Foto: Arquivo JS

Vereador Roney Vilaça

O vereador Roney Vilaça levou à tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária de segunda-feira, dia 9, relatos de problemas mecânicos em veículos que teriam ocorrido após o abastecimento em postos de combustíveis do município. Segundo ele, as manifestações chegaram por meio de moradores e também de contatos de diferentes pontos da cidade.

De acordo com o parlamentar, a preocupação surgiu após questionamentos sobre a possibilidade de algum tipo de fiscalização em relação aos combustíveis comercializados. Para verificar se os casos se tratavam de situações pontuais, Ronei afirmou ter realizado uma enquete informal. “Eu abri uma enquete só pra ver se isso era um caso isolado e eu recebi praticamente uma centena de relatos de pessoas de diversos pontos da cidade”, afirmou.

O vereador destacou que optou por não citar nomes, por uma questão ética, e ponderou que não faz acusações diretas aos proprietários dos postos. “Eu acredito que, até por boa-fé, a maioria dos donos de postos são pessoas honestas”, disse. Segundo ele, existe a possibilidade de que eventuais alterações na qualidade do combustível não estejam ocorrendo no ponto de venda, mas em etapas anteriores da cadeia. “Talvez essa alteração da qualidade do combustível esteja acontecendo no transporte ou na distribuição”, acrescentou.

Ronei Vilaça explicou ainda que a Câmara Municipal não possui atribuição legal para realizar fiscalizações dessa natureza diretamente. Diante disso, propôs o acionamento dos órgãos responsáveis. “O nosso objetivo aqui é que nós possamos oficiar esses dois órgãos, que têm essa atribuição específica de fiscalização”, afirmou durante a sessão.

A indicação apresentada prevê o envio de ofício ao Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), responsável pela aferição das bombas, garantindo que a quantidade de combustível fornecida seja compatível com o que é vendido ao consumidor. Também será acionada a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela fiscalização da qualidade do combustível comercializado na chamada “boca da bomba”.

Segundo o vereador, a proposta é que a fiscalização seja realizada de forma aleatória nos postos do município, com o objetivo de apurar se há, de fato, irregularidades. “Para ver se realmente existe algum problema relacionado ou não”, concluiu.

A indicação foi aprovada pelo plenário e será encaminhada pela Câmara aos órgãos competentes, para que seja realizada a devida fiscalização nos postos de combustíveis do município.