Durante a sessão de segunda-feira, 13, o vereador Juliano Reis, o Biju, apresentou na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fluxo Integrado de Atendimento Sazonal (FIAS). A proposta busca melhorar o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais serviços de urgência durante os períodos de maior demanda, como em surtos de dengue, viroses e síndromes respiratórias.

O FIAS tem como meta reduzir o tempo de espera, evitar superlotação e garantir um atendimento mais ágil e humanizado à população. O texto prevê ações integradas entre a UPA, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros serviços da rede municipal, com medidas como triagem eficiente, reforço temporário das equipes e redirecionamento de pacientes de baixa complexidade para unidades de apoio.

O projeto também propõe integração digital e comunicação em tempo real entre os serviços, campanhas educativas sobre o uso correto dos atendimentos de urgência e transparência nas informações aos usuários, como o tempo estimado de espera. Além disso, faculta a criação de um Comitê Municipal de Gestão Sazonal em Saúde, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e instituições de ensino.

Na justificativa, Biju cita experiências de cidades como Londrina (PR), Campinas (SP), Curitiba (PR) e Maceió (AL), que adotaram planos semelhantes e registraram redução de até 40% no tempo médio de permanência dos pacientes, além de melhora na organização interna e na satisfação dos usuários. “O objetivo é trazer para Paraíso um modelo que já demonstrou eficácia em outros municípios, garantindo planejamento técnico, comunicação clara e atendimento digno mesmo nos períodos de maior pressão sobre o sistema”, afirmou o vereador.

O projeto está alinhado aos princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que defende a integralidade, equidade e universalidade da atenção à saúde. Segundo o autor, a proposta representa “um avanço significativo na organização da rede municipal de urgência e um gesto concreto de cuidado com as pessoas”.

Ao final da sessão, o projeto foi aprovado como objeto de deliberação e segue agora para análise das Comissões de Saúde e Educação, e de Finanças, Justiça e Legislação. Após receber os pareceres, voltará ao plenário para votação.

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