Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 09-09-2023 • 313

Sempre considerei que nossos jovens começam a trabalhar muito tarde. Abaixo dos 14 não podem trabalhar de jeito nenhum, dos 14 aos 16 como menores aprendizes e a partir dos 16 podem ser trabalhadores celetistas – mesmo assim com redução de jornada de trabalho que...

TJMG rejeita recurso de Walkinho em ação movida por Dilma Oliveira

Nelson Duarte • 08-09-2023 • 532

Em decisão proferida no dia 22 de agosto, pela 9.ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito Walker Américo Oliveira, na Ação de Reparação Civil impetrada contra ele pela ex-vice-prefeita Dilma Aparecida de Oliveira. Dilma denunciou ter sofrido perseguição política por Walkinho, à época em que renunciou ao cargo de vice-prefeita para candidatar-se à vereadora...

41.ª Subseção da OAB/MG participa do AjI Congresso de Direito Imobiliário

. • 02-09-2023 • 1402

A Comissão de Direito Imobiliário da 41ª Subseção da OAB/MG- São Sebastião do Paraíso sob a presidência do advogado Sebastião Pádua, esteve representada sexta-feira (25/8), no I Congresso de Direito Imobiliário da 12ª Subseção da OAB/SP pelas advogadas Beatriz Cossáros...

Entretanto

Renato Zupo • 02-09-2023 • 472

As Forças Armadas não aderiram aos anseios de parte da população e botaram os canhões nas ruas, como outrora feito em 1964. Seus líderes tinham, e têm, receio de se transformarem de heróis em vilões históricos, como outrora. Às vezes, o que é pior, heróis e vilões ao...

MP arquiva pedido de inquérito da CPI da Cemig ao não encontrar irregularidades

Redação • 01-09-2023 • 555

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais arquivou o inquérito iniciado pela CPI da Cemig na Assembleia Legislativa, após não encontrar irregularidades na gestão da empresa. A apuração dos deputados estaduais ocorreu de 2021 a 2022, que questionavam contratações realizadas pela Cemig...

Envolvidos na morte de escrevente judicial entre Itirapuã e Patrocínio vão a júri em Ribeirão

Nelson Duarte • 30-08-2023 • 2145

Acusados de envolvimento na morte da escrevente judicial Janaina de Oliveira Carrijo, assassinato ocorrido em 15 de abril de 2021 na rodovia Ronan Rocha, entre Itirapuã e Patrocínio Paulista, irão a júri nesta quinta-feira (31), em Ribeirão Preto. O júri foi desaforado (levado do foro de Patrocínio Paulista para Ribeirão) a pedido do representante do Ministério Público...

Entretanto

Renato Zupo • 27-08-2023 • 1014

A filosofia oriental relata que em um duelo do bem contra o mal, a tendência é que saia vitorioso o contendor maligno, mais acostumado a agredir e menos propenso aos pensamentos solidários ou à piedade. Engraçado, que essa linha de pensamento vai de encontro mesmo...

Advogada consegue isenção de pagamento de registro de imóveis para cliente de baixa renda

Nelson Duarte • 23-08-2023 • 4296

O benefício de isenção dos emolumentos de cartório, embora previsto em lei, é pouco conhecido, e algumas pessoas acabam se sacrificando financeiramente com referida despesa. Em São Sebastião do Paraíso a advogada Isabel Cardoso, especialista em regularização de imóveis conseguiu recentemente economia em torno de R$ 7.500,00 ao representar os interesses de uma viúva meeira e três herdeiros numa partilha de dois imóveis urbanos...

Entretanto

Renato Zupo • 19-08-2023 • 624

A lei sempre diferenciou entre presentes personalíssimos e presentes ao Estado Brasileiro, quando da recepção destas doações a dirigentes nacionais no exercício de suas funções. Quando a lei não cuida desta especificação, o Tribunal de Contas da União o faz, com recomendações...

