Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 11-10-2023 • 384

O povo judeu foi massacrado durante a segunda guerra mundial e sempre foi proscrito na Europa, onde foi alvo de racismo e xenofobia desde os idos de Jesus Cristo que, aliás, era judeu – não nos esqueçamos disso. Com o final daquela guerra, a queda de Hitler e do nazismo e após seis milhões de judeus mortos, os aliados vitoriosos criaram um estado israelita para receber aos filhos de Davi, devastados pelo holocausto...

Comissão de construção da nova sede da 41.ª Subseção da OAB/MG visita obras

. • 11-10-2023 • 1022

Membros da comissão de construção da nova sede da 41ª Subseção da OAB/ MG - São Sebastião do Paraíso visitaram as obras das novas instalações, dia 4 de outubro. O presidente, advogado Sebastião Geraldo de Pádua, a advogada Beatriz Andréa Cossaros e o advogado Og Queiroz, juntamente com o engenheiro Aníbal Marinzeck Borges e engenheiro Tales, da empresa Scalla Construtora, visitaram as obras que se encontram...

Entretanto

Renato Zupo • 07-10-2023 • 2041

O Congresso Nacional com Rodrigo Pacheco à frente legislou sobre o marco temporal, fixando limite para as pretensões territoriais indígenas, agora e recentemente, depois que o STF havia relativizado essa “temporalidade”.  Isso se chama retrabalho, muito embora seja melhor o Congresso votando leis do que simplesmente e paquidermicame...

Entretanto

Renato Zupo • 30-09-2023 • 243

O julgamento da ação da reserva Raposa  Serra do Sol pelo STF, em 2009, foi significativo para a segurança jurídica brasileira. O Supremo disse à época que as terras ocupadas por nativos brasileiros, povos originários, ou índios até a Constituição Federal de 1988 teriam que ser respeitadas e garantidas, porque...

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Renato Zupo • 20-09-2023 • 349

Conheci Alexandre Garcia em Brasília, cidade que ele viu nascer e ajudou a desenvolver com seu talento jornalístico. É referência mundial em um ofício que é uma arte: o jornalista é o historiador do presente. Para isso, deve exercer suas atividades com imparcialidade – coisa que...

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

. • 17-09-2023 • 506

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. ..

Entretanto

Renato Zupo • 13-09-2023 • 474

As pessoas acham que ser contra a Operação Lavajato é ser a favor da corrupção. Terrível engano. A corrupção apodrece as instituições e deve ser combatida pela sociedade organizada, mas ser contra a Lavajato é ser contra inquéritos sem fim, prisões decretadas para...

Entretanto

Renato Zupo • 09-09-2023 • 316

Sempre considerei que nossos jovens começam a trabalhar muito tarde. Abaixo dos 14 não podem trabalhar de jeito nenhum, dos 14 aos 16 como menores aprendizes e a partir dos 16 podem ser trabalhadores celetistas – mesmo assim com redução de jornada de trabalho que...

TJMG rejeita recurso de Walkinho em ação movida por Dilma Oliveira

Nelson Duarte • 08-09-2023 • 550

Em decisão proferida no dia 22 de agosto, pela 9.ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito Walker Américo Oliveira, na Ação de Reparação Civil impetrada contra ele pela ex-vice-prefeita Dilma Aparecida de Oliveira. Dilma denunciou ter sofrido perseguição política por Walkinho, à época em que renunciou ao cargo de vice-prefeita para candidatar-se à vereadora...

41.ª Subseção da OAB/MG participa do AjI Congresso de Direito Imobiliário

. • 02-09-2023 • 1413

A Comissão de Direito Imobiliário da 41ª Subseção da OAB/MG- São Sebastião do Paraíso sob a presidência do advogado Sebastião Pádua, esteve representada sexta-feira (25/8), no I Congresso de Direito Imobiliário da 12ª Subseção da OAB/SP pelas advogadas Beatriz Cossáros...

Entretanto

Renato Zupo • 02-09-2023 • 478

As Forças Armadas não aderiram aos anseios de parte da população e botaram os canhões nas ruas, como outrora feito em 1964. Seus líderes tinham, e têm, receio de se transformarem de heróis em vilões históricos, como outrora. Às vezes, o que é pior, heróis e vilões ao...

MP arquiva pedido de inquérito da CPI da Cemig ao não encontrar irregularidades

Redação • 01-09-2023 • 578

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais arquivou o inquérito iniciado pela CPI da Cemig na Assembleia Legislativa, após não encontrar irregularidades na gestão da empresa. A apuração dos deputados estaduais ocorreu de 2021 a 2022, que questionavam contratações realizadas pela Cemig...

Envolvidos na morte de escrevente judicial entre Itirapuã e Patrocínio vão a júri em Ribeirão

Nelson Duarte • 30-08-2023 • 2183

Acusados de envolvimento na morte da escrevente judicial Janaina de Oliveira Carrijo, assassinato ocorrido em 15 de abril de 2021 na rodovia Ronan Rocha, entre Itirapuã e Patrocínio Paulista, irão a júri nesta quinta-feira (31), em Ribeirão Preto. O júri foi desaforado (levado do foro de Patrocínio Paulista para Ribeirão) a pedido do representante do Ministério Público...

Entretanto

Renato Zupo • 27-08-2023 • 1029

A filosofia oriental relata que em um duelo do bem contra o mal, a tendência é que saia vitorioso o contendor maligno, mais acostumado a agredir e menos propenso aos pensamentos solidários ou à piedade. Engraçado, que essa linha de pensamento vai de encontro mesmo...

Advogada consegue isenção de pagamento de registro de imóveis para cliente de baixa renda

Nelson Duarte • 23-08-2023 • 4353

O benefício de isenção dos emolumentos de cartório, embora previsto em lei, é pouco conhecido, e algumas pessoas acabam se sacrificando financeiramente com referida despesa. Em São Sebastião do Paraíso a advogada Isabel Cardoso, especialista em regularização de imóveis conseguiu recentemente economia em torno de R$ 7.500,00 ao representar os interesses de uma viúva meeira e três herdeiros numa partilha de dois imóveis urbanos...

Entretanto

Renato Zupo • 19-08-2023 • 638

A lei sempre diferenciou entre presentes personalíssimos e presentes ao Estado Brasileiro, quando da recepção destas doações a dirigentes nacionais no exercício de suas funções. Quando a lei não cuida desta especificação, o Tribunal de Contas da União o faz, com recomendações...

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Redação • 15-08-2023 • 591

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Sobre a legalização da maconha

Renato Zupo • 14-08-2023 • 662

O STF deve decidir se uma determinada lei é constitucional ou inconstitucional. Para isso deve ser provocado e não pode agir de ofício (princípio da inércia). Esta declaração poderá ser incidental ou concentrada, conforme se requeira àquele magno tribunal a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dentro de uma ação inespecífica ou através de uma ação direta...

Audiência de correição na Vara do Trabalho

Ely VIeitez Lisboa • 05-08-2023 • 658

Na manhã de sexta-feira, 4, ocorreu audiência de correição na Vara da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Paraíso. A juíza Adriana Farnesi e equipe de servidores receberam o desembargador vice corregedor Manoel Barbosa da Silva. A 41.ª Subseção da OAB foi representada pelos advogados Sebastião de Pádua, e Cauê Márcio Rodrigues David.

Entretanto

James Warley • 05-08-2023 • 797

“Quando, na solidão do meu gabinete, contemplo o Brasil que agoniza no leito das torturas que lhe armaram os desmandos do regime que nos rege; quando escuto as invectivas indecorosas que mutuamente se assacam os bandos políticos que, como lobos famintos, disputam...

Cochabamba Bolivia

Nelson Duarte • 29-07-2023 • 1867

O Engenheiro Robert Marcelo Oliva Torrico (ao centro), tomou posse no dia 14 de julho, na diretoria da Sociedade de Engenheiro de Cochabamba Bolivia, como Secretário Geral da instituição. Filho do casal Dr. Mario Oliva Rocha e Rosário Torrico, Dr. Robert já residiu em Paraíso...

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Renato Zupo • 19-07-2023 • 1955

Imagine-se um técnico ou jogador de futebol que reclama do gramado, da bola ou do árbitro? Se pode dizer que está atacando o jogo de futebol em si? Claro que não. Está buscando aprimorá-lo, ainda que as críticas proferidas sejam vez ou outra injustas. O mesmo se dá com nossos políticos que, por criticarem eventualmente às instituições, nem por isto as estão atacando...

Entretanto

Renato Zupo • 15-07-2023 • 1148

O projeto de reforma tributária será mais um golpe no agronegócio. Mais um do governo Lula da Silva. Vai suprimir o denominado “crédito presumido” destinado a agroindústria – mas o que é isso? Através de uma base de cálculo fictícia, presume-se uma alíquota que varia entre 5 e 45% em proveito do produtor rural, e que vai ser descontada dos seus deveres como contribuinte...

Entretanto

Renato Zupo • 05-07-2023 • 1417

Quando o Poder Judiciário legisla, suprime a competência exclusiva do parlamento. Imaginem um jogo de futebol em que a torcida xinga a mãe do árbitro, que chama de ladrão, grita que o centroavante é pipoqueiro e que o goleiro é frangueiro. Tá tudo bem, isso é cultural, nada disso é crime. No entanto, se estes mesmos torcedores ofenderem  um jogador mais escuro com...

Entretanto

Renato Zupo • 28-06-2023 • 2504

A Coréia do Norte e a China também possuem congressos parlamentares. Isso não quer dizer, necessariamente, que por lá se vivenciem democracias. Toda vez que o Poder Legislativo se curva ante outros poderes da República, não se tem mais uma República, mas um regime ditatorial. A democracia republicana é o império das leis e sua confecção deve ser prerrogativa exclusiva de...

Entretanto

Renato Zupo • 24-06-2023 • 1256

A Coréia do Norte e a China também possuem congressos parlamentares. Isso não quer dizer, necessariamente, que por lá se vivenciem democracias. Toda vez que o Poder Legislativo se curva ante outros poderes da República, não se tem mais uma República, mas um regime ditatorial. A democracia republicana é o império das leis e sua confecção deve ser prerrogativa exclusiva...

Câmara arquiva projetos que devolveriam imóveis ao Município: Ministério Público diz que tomará providências

Ralph Diniz • 24-06-2023 • 1527

Durante sessão ordinária realizada na segunda-feira, 19, a Câmara de São Sebastião do Paraíso arquivou 26 dos 27 projetos de lei que revogavam a doação de imóveis do Município a empresas locais e particulares que, segundo o Ministério Público Estadual (MPMG)...

Diretores representaram a 41.ª Subseção da OAB/MG na 18.ª Conferência da Advocacia Mineira

. • 20-06-2023 • 848

O presidente Dr. Sebastião Geraldo de Pádua e o Conselheiro Dr. Daniel Pimenta Coelho representaram a diretoria da 41.ª Subseção da OAB/M na 18.ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada no período de 14 a 16 de junho no Center Convention de Uberlândia...

Denúncia aponta crime ambiental em córrego no João XXIII

Ralph Diniz • 18-06-2023 • 1239

A poluição em um córrego situado nas proximidades do bairro João XXIII, em São Sebastião do Paraíso, tem incomodado a população local e chama a atenção das autoridades. Segundo a Copasa, o que tem deixado a água turva e com odor desagradável é o descarte irregular de esgoto industrial...

Entretanto

Renato Zupo • 17-06-2023 • 1556

Em recentes eventos Lula da Silva se viu em meio às vaias de uma plateia agressiva: no Bahia Farm Show e na Marcha para Jesus. É um presidente que somente pode fazer pronunciamentos “in door”, em ambiente fechado e para poucos militantes escolhidos. Aconteceria...