O presidente da 41ª Subseção, Sebastião Geraldo de Pádua e o advogado Miguel Paschoioni participaram no dia 7 de junho do Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG, em Montes Claros...

No sábado, 8 de junho, a Presidente da Comissão Direito na Escola, da 41.ª Subseção da OAB-MG, Dra. Kátia Regina de Oliveira Simão e a advogada Dra. Michelli Guedes participaram do evento DNE Experience 2024 - 10 anos de Direito na Escola, em Belo Horizonte...

Neste exato momento, prosseguem as guerras na Ucrânia e na Cisjordânia – envolvendo Rússia, Israel, Hamas, Irã e a invadida Ucrânia. Elas se interconectam: decorrem ambas de um governo americano fraco, protagonizado por um presidente tampão, colocado na Casa Branca para impedir a reeleição de Donald Trump – mas ele está voltando...

Bolsonaro e STF: mais um round. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE, por dois fatos distintos: teria abusado de sua condição de presidente através de recursos públicos vultosos ao buscar a reeleição, e porque teria posto em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral...

Estuprador inocente - Carlos Edmilson da Silva, 10 condenações por estupro, mais de 100 anos de reclusão. Estamos falando de dez erros judiciários contra uma única pessoa – algo que nunca vi em minha vida. Ele ficou cerca de dez anos preso injustamente, porque reconhecido de maneira “precária”, por foto...

O Rio Grande do Sul já decretou calamidade pública por conta do gravíssimo acidente climático que está acontecendo por lá. O Senado da República também editou decreto legislativo reconhecendo a calamidade pública gaúcha...

Madonna - O show de Madonna em um palco eletrônico montado nas areias de Copacabana foi  um megaevento mundial. Mesmo para quem não gosta desse tipo de música, os efeitos visuais superaram as expectativas dos críticos mais exigentes. E ela está mesmo em forma,  Madonna continua sendo Madonna. E o Rio de Janeiro, o eterno cartão postal brasileiro, foi premiado...

Reparação a ex-colônias - Portugal é um “semipresidencialismo” à la Ministro Barroso. Por lá, tanto o  presidente Marcelo Rebelo de Souza quanto o premiê (primeiro ministro) Luís Montenegro, falaram em reparação civil em proveito de ex-colônias. Dentre elas, obviamente, o Brasil. Também disseram de coloni-alismo e “crimes coloniais” – essa expressão é novíssima...

Em palestra recente para professores, salientei que a arte de educar os filhos dos outros é tão importante em alguns países, mas tão importante, que lhes são cedidos lugares de honra em eventos oficiais e são recebidos com pompa em visitas domésticas. Como se fossem sacerdotes. Em países orientais como Coreia do Sul e Japão, é uma profissão mais bem vista que a de médico ou padre...

Quem deseja votar nas eleições municipais 2024 tem até o dia 8 de maio para se dirigir a um cartório eleitoral mais próximo de sua residência e tirar o título de eleitor. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições, regularização do título, transferência de domicílio ou atualização de dados, entre outras ações, em virtude da preparação da logística de votação do pleito...

Processos disciplinares - Os processos administrativos disciplinares (PAD´s) são movidos no âmbito da administração pública e fluem em segredo de justiça – que simplesmente é mais uma utopia neste mundo midiático e sem privacidade em que vivemos. Em que se protegem fontes jornalísticas, mesmo quando são receptadores de dados invadidos e traficados, como no caso “Vasa Jato”....

Entenda o Twitter - O Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de conteúdos de diversas redes sociais de plataformas bigtechs, dentre as quais o Twitter – que mudou de nome depois disso. E Elon Musk, seu atual proprietário, meteu a boca no trombone para acusar a decisão de Moraes de absurda, própria de ditaduras, ameaçando fechar as portas da empresa no Brasil...

Sessenta anos atrás… Na década de 1960 vivíamos o auge da guerra fria, quando o mundo estava separado em dois blocos políticos antagônicos: o comunismo da União Soviética e da China governava o leste europeu e a Ásia, além de focos esparsos na África e na América Central; e o capitalismo americano mandava no planeta a partir da Berlim dividida e por todo (ou quase todo) o ocidente...

Em sessão do júri no dia 26 de março que durou 26 horas, em Montes Claros de Goiás, dois réus foram sentenciados pela morte do paraisense José Aparecido Diogo (Zezinho). O crime bárbaro que chocou referida cidade goiana e foi noticiado por redes de tevê em rede nacional, foi praticado em 18 de setembro de 2020. Frank Dias Diogo, 26, filho de Zezinho, foi condenado a 30 anos...

A Academia Paraisense de Cultura (APC) promove na próxima quarta-feira (3/4), palestra em sua sede com o juiz de direito, escritor, palestrante, Dr. Renato Zupo, com o tema “Judicialização da Política ou Politização de Juízes”...