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Redação • 15-08-2023 • 588

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Sobre a legalização da maconha

Renato Zupo • 14-08-2023 • 649

O STF deve decidir se uma determinada lei é constitucional ou inconstitucional. Para isso deve ser provocado e não pode agir de ofício (princípio da inércia). Esta declaração poderá ser incidental ou concentrada, conforme se requeira àquele magno tribunal a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dentro de uma ação inespecífica ou através de uma ação direta...

Audiência de correição na Vara do Trabalho

Ely VIeitez Lisboa • 05-08-2023 • 633

Na manhã de sexta-feira, 4, ocorreu audiência de correição na Vara da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Paraíso. A juíza Adriana Farnesi e equipe de servidores receberam o desembargador vice corregedor Manoel Barbosa da Silva. A 41.ª Subseção da OAB foi representada pelos advogados Sebastião de Pádua, e Cauê Márcio Rodrigues David.

Entretanto

James Warley • 05-08-2023 • 794

“Quando, na solidão do meu gabinete, contemplo o Brasil que agoniza no leito das torturas que lhe armaram os desmandos do regime que nos rege; quando escuto as invectivas indecorosas que mutuamente se assacam os bandos políticos que, como lobos famintos, disputam...

Cochabamba Bolivia

Nelson Duarte • 29-07-2023 • 1837

O Engenheiro Robert Marcelo Oliva Torrico (ao centro), tomou posse no dia 14 de julho, na diretoria da Sociedade de Engenheiro de Cochabamba Bolivia, como Secretário Geral da instituição. Filho do casal Dr. Mario Oliva Rocha e Rosário Torrico, Dr. Robert já residiu em Paraíso...

Entretanto

Renato Zupo • 19-07-2023 • 1947

Imagine-se um técnico ou jogador de futebol que reclama do gramado, da bola ou do árbitro? Se pode dizer que está atacando o jogo de futebol em si? Claro que não. Está buscando aprimorá-lo, ainda que as críticas proferidas sejam vez ou outra injustas. O mesmo se dá com nossos políticos que, por criticarem eventualmente às instituições, nem por isto as estão atacando...

Entretanto

Renato Zupo • 15-07-2023 • 1135

O projeto de reforma tributária será mais um golpe no agronegócio. Mais um do governo Lula da Silva. Vai suprimir o denominado “crédito presumido” destinado a agroindústria – mas o que é isso? Através de uma base de cálculo fictícia, presume-se uma alíquota que varia entre 5 e 45% em proveito do produtor rural, e que vai ser descontada dos seus deveres como contribuinte...

Entretanto

Renato Zupo • 05-07-2023 • 1414

Quando o Poder Judiciário legisla, suprime a competência exclusiva do parlamento. Imaginem um jogo de futebol em que a torcida xinga a mãe do árbitro, que chama de ladrão, grita que o centroavante é pipoqueiro e que o goleiro é frangueiro. Tá tudo bem, isso é cultural, nada disso é crime. No entanto, se estes mesmos torcedores ofenderem  um jogador mais escuro com...

Entretanto

Renato Zupo • 28-06-2023 • 2499

A Coréia do Norte e a China também possuem congressos parlamentares. Isso não quer dizer, necessariamente, que por lá se vivenciem democracias. Toda vez que o Poder Legislativo se curva ante outros poderes da República, não se tem mais uma República, mas um regime ditatorial. A democracia republicana é o império das leis e sua confecção deve ser prerrogativa exclusiva de...

Entretanto

Renato Zupo • 24-06-2023 • 1251

A Coréia do Norte e a China também possuem congressos parlamentares. Isso não quer dizer, necessariamente, que por lá se vivenciem democracias. Toda vez que o Poder Legislativo se curva ante outros poderes da República, não se tem mais uma República, mas um regime ditatorial. A democracia republicana é o império das leis e sua confecção deve ser prerrogativa exclusiva...

