Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 06-07-2024 • 123

Reincidência - Volto aqui à nova roupagem jurídica que o STF deu ao “ex-crime” (vamos chamá-lo assim) do art. 28 da Lei de Drogas: porte para uso de entorpecentes proscritos. Como era crime até ontem, o cidadão já condenado por ele teria direito à revisão criminal para retirar sua condenação dos seus antecedentes. E o condenado de novo que teve declarada sua reincidência...

Ademir "Tomateiro" é absolvido por suposto pedido de dinheiro a ex-prefeito

Ralph Diniz • 29-06-2024 • 1253

A juíza de direito Edna Pinto, da comarca de São Sebastião do Paraíso decidiu pela absolvição do ex-vereador Ademir Alves Ross (Ademir Tomateiro), das acusações de corrupção passiva que pesavam contra ele. O processo judicial,  se arrastava desde 2019, e a juíza concluiu que as provas apresentadas eram insuficientes para sustentar as acusações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais contra Ross...

Entretanto

Renato Zupo • 29-06-2024 • 276

Juízes legisladores? O STF formou maioria para descriminalizar o porte para uso de substâncias psicoativas proscritas – drogas ilícitas. O voto derradeiro até aqui, e matematicamente decisivo, foi o do Ministro Dias Toffoli, que li, reli e não entendi. Eu, notem bem, juiz e jurista há trinta anos debruçado sobre teses, alfarrábios, jurisprudência e leis. Não que eu seja o bonzão geral, longe disso, sou um eterno aprendiz, mas tenho traquejo com linguagem jurídica – e a do Ministro Toffoli...

Paraisense compõe lista tríplice de juízes para preenchimento de vaga de desembargador do TRT-MG

Nelson Duarte • 22-06-2024 • 1326

O paraisense Mauro Cesar Silva, 63, juiz titular da 1.ª Vara do Trabalho de Nova Lima, tem seu nome na lista tríplice de juízes, aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 13/6, para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), pelo critério de merecimento...

Eleições Municipais 2024

. • 22-06-2024 • 1254

Estamos próximos às Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão no dia 6 de outubro de 2024. Portanto, se faz necessário atentarmos às regras das Eleições, sobretudo àquelas que sofreram alterações no corrente ano...

Julgamento de mulher acusada por assassinatos é adiado

Ralph Diniz • 19-06-2024 • 840

O julgamento de S.A.M., uma mulher de 53 anos acusada de ser a mandante de três assassinatos, incluindo o de seu próprio pai, foi adiado por decisão do desembargador Glauco Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A sessão do tribunal do júri, que estava marcada para ocorrer nesta terça-feira, 18 de junho, foi postergada em função das condições de saúde da suspeita...

Entretanto

Renato Zupo • 19-06-2024 • 464

Paulo Figueiredo - Sempre gostei da prosa jornalística de Paulo Figueiredo, hoje blogueiro e youtubber “exilado” nos Estados Unidos. Teve contas bancárias e redes sociais bloqueadas por supostas desinformações, Fake News e por compor hipoteticamente  o chamado “Gabinete do Ódio”. Hipotética e ideologicamente...

ASSUNTO - DIRPF -

. • 19-06-2024 • 425

A proposta dessa coluna é esclarecer as principais dúvidas da população sobre os serviços e atividades da Receita FederalPara maiores informações procure nossos canais de atendimentohttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conoscohttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/chat

Entretanto

Renato Zupo • 15-06-2024 • 364

Decoro parlamentar - Não é salutar a um parlamento receber o presidente da República  em visita oficial e aos gritos de “ladrão” – foi o que aconteceu com Lula, meses atrás, no Congresso Nacional. A resposta veio do vice presidente do PT na casa, que deu um tapa na cara de um deputado e chamou outro,  Nikolas Ferreira, de “viadinho”. Quebra de decoro coletivo pra um lado...

Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG

Redação • 11-06-2024 • 649

O presidente da 41ª Subseção, Sebastião Geraldo de Pádua e o advogado Miguel Paschoioni participaram no dia 7 de junho do Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG, em Montes Claros...

DNE Experience 2024

Redação • 11-06-2024 • 645

No sábado, 8 de junho, a Presidente da Comissão Direito na Escola, da 41.ª Subseção da OAB-MG, Dra. Kátia Regina de Oliveira Simão e a advogada Dra. Michelli Guedes participaram do evento DNE Experience 2024 - 10 anos de Direito na Escola, em Belo Horizonte...

Entretanto

Renato Zupo • 01-06-2024 • 546

Neste exato momento, prosseguem as guerras na Ucrânia e na Cisjordânia – envolvendo Rússia, Israel, Hamas, Irã e a invadida Ucrânia. Elas se interconectam: decorrem ambas de um governo americano fraco, protagonizado por um presidente tampão, colocado na Casa Branca para impedir a reeleição de Donald Trump – mas ele está voltando...

Entretanto

Renato Zupo • 29-05-2024 • 553

Bolsonaro e STF: mais um round. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE, por dois fatos distintos: teria abusado de sua condição de presidente através de recursos públicos vultosos ao buscar a reeleição, e porque teria posto em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral...

Entretanto

Renato Zupo • 25-05-2024 • 660

Estuprador inocente - Carlos Edmilson da Silva, 10 condenações por estupro, mais de 100 anos de reclusão. Estamos falando de dez erros judiciários contra uma única pessoa – algo que nunca vi em minha vida. Ele ficou cerca de dez anos preso injustamente, porque reconhecido de maneira “precária”, por foto...

Entretanto

Renato Zupo • 18-05-2024 • 735

O Rio Grande do Sul já decretou calamidade pública por conta do gravíssimo acidente climático que está acontecendo por lá. O Senado da República também editou decreto legislativo reconhecendo a calamidade pública gaúcha...

Entretanto

Renato Zupo • 11-05-2024 • 799

Madonna - O show de Madonna em um palco eletrônico montado nas areias de Copacabana foi  um megaevento mundial. Mesmo para quem não gosta desse tipo de música, os efeitos visuais superaram as expectativas dos críticos mais exigentes. E ela está mesmo em forma,  Madonna continua sendo Madonna. E o Rio de Janeiro, o eterno cartão postal brasileiro, foi premiado...

Entretanto

Renato Zupo • 04-05-2024 • 1029

Reparação a ex-colônias - Portugal é um “semipresidencialismo” à la Ministro Barroso. Por lá, tanto o  presidente Marcelo Rebelo de Souza quanto o premiê (primeiro ministro) Luís Montenegro, falaram em reparação civil em proveito de ex-colônias. Dentre elas, obviamente, o Brasil. Também disseram de coloni-alismo e “crimes coloniais” – essa expressão é novíssima...

Entretanto

Renato Zupo • 27-04-2024 • 976

Em palestra recente para professores, salientei que a arte de educar os filhos dos outros é tão importante em alguns países, mas tão importante, que lhes são cedidos lugares de honra em eventos oficiais e são recebidos com pompa em visitas domésticas. Como se fossem sacerdotes. Em países orientais como Coreia do Sul e Japão, é uma profissão mais bem vista que a de médico ou padre...

Prazo para tirar título no Cartório Eleitoral vai até 8 de maio

Renato Zupo • 24-04-2024 • 988

Quem deseja votar nas eleições municipais 2024 tem até o dia 8 de maio para se dirigir a um cartório eleitoral mais próximo de sua residência e tirar o título de eleitor. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições, regularização do título, transferência de domicílio ou atualização de dados, entre outras ações, em virtude da preparação da logística de votação do pleito...

Entretanto

Renato Zupo • 24-04-2024 • 1076

Processos disciplinares - Os processos administrativos disciplinares (PAD´s) são movidos no âmbito da administração pública e fluem em segredo de justiça – que simplesmente é mais uma utopia neste mundo midiático e sem privacidade em que vivemos. Em que se protegem fontes jornalísticas, mesmo quando são receptadores de dados invadidos e traficados, como no caso “Vasa Jato”....

Entretanto

Renato Zupo • 10-04-2024 • 1073

Entenda o Twitter - O Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de conteúdos de diversas redes sociais de plataformas bigtechs, dentre as quais o Twitter – que mudou de nome depois disso. E Elon Musk, seu atual proprietário, meteu a boca no trombone para acusar a decisão de Moraes de absurda, própria de ditaduras, ameaçando fechar as portas da empresa no Brasil...

Entretanto

Renato Zupo • 06-04-2024 • 1101

Sessenta anos atrás… Na década de 1960 vivíamos o auge da guerra fria, quando o mundo estava separado em dois blocos políticos antagônicos: o comunismo da União Soviética e da China governava o leste europeu e a Ásia, além de focos esparsos na África e na América Central; e o capitalismo americano mandava no planeta a partir da Berlim dividida e por todo (ou quase todo) o ocidente...

Acusados da morte de Zezinho Diogo são condenados a penas que somam 58 anos

Nelson Duarte • 03-04-2024 • 2599

Em sessão do júri no dia 26 de março que durou 26 horas, em Montes Claros de Goiás, dois réus foram sentenciados pela morte do paraisense José Aparecido Diogo (Zezinho). O crime bárbaro que chocou referida cidade goiana e foi noticiado por redes de tevê em rede nacional, foi praticado em 18 de setembro de 2020. Frank Dias Diogo, 26, filho de Zezinho, foi condenado a 30 anos...

APC promove palestra com Dr. Renato Zupo com o tema “Judicialização da Política ou Politização de Juízes”

Nelson Duarte • 30-03-2024 • 721

A Academia Paraisense de Cultura (APC) promove na próxima quarta-feira (3/4), palestra em sua sede com o juiz de direito, escritor, palestrante, Dr. Renato Zupo, com o tema “Judicialização da Política ou Politização de Juízes”...

Entretanto

Renato Zupo • 30-03-2024 • 1085

Não sei se já te explicaram sobre o caso Robinho, mas vou tentar fazer isso de maneira mais simples. Ele teria estuprado uma mulher na Itália, ao lado de “parças” (meu Deus, como jogador de futebol gosta de andar com  puxa saco!). Foi condenado lá na Itália e quando transitou em julgado a condenação, anos depois, já estava de volta ao Brasil. Como Robinho é brasileiro nato...

Entretanto

Renato Zupo • 23-03-2024 • 1078

José Dirceu - Um dos maiores intelectuais orgânicos da esquerda brasileira, José Dirceu, aniversariou em Brasília ao lado de uma multidão de notáveis do atual governo Lula. Ele forma com Haddad o cérebro político do PT e suas inúmeras condenações e vários anos preso não fazem diferença alguma no Brasil...

41.ª Subseção da OAB-MG e Libertas Faculdades Integradas promovem palestra no “Dia do Consumidor”

Nelson Duarte • 20-03-2024 • 835

Palestra para advogados, alunos, extensiva à comunidade paraisense foi proferida no auditório da Libertas Faculdades integradas, no “Dia do Consumidor”, 15 de março, sexta-feira. O evento, parceria entre a 41.ª Subseção da OAB-MG, sediada em São Sebastião do Paraíso...

Entretanto

Renato Zupo • 16-03-2024 • 1081

A Bandeira Nacional - Há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso de autoria do senador Cleitinho, o PL 5.150/2023,  que criminaliza o uso indevido da Bandeira Nacional – que é um dos símbolos da nação,  ao lado  do Hino e da nossa moeda, o Real, dentre outros...

Tribunal de Contas arquiva denúncia do ex-prefeito Walkinho contra Lisandro Monteiro

Nelson Duarte • 13-03-2024 • 486

O vereador Lisandro Monteiro utilizou a tribuna-livre da Câmara de São Sebastião do Paraíso para anunciar que foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sexta-feira (8), denúncia feita contra ele pelo ex-prefeito, Walker Américo. O entendimento do ex-prefeito é que como presidente da Câmara...

Entretanto

Renato Zupo • 06-03-2024 • 1082

Fazia muitos anos que não faltava ‘a uma semana de combate em várias frentes, na imprensa escrita, no blog, na Jovem Pan e em meu canal nas mídias digitais.  A dengue me pegou, a mais grave, e quase morri. A par da consciência da finitude humana que sempre nos acompanha em eventos desta magnitude, percebi também que se deve aproveitar o tempo sempre, porque não se sabe ao fim e ao cabo quanto tempo teremos, ou ainda teremos. Abraçar aos filhos, terminar o livro que dormita inacabado desde os tempos da pandemia, resolver pendências familiares e financeiras...