DESAGRAVO
OAB-MG realiza ato de desagravo em defesa de advogado de São Sebastião do Paraíso
Foto: Divulgação
A OAB-MG, por meio da
Coordenadoria de Execução de Desagravos Públicos, realizou manifestação de
desagravo público em defesa do advogado Alexssandro da Costa, nesta sexta-feira
(27), em frente à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. O advogado foi
ofendido verbalmente pelo Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Lisandro
José Monteiro, com expressões de cunho depreciativo e foi questionado sobre sua
capacidade profissional.
A conduta do Presidente da Câmara
viola o artigo 133 da Constituição Federal e o artigo 6º do Estatuto da
Advocacia que impõem tratamento compatível com a dignidade da advocacia e
respeito recíproco no exercício das funções. O advogado ofendido no exercício
profissional tem direito ao desagravo público, quando a ofensa extrapola o
plano individual e alcança a própria dignidade da classe.
O ato foi conduzido pelo coordenador
de Execução de Desagravos, Hans Diniz Wolf, que destacou a gravidade da
violação. "Toda vez que um advogado ou advogada for desrespeitado no
exercício da profissão, a Ordem estará presente para defender sua dignidade e a
inviolabilidade da advocacia", afirmou.
O advogado desagravado agradeceu
o apoio institucional e a solidariedade da classe, ressaltando a importância da
atuação firme da OAB de Minas Gerais na proteção das prerrogativas e na
preservação da dignidade da advocacia.
A Câmara de Desagravo Público da
OAB-MG, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-MG e a Procuradoria de
Honorários da OAB-MG reafirmam, por meio do ato de desagravo, seu compromisso
permanente e intransigente com a defesa das prerrogativas profissionais e com a
valorização da advocacia mineira.
A manifestação contou com a
presença do presidente da Subseção de São Sebastião do Paraíso, Sebastião
Geraldo de Pádua; juntamente com seus dirigentes e conselheiros; do delegado
Estadual de Prerrogativas, Dilermano Augusto de Souza Júnior; e do presidente
da Subseção de Santa Luzia, Frederico Franco Orzil, além de advogados e
advogadas da região, em demonstração de união e fortalecimento da advocacia.
Galeria de Imagens