Câmara arquiva projetos que devolveriam imóveis ao Município: Ministério Público diz que tomará providências

Ralph Diniz • 24-06-2023 • 1520

Durante sessão ordinária realizada na segunda-feira, 19, a Câmara de São Sebastião do Paraíso arquivou 26 dos 27 projetos de lei que revogavam a doação de imóveis do Município a empresas locais e particulares que, segundo o Ministério Público Estadual (MPMG)...

Diretores representaram a 41.ª Subseção da OAB/MG na 18.ª Conferência da Advocacia Mineira

. • 20-06-2023 • 827

O presidente Dr. Sebastião Geraldo de Pádua e o Conselheiro Dr. Daniel Pimenta Coelho representaram a diretoria da 41.ª Subseção da OAB/M na 18.ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada no período de 14 a 16 de junho no Center Convention de Uberlândia...

Denúncia aponta crime ambiental em córrego no João XXIII

Ralph Diniz • 18-06-2023 • 1197

A poluição em um córrego situado nas proximidades do bairro João XXIII, em São Sebastião do Paraíso, tem incomodado a população local e chama a atenção das autoridades. Segundo a Copasa, o que tem deixado a água turva e com odor desagradável é o descarte irregular de esgoto industrial...

Entretanto

Renato Zupo • 17-06-2023 • 1550

Em recentes eventos Lula da Silva se viu em meio às vaias de uma plateia agressiva: no Bahia Farm Show e na Marcha para Jesus. É um presidente que somente pode fazer pronunciamentos “in door”, em ambiente fechado e para poucos militantes escolhidos. Aconteceria...

Solenidade de entrega de carteiras para novos advogados na 41.ª Subseção

. • 16-06-2023 • 1186

Sob a presidência do Dr. Sebastião Geraldo de Pádua, aconteceu no dia 2 de junho a solenidade de entrega de carteiras para novos advogados na 41.ª Subseção. Também compuseram a mesa, a vice-presidente, Dra. Fabíola Tubaldini Machado Gomes Pereira, Dr. Ricarte Tadeu Pedroso Júnior, secretário-geral, o conselheiro Dr. Daniel Pimenta Coelho e o presidente da Comissão OAB/Jovem, Dr. Cauê Márcio Rodrigues David...

Entretanto

Renato Zupo • 07-06-2023 • 2877

Ressalta um advogado amigo meu que há um momento, na advocacia, em que a função do advogado se mistura com a de lobista, principalmente em Brasília. Temos exemplo disso no entremeio da política e, principalmente, na nomeação de juízes...

Entretanto

Renato Zupo • 31-05-2023 • 1399

A magistrada Ludmila Grilo foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais e através de um processo administrativo disciplinar (PAD) que sofreu. As acusações julgadas procedentes pelo TJ de Minas foram de falta de operosidade e assiduidade, exercício de atividade empresarial incompatível com o cargo...

Entretanto

Renato Zupo • 24-05-2023 • 2771

O órgão brasileiro responsável pela investigação de acidentes aéreos é o CENIPA. A partir da caixa preta, de imagens aéreas e perícias na sucata das aeronaves destroçadas, seus técnicos laudam quais seriam as causas do acidente. A coisa toda não serve ...

Entretanto

Renato Zupo • 20-05-2023 • 1408

Independente da resposta do Congresso Nacional, aprovando ou não o PL das Fake News, o recado do STF é bem claro: ou legislem como queremos ou legislaremos nós ministros – como aliás vem sendo feito no Brasil nos últimos cinco anos...

Nova lei para coibir atos violentos em escolas entra em vigor

. • 11-05-2023 • 721

O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), sancionou a Lei 24.315, de 2023, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e a prevenção e a mitigação dos...

Entretanto

Renato Zupo • 10-05-2023 • 1468

Se virar lei o PL das Fake News, as plataformas e agências reguladoras é que irão  em primeira mão decidir o que é fake news, o que é discurso de ódio e o que é fascismo e apologia ao crime, e poderão tirar do ar imediatamente estes conteúdos, notificando os seus autores...