Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 06-03-2024 • 1166

Fazia muitos anos que não faltava ‘a uma semana de combate em várias frentes, na imprensa escrita, no blog, na Jovem Pan e em meu canal nas mídias digitais.  A dengue me pegou, a mais grave, e quase morri. A par da consciência da finitude humana que sempre nos acompanha em eventos desta magnitude, percebi também que se deve aproveitar o tempo sempre, porque não se sabe ao fim e ao cabo quanto tempo teremos, ou ainda teremos. Abraçar aos filhos, terminar o livro que dormita inacabado desde os tempos da pandemia, resolver pendências familiares e financeiras... 

41.ª Subseção da OAB faz manifestação em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho

Nelson Duarte • 28-02-2024 • 1108

Membros da diretoria e advogados filiados à 41.ª Subseção da OAB-MG, no início da tarde desta quarta-feira (28) se dirigiram ao Fórum da Justiça do Trabalho no Jardim Mediterranée, em São Sebastião do Paraíso. Foram manifestar apoio em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho...

Entretanto

Renato Zupo • 28-02-2024 • 1169

Teria muita graça, seria ridículo e impossível, o impedimento de Luís Inácio Lula da Silva por falar besteira em um discurso. De longa data nosso atual presidente eleito (?) costuma mesmerizar quando abre a boca para falar de improviso – algo que homens públicos não devem nunca fazer, a não ser quando se tratem...

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Renato Zupo • 17-02-2024 • 1185

O Ministro Dias Toffoli primeiro anulou a delação premiada e depois as consequências dela: a instauração do processo criminal contra Marcelo Odebrecht e seu respectivo séquito, o recebimento da denúncia, os