O X da questão - Elon Musk se revoltou contra a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, tomada no bojo daqueles inquéritos que todos conhecemos (Fake News, desinformação, milícias digitais, etc…).  Retirou sua plataforma e redes sociais do Brasil, como avisou que o faria, intuindo retaliações do STF, que finalmente vieram: Moraes, diante da impossibilidade...

Queimadas - O Ministro Flávio Dino, do STF agora, determinou que a União Federal contingencie esforços e grandes efetivos das forças de segurança para o combate às queimadas amazônicas que estamos enfrentando nesta fase de seca, esturricados com acidentes climáticos. A medida é salutar, mas eu e muita gente se pergunta: por que esta deliberação compete ao STF... 

Minas Gerais tem 338 lixões - O dia 2 de agosto era a data-limite para os municípios brasileiros colocarem fim aos lixões. O prazo foi definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) que estabelecia a regra, de acordo com o tamanho das cidades. Entretanto, hoje, em todo o País, cerca de 3 mil áreas continuam recebendo resíduos sólidos urbanos (RSU) de forma irregular. Dessas, 338 são...

O Homem do Baú - Silvio Santos morreu noventão, marcando a história da cultura de massas brasileira. Divisor de águas que criou o entretenimento dominical conectando humor, música, reality shows e vendas através de marketing direto e indireto (vou explicar isso)...

Delfim Netto - Ele foi um dos personagens mais importantes durante os anos do regime militar e de sua transição econômica para a redemocratização brasileira. Antonio Delfim Netto também foi ministro da Economia, Agricultura e Planejamento de três governos militares, e durante o apogeu da nossa economia: nosso PIB crescia incríveis 85% naqueles anos. De 1967 a 1973, a renda “per capita”...

Ebulição venezuelana - A Venezuela não é um país que esteja em colapso político e nem a única ditadura consentida das Américas, se é que existam ditaduras consentidas. Cuba, Honduras e Nicarágua são alguns dos exemplos continentais de ausência prática de alternância no poder e de regimes políticos que se perpetuam através de constituições defasadas...

Eleições na Venezuela - Temos todos de parar de tratar a Venezuela como o “bicho papão” da América Latina, ainda que por lá a democracia seja questionável ou inexistente para muitos. Na verdade, o venezuelano gosta do Chavismo e de Nicolás Maduro – e demonstrou isso mais uma vez nas urnas. Apesar dos indícios de fraude nas eleições, o simples fato do partido governista ter muitos votos, ter uma aprovação significativa por parte do eleitorado, demonstra que a situação por lá é bem menos feia em termos de opinião pública do que se pensa...

A Justiça Federal da 6ª Região deve analisar em breve uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra membros da antiga administração da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. O processo tem um valor de causa de mais de R$ 1,3 milhão. A denúncia tem como objetivo responsabilizar os réus por atos de improbidade administrativa, incluindo enriquecimento ilícito e dano ao erário...

O Inquérito de Roma - O Procurador Geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou quatro cidadãos brasileiros por calúnia e injúria contra o Ministro Alexandre de Moraes, fato ocorrido no aeroporto de Roma, na Itália. Juristas debruçam-se sobre a acusação, por dois motivos: o inquérito já havia tido seu pedido de arquivamento oferecido pelo Ministério Público e os supostos crimes teriam ocorrido em solo e jurisdição italianos e seriam impuníveis aqui...

A 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está em ação para tentar conter a crescente crise financeira no Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, situado em São Sebastião do Paraíso. Após constatar a inadimplência de diversos municípios em relação ao Pacto COMPOR, um acordo firmado para sustentar as operações do hospital, o MPMG iniciou a...

Atentados - Um sniper com um fuzil tentou matar Donald Trump. Como todos sabem, ele atirou de um telhado vizinho do local do comício do candidato republicano à Casa Branca. Cerca de cinco anos atrás, também tentaram matar o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro: um pretenso maluco armado de faca, durante uma passeata de campanha. Há coincidências entre...

Golpe de Estado na BolíviaMulher com ciúme de marido feio e seguro de carro velho são ações inusitadas, para dizer o mínimo. Também é curiosa a motivação de quem tenta tomar o poder na Bolívia. O país é muito pobre, mesmo consideradas suas riquezas naturais e sua baixa densidade populacional – pouco mais de 12 milhões de pessoas, a mesma da Grande SP, dispersa em uma área do tamanho do Estado do Mato Grosso, com um milhão de quilômetros quadrados.

Reincidência - Volto aqui à nova roupagem jurídica que o STF deu ao “ex-crime” (vamos chamá-lo assim) do art. 28 da Lei de Drogas: porte para uso de entorpecentes proscritos. Como era crime até ontem, o cidadão já condenado por ele teria direito à revisão criminal para retirar sua condenação dos seus antecedentes. E o condenado de novo que teve declarada sua reincidência...

A juíza de direito Edna Pinto, da comarca de São Sebastião do Paraíso decidiu pela absolvição do ex-vereador Ademir Alves Ross (Ademir Tomateiro), das acusações de corrupção passiva que pesavam contra ele. O processo judicial,  se arrastava desde 2019, e a juíza concluiu que as provas apresentadas eram insuficientes para sustentar as acusações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais contra Ross...