Não sei se já te explicaram sobre o caso Robinho, mas vou tentar fazer isso de maneira mais simples. Ele teria estuprado uma mulher na Itália, ao lado de “parças” (meu Deus, como jogador de futebol gosta de andar com  puxa saco!). Foi condenado lá na Itália e quando transitou em julgado a condenação, anos depois, já estava de volta ao Brasil. Como Robinho é brasileiro nato...

José Dirceu - Um dos maiores intelectuais orgânicos da esquerda brasileira, José Dirceu, aniversariou em Brasília ao lado de uma multidão de notáveis do atual governo Lula. Ele forma com Haddad o cérebro político do PT e suas inúmeras condenações e vários anos preso não fazem diferença alguma no Brasil...

Palestra para advogados, alunos, extensiva à comunidade paraisense foi proferida no auditório da Libertas Faculdades integradas, no “Dia do Consumidor”, 15 de março, sexta-feira. O evento, parceria entre a 41.ª Subseção da OAB-MG, sediada em São Sebastião do Paraíso...

A Bandeira Nacional - Há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso de autoria do senador Cleitinho, o PL 5.150/2023,  que criminaliza o uso indevido da Bandeira Nacional – que é um dos símbolos da nação,  ao lado  do Hino e da nossa moeda, o Real, dentre outros...

O vereador Lisandro Monteiro utilizou a tribuna-livre da Câmara de São Sebastião do Paraíso para anunciar que foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sexta-feira (8), denúncia feita contra ele pelo ex-prefeito, Walker Américo. O entendimento do ex-prefeito é que como presidente da Câmara...

Fazia muitos anos que não faltava ‘a uma semana de combate em várias frentes, na imprensa escrita, no blog, na Jovem Pan e em meu canal nas mídias digitais.  A dengue me pegou, a mais grave, e quase morri. A par da consciência da finitude humana que sempre nos acompanha em eventos desta magnitude, percebi também que se deve aproveitar o tempo sempre, porque não se sabe ao fim e ao cabo quanto tempo teremos, ou ainda teremos. Abraçar aos filhos, terminar o livro que dormita inacabado desde os tempos da pandemia, resolver pendências familiares e financeiras... 

Membros da diretoria e advogados filiados à 41.ª Subseção da OAB-MG, no início da tarde desta quarta-feira (28) se dirigiram ao Fórum da Justiça do Trabalho no Jardim Mediterranée, em São Sebastião do Paraíso. Foram manifestar apoio em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho...

Teria muita graça, seria ridículo e impossível, o impedimento de Luís Inácio Lula da Silva por falar besteira em um discurso. De longa data nosso atual presidente eleito (?) costuma mesmerizar quando abre a boca para falar de improviso – algo que homens públicos não devem nunca fazer, a não ser quando se tratem...

O Ministro Dias Toffoli primeiro anulou a delação premiada e depois as consequências dela: a instauração do processo criminal contra Marcelo Odebrecht e seu respectivo séquito, o recebimento da denúncia, os acordos de leniência. Por fim, mandou devolver dinheiro apreendido daquela empreiteira envolvida nos escândalos da Lava Jato...

Há quase oito anos o sindicato enfrentou uma batalha em prol dos servidores públicos que foram perseguidos e prejudicados pelo ex prefeito Rêmolo Aloise na ocasião da greve dos servidores ocorrida em 2016...

Juízes e padres ou pastores tem algo em comum: são todos sacerdotes. Uns aplicam a lei dos homens, outros trabalham com a lei divina, todos cuidando de seus respectivos rebanhos. A postura sacerdotal, distante e respeitável, convém ao magistrado não é a toa, e os sacerdotes religiosos também acolhem e cuidam de suas ovelhas, tal como juízes fazem com suas partes, processos, seus jurisdicionados...

A juíza Elisandra Alice dos Santos Camilo, da 2.ª Vara Cível da comarca acatou a ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que denuncia o ex-prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise, por ter afastado diversos servidores municipais de suas funções quando por terem participado de greve em 2016. Da decisão, cabe recurso à defesa...

Desde que o mundo é mundo, as nações possuem exércitos, um corpo diplomático e um serviço de inteligência – tudo isso muda de nome conforme a cultura e a época dos povos, mas é sempre invariável a necessidade governamental de segurança através de armas, conversa e informações. Aliás, as duas últimas...

Milicias - Mais um miliciano morto no Rio. Sérgio Rodrigues da Costa, o “Sérgio Bomba”, foi vítima de homicídio em um quiosque no Recreio dos Bandeirantes por membros de uma outra milícia criminosa. Antes disso, médicos foram assassinados na Barra da Tijuca por traficantes que confundiram uma das vítimas com...

O Procon de São Sebastião do Paraíso, órgão ligado à Procuradoria do Município, divulgou nessa semana balanço referente ao atendimento do ano de 2023. De acordo com informações do órgão, foram 4.113 casos no total, entre eles questões financeiras, alimentação, prestação de serviços, telefonia, entre outros...