Encontro discutirá projeto de lei que estabelece normas para circulação de veículos autopropelidos e bicicletas elétricas, com o objetivo de ampliar a segurança de condutores e pedestres

A segurança no trânsito, tema que tem motivado constantes reclamações da população de São Sebastião do Paraíso, será debatida em audiência pública na próxima terça-feira, dia 13, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. O encontro terá como pauta o projeto de lei que propõe normas complementares de circulação e segurança para veículos autopropelidos e bicicletas elétricas no município.

A iniciativa ocorre diante da preocupação com o aumento de ocorrências e situações de risco envolvendo esses veículos, cuja presença tem se tornado cada vez mais frequente nas vias públicas. Vereadores entendem que é necessário estabelecer regras claras para proporcionar uma convivência mais segura e harmoniosa entre motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e usuários desses novos meios de transporte.

Entre as medidas previstas no projeto estão a obrigatoriedade do uso de capacete durante a condução, o respeito à sinalização de trânsito e aos sentidos de circulação das vias, além da exigência de atenção e cuidados que garantam a segurança dos pedestres e demais usuários.

A proposta também estabelece restrições à circulação desses veículos em calçadas e espaços destinados exclusivamente aos pedestres, ressalvados os locais onde houver sinalização específica autorizando sua utilização.

A regulamentação pretende contribuir para a organização do trânsito, especialmente diante da expansão do uso de bicicletas elétricas e equipamentos autoprope-lidos, que têm provocado discussões sobre os limites de circulação, as responsabilidades dos condutores e a necessidade de prevenção de acidentes.

Participação popular

A audiência pública será uma oportunidade para que a população participe diretamente da discussão, apresente sugestões, manifeste preocupações e contribua para o aperfeiçoamento do projeto antes de sua eventual transformação em lei municipal.

Os vereadores Roney Vilaça, Juliano Carlos Reis (Biju) e Cidinha Cirize estão mobilizados para ampliar a participação da comunidade na audiência. Os parlamentares intensificaram a divulgação da audiência, inclusive com a gravação de um vídeo convidando a população para participar das discussões.

Na gravação, os vereadores ressaltam que a audiência pública representa um espaço democrático, no qual moradores, autoridades e representantes de diferentes segmentos da sociedade poderão apresentar opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do projeto de lei em discussão. “Uma audiência pública é um espaço democrático. Nós vamos falar sobre segurança, qualidade de vida no trânsito. É importante essa participação popular para que todos possam dar sua sugestão e a gente fazer de uma forma democrática”, destacam os parlamentares na mensagem divulgada.

A reunião será realizada na terça-feira, 13 de outubro, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, sendo aberta à participação da comunidade.

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