A leitura de duas respostas encaminhadas pela concessionária Via Nascentes à Câmara Municipal, durante a sessão de segunda-feira, 11, gerou críticas do vereador Luiz Benedito de Paula. Os documentos tratam de pedidos relacionados à segurança viária em trechos da MG-050, incluindo a região dos km 390 e 391, próxima ao pedágio, e o acesso ao Parque da Serrinha, na MGC-265 onde, segundo o vereador, motoristas precisam fazer conversão em local considerado perigoso.

A primeira correspondência lida em plenário foi a resposta ao Ofício nº 26/2026, que solicitava estudo para intervenções no trecho da MG-050 entre os km 390 e 391. No documento, a concessionária informou que o contrato de concessão vigente não prevê, até o momento, intervenções de retificação ou supressão de curvas no segmento citado, nem diretrizes regulatórias que obriguem a execução das adequações geométricas solicitadas.

A empresa também informou que analisou o histórico de ocorrências registradas no trecho entre 2021 e 2025. Segundo a resposta, foram registrados cinco sinistros no período, sem vítimas fatais. Ainda conforme a concessionária, apenas um dos casos, ocorrido em 2022, teve registro de feridos.

A Nascentes também afirmou que não foi verificada tendência de crescimento ou agravamento da acidentalidade nos últimos três anos.

No mesmo documento, a concessionária argumentou que, sob a perspectiva técnica, não é possível estabelecer correlação direta entre os acidentes registrados e o traçado geométrico da via ou a existência de curvas no trecho mencionado. A empresa afirmou que sinistros rodoviários, em geral, decorrem da combinação de múltiplos fatores, como comportamento dos condutores, velocidades praticadas, condições de visibilidade, clima e dinâmica do tráfego.

Após a leitura, Luiz de Paula criticou a justificativa apresentada e afirmou que a ausência de vítimas fatais não deveria ser usada como argumento para afastar a necessidade de melhorias. O vereador lembrou que o pedido foi feito em fevereiro e disse que as adequações seriam necessárias para prevenir acidentes mais graves. “Eles estão respondendo que houve acidentes, porém não houve vítimas fatais. Quer dizer que precisa morrer gente para depois fazer adequações?”, questiona.

Na sequência, o vereador também leu outra resposta encaminhada pela Via Nascentes, relacionada a um pedido de sinalização e orientação de retorno para motoristas que acessam o Parque da Serrinha, às margens da rodovia. Segundo Luiz de Paula, em dias de eventos no local, veículos precisam parar na pista para fazer conversão à esquerda em trecho com curva, lombada e sem acostamento, o que aumentaria o risco de acidentes.

Na resposta lida em plenário, a concessionária informou que realizou análise técnica e constatou que não há retorno operacional regular junto ao distanciamento citado, motivo pelo qual não seria condizente a implantação da sinalização solicitada. A empresa também afirmou que não possui autonomia nem competência discricionária para implantar dispositivos de conversão, indicando que o pleito deve ser direcionado ao poder competente para avaliação de eventuais adequações técnicas e eventual inclusão de novo investimento no contrato.

Luiz de Paula reagiu com irritação ao teor da resposta e classificou a manifestação como falta de respeito com os usuários da rodovia. Durante a leitura do documento, ele contestou expressões formais usadas pela concessionária, como “respeitosamente” e “elevada estima”. “Eu não vejo respeito nenhum. Essa palavra, no próximo ofício, pode tirar, porque não tem respeito nenhum com os usuários da rodovia”, afirma.

O vereador disse que já havia levado o tema ao plenário e encaminhado pedidos ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), em Passos e Belo Horizonte, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e à própria concessionária. Segundo ele, a sinalização pedida indicaria aos motoristas a possibilidade de retorno em ponto mais seguro, cerca de 200 metros adiante, na região conhecida como Sete Anas, onde haveria maior visibilidade.

Para Luiz de Paula, a solução proposta evitaria que motoristas parassem na pista para realizar conversão em trecho de risco. “O que é melhor: os condutores fazerem o retorno no local onde há visibilidade de 500 metros ou fazerem uma conversão à esquerda onde há curva e lombada? Eu quero essa resposta”, cobra.

O vereador afirmou que pretende elaborar novo ofício, com nota de repúdio, questionando formalmente a concessionária e os órgãos competentes sobre os critérios adotados para negar o pedido. Ele também disse que pretende encaminhar a demanda ao Ministério Público, para que o órgão avalie a situação e possa intervir.

Durante a fala, Luiz de Paula citou uma audiência pública realizada em 2015, quando, segundo ele, já havia cobrado providências em trechos perigosos sob responsabilidade da concessionária. Ele mencionou um caso ocorrido no km 292, no município de Capitólio, onde, conforme relatou, uma defensa metálica só teria sido instalada depois de um acidente com morte. Para o vereador, medidas de segurança não podem depender da ocorrência de vítimas fatais para serem executadas.

Luiz de Paula também criticou a atuação da concessionária e dos órgãos responsáveis pela gestão da rodovia, afirmando que a segurança dos usuários deve ser tratada como prioridade. “Tem que morrer gente para depois fazer adequações de segurança? Pelo amor de Deus. Vocês têm que ter amor ao próximo e fazer jus ao cargo que estão ocupando”, afirma.

Ao final, o vereador voltou a cobrar uma resposta objetiva sobre o acesso ao Parque da Serrinha e defendeu que a sinalização seja revista. “Quero que esse ofício siga perguntando o que é melhor: fazer conversão na curva e na lombada, com pouca visibilidade, ou lá na reta, 200 metros para frente, onde há visão de 500 metros”, conclui.

Após a manifestação, Luiz de Paula solicitou que os novos ofícios fossem encaminhados à concessionária Nascentes das Gerais, com questionamentos sobre os critérios adotados para negar as intervenções e com nota de repúdio em relação às respostas recebidas. Os pedidos foram colocados em votação pelo presidente da Câmara e aprovados pelo plenário. Com isso, os documentos serão encaminhados à concessionária para nova manifestação sobre os pontos levantados pelo vereador.

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