O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, trouxe a São Sebastião do Paraíso, nesta terça-feira, 28, ações do projeto Rota Procon-MPMG, iniciativa itinerante criada para fortalecer a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no Estado. No município, a programação contou com a exposição da van de fiscalização de combustíveis na Praça da Matriz, visita à Promotoria de Justiça e visita técnica ao Procon Municipal.

A principal atividade aberta à população foi a apresentação da van de fiscalização de combustíveis, realizada às 15h, na Praça da Matriz. O veículo funciona como um laboratório móvel e é utilizado para verificar se os combustíveis comercializados atendem às especificações de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os testes realizados na van permitem identificar se o combustível está límpido, livre de impurezas e dentro dos padrões exigidos. Durante as análises, os fiscais verificam aspectos como densidade, temperatura e, no caso da gasolina, o teor de álcool. A gasolina comum deve apresentar coloração amarela, enquanto a aditivada deve ter cor verde.

A exposição teve caráter educativo e permitiu que a população conhecesse de perto como é realizado o trabalho de fiscalização do Procon-MPMG. A atividade contou com a participação dos fiscais da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor, Giovanni de Souza Andrade e Jason Nunes da Silva.

Além da apresentação do laboratório móvel, a equipe do Rota Procon-MPMG também visitou a Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso. Na sequência, às 16h30, foi realizada uma visita técnica ao Procon Municipal.

A visita ao Procon Municipal teve como objetivo conhecer a estrutura local, levantar informações sobre o funcionamento do órgão e fortalecer a articulação entre o município e o Procon-MPMG. A proposta do projeto é aproximar o Ministério Público dos órgãos municipais de defesa do consumidor, identificar demandas regionais e contribuir para a construção de estratégias mais efetivas de atendimento, orientação e fiscalização.

O Rota Procon-MPMG foi criado para realizar um diagnóstico das atividades dos órgãos de defesa do consumidor, identificar potencialidades, fortalecer parcerias e traçar um plano de ação estadual para os próximos anos. Em São Sebastião do Paraíso, as ações concentraram-se na fiscalização de combustíveis, na aproximação institucional com a Promotoria de Justiça e no fortalecimento do Procon Municipal.

A fiscalização de combustíveis tem impacto direto na vida dos consumidores, pois ajuda a prevenir prejuízos causados por produtos adulterados ou fora dos padrões de qualidade. Combustíveis em desacordo com as normas podem afetar o desempenho dos veículos, provocar danos mecânicos e gerar perdas financeiras aos motoristas.

Com a presença do laboratório móvel na Praça da Matriz, a população pôde acompanhar uma demonstração prática de como o trabalho técnico é realizado. A ação também reforçou a importância da atuação preventiva dos órgãos de defesa do consumidor, tanto na orientação da população quanto na fiscalização de fornecedores.

Segundo o Procon, a ação exerce papel essencial na mediação de conflitos de consumo, na apuração de irregularidades e na garantia de direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. “A passagem do Rota Procon-MPMG por São Sebastião do Paraíso reforça a importância da integração entre o Ministério Público, o Procon Municipal e a comunidade para ampliar a proteção aos consumidores”, conclui o órgão.

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