Foto: RE

Por Ascom/AMEG

A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) acaba de conquistar o maior convênio de suas quatro décadas de existência, consolidando mais uma vez o papel do consórcio como instrumento estratégico para o desenvolvimento regional. Avaliado em R$ 5.880.000,00, o projeto voltado à gestão de resíduos sólidos beneficiará diretamente os municípios de Alpinópolis, Capetinga, Capitólio, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, Piumhi e São João Batista do Glória.

O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 24 de novembro no âmbito do Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2024 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), viabilizado a partir do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020 (Barragem de Brumadinho).

Para o presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, a aprovação do projeto é um marco para toda a microrregião. Ele ressalta que a conquista simboliza o que a associação tem defendido ao longo de 40 anos: "Municípios unidos, somando esforços para alcançar resultados que sozinhos seriam difíceis ou impossíveis de obter." O presidente destaca que o consórcio "viabiliza economia de recursos, apoio técnico qualificado e soluções compartilhadas que garantem mais qualidade de vida à população e mais segurança ambiental para as próximas gerações".

Ao longo de 2025, gestão que Marcelo Morais exerce à frente da AMEG até 31 de dezembro, a associação assumiu protagonismo regional na pauta municipalista, com crescimento de 106% no número de Câmaras Técnicas e 2.304 servidores capacitados, além de serviços de engenharia que geraram economia próxima de R$ 1 milhão aos municípios consorciados. As licitações em conjunto garantiram maior celeridade aos processos e preços mais competitivos no mercado, enquanto o programa de controle de castração de cães e gatos, por meio do Castramóvel e de clínicas credenciadas, atendeu quase quatro mil animais em toda a microrregião. No mesmo período, a AMEG também conquistou a equivalência do seu Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao SISBI-POA, abrindo caminho para que produtos de origem animal inspecionados pelo consórcio possam alcançar o mercado nacional, reforçando o papel da associação como indutora de desenvolvimento sustentável e integrado.

O edital é destinado exclusivamente a consórcios públicos municipais de Minas Gerais que atuam na área de resíduos sólidos e cujos municípios integrantes possuem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Federal nº 12.305/2010. Apesar de vários municípios da AMEG estarem habilitados, parte deles optou por participar por meio de outro projeto, elaborado por consórcio parceiro da região de São Sebastião do Paraíso.

No caso da AMEG, a proposta aprovada foca na superação de desafios comuns: consolidação da coleta seletiva, apoio socioeconômico aos catadores organizados e destinação adequada dos resíduos da construção civil (RCC), pontos em que a falta de recursos e de suporte técnico especializado ainda limita a implementação plena dos planos municipais.

O projeto está estruturado em seis metas principais. A Meta 1 prevê a implantação ou reestruturação da coleta seletiva em Alpinópolis, Capetinga, Ibiraci e Itaú de Minas, com investimento estimado em R$ 1.409.400,00, garantindo estrutura mínima, rotas, comunicação com a população e condições de continuidade do serviço. A Meta 2, com aporte de R$ 1.050.000,00, trata da gestão e monitoramento da coleta seletiva nos oito municípios, criando um sistema integrado de acompanhamento de indicadores, controle operacional e avaliação dos resultados.

As metas seguintes aprofundam o caráter social e ambiental do projeto. A Meta 3 volta-se à estruturação e fortalecimento dos catadores organizados em Alpinópolis e Ibiraci, oferecendo suporte técnico e operacional para que esses trabalhadores possam realizar com segurança e eficiência a triagem e comercialização dos materiais recicláveis, ampliando renda e inclusão socioeconômica. A Meta 4, com investimento de R$ 333.800,00, prevê a triagem, beneficiamento, enfardamento, armazenamento e comercialização dos recicláveis nesses dois municípios, agregando valor ao material e profissionalizando ainda mais a cadeia da reciclagem.

A Meta 5, orçada em R$ 226.970,00, está centrada na reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, por meio da compostagem em Capitólio, Itaú de Minas e São João Batista do Glória, que já possuem Unidade de Triagem e Compostagem (UTC). A proposta é transformar parte dos resíduos orgânicos em composto orgânico para ser comercializado por catadores organizados e/ou distribuído gratuitamente à população, estimulando agricultura local, jardins urbanos e práticas sustentáveis. Já a Meta 6, com previsão de R$ 2.864.000,00, trata da coleta, triagem e reciclagem dos resíduos da construção civil nos oito municípios, com reaproveitamento do material em manutenção de estradas rurais e obras civis municipais, reduzindo o impacto ambiental dos entulhos e diminuindo custos de obras públicas.