades escolares da rede estadual.

Prazo curto

O governador disse que optou-se por dilatar as assembleias que estarão escutando comunidades escolares, porque concluiu que o prazo para ouvir as comunidades foi curto. O programa, segundo ele, será mantido. “Nós sabemos que disciplina e rigor fazem a educação melhorar, e muito. Pais e alunos têm nos cobrado a ter essa opção. Teremos oportunidade para todos, tanto para o modelo cívico-militar como também para o convencional”.

MEMÓRIA PARAISENSE

Em 16 de julho de 1912, portanto há exatos 133 anos foi criado pelo decreto estadual n.º 3.613 o Grupo Escolar de São Sebastião do Paraíso, que posteriormente foi denominado Grupo Escolar “Campos do Amaral”. Instalado em 31 de janeiro de 1916 e tendo iniciado suas atividades no dia 1.º de fevereiro do mesmo ano, a partir de de31 de dezembro de 1997, tornou-se Escola Municipal Campos do Amaral. Seu nome é uma homenagem à memória do político e ilustre cidadão José Luiz Campos do Amaral Júnior que, enquanto deputado estadual conseguiu que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovasse a lei que criou o primeiro grupo escolar da cidade. (Efemérides Paraisense)

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