Juízes legisladores? O STF formou maioria para descriminalizar o porte para uso de substâncias psicoativas proscritas – drogas ilícitas. O voto derradeiro até aqui, e matematicamente decisivo, foi o do Ministro Dias Toffoli, que li, reli e não entendi. Eu, notem bem, juiz e jurista há trinta anos debruçado sobre teses, alfarrábios, jurisprudência e leis. Não que eu seja o bonzão geral, longe disso, sou um eterno aprendiz, mas tenho traquejo com linguagem jurídica – e a do Ministro Toffoli...

O paraisense Mauro Cesar Silva, 63, juiz titular da 1.ª Vara do Trabalho de Nova Lima, tem seu nome na lista tríplice de juízes, aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 13/6, para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), pelo critério de merecimento...

Estamos próximos às Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão no dia 6 de outubro de 2024. Portanto, se faz necessário atentarmos às regras das Eleições, sobretudo àquelas que sofreram alterações no corrente ano...

O julgamento de S.A.M., uma mulher de 53 anos acusada de ser a mandante de três assassinatos, incluindo o de seu próprio pai, foi adiado por decisão do desembargador Glauco Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A sessão do tribunal do júri, que estava marcada para ocorrer nesta terça-feira, 18 de junho, foi postergada em função das condições de saúde da suspeita...

Paulo Figueiredo - Sempre gostei da prosa jornalística de Paulo Figueiredo, hoje blogueiro e youtubber “exilado” nos Estados Unidos. Teve contas bancárias e redes sociais bloqueadas por supostas desinformações, Fake News e por compor hipoteticamente  o chamado “Gabinete do Ódio”. Hipotética e ideologicamente...

A proposta dessa coluna é esclarecer as principais dúvidas da população sobre os serviços e atividades da Receita FederalPara maiores informações procure nossos canais de atendimentohttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conoscohttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/chat

Decoro parlamentar - Não é salutar a um parlamento receber o presidente da República  em visita oficial e aos gritos de “ladrão” – foi o que aconteceu com Lula, meses atrás, no Congresso Nacional. A resposta veio do vice presidente do PT na casa, que deu um tapa na cara de um deputado e chamou outro,  Nikolas Ferreira, de “viadinho”. Quebra de decoro coletivo pra um lado...

O presidente da 41ª Subseção, Sebastião Geraldo de Pádua e o advogado Miguel Paschoioni participaram no dia 7 de junho do Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG, em Montes Claros...

No sábado, 8 de junho, a Presidente da Comissão Direito na Escola, da 41.ª Subseção da OAB-MG, Dra. Kátia Regina de Oliveira Simão e a advogada Dra. Michelli Guedes participaram do evento DNE Experience 2024 - 10 anos de Direito na Escola, em Belo Horizonte...

Neste exato momento, prosseguem as guerras na Ucrânia e na Cisjordânia – envolvendo Rússia, Israel, Hamas, Irã e a invadida Ucrânia. Elas se interconectam: decorrem ambas de um governo americano fraco, protagonizado por um presidente tampão, colocado na Casa Branca para impedir a reeleição de Donald Trump – mas ele está voltando...

Bolsonaro e STF: mais um round. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE, por dois fatos distintos: teria abusado de sua condição de presidente através de recursos públicos vultosos ao buscar a reeleição, e porque teria posto em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral...

Estuprador inocente - Carlos Edmilson da Silva, 10 condenações por estupro, mais de 100 anos de reclusão. Estamos falando de dez erros judiciários contra uma única pessoa – algo que nunca vi em minha vida. Ele ficou cerca de dez anos preso injustamente, porque reconhecido de maneira “precária”, por foto...

O Rio Grande do Sul já decretou calamidade pública por conta do gravíssimo acidente climático que está acontecendo por lá. O Senado da República também editou decreto legislativo reconhecendo a calamidade pública gaúcha...

Madonna - O show de Madonna em um palco eletrônico montado nas areias de Copacabana foi  um megaevento mundial. Mesmo para quem não gosta desse tipo de música, os efeitos visuais superaram as expectativas dos críticos mais exigentes. E ela está mesmo em forma,  Madonna continua sendo Madonna. E o Rio de Janeiro, o eterno cartão postal brasileiro, foi premiado...

Reparação a ex-colônias - Portugal é um “semipresidencialismo” à la Ministro Barroso. Por lá, tanto o  presidente Marcelo Rebelo de Souza quanto o premiê (primeiro ministro) Luís Montenegro, falaram em reparação civil em proveito de ex-colônias. Dentre elas, obviamente, o Brasil. Também disseram de coloni-alismo e “crimes coloniais” – essa expressão é novíssima...

Em palestra recente para professores, salientei que a arte de educar os filhos dos outros é tão importante em alguns países, mas tão importante, que lhes são cedidos lugares de honra em eventos oficiais e são recebidos com pompa em visitas domésticas. Como se fossem sacerdotes. Em países orientais como Coreia do Sul e Japão, é uma profissão mais bem vista que a de médico ou padre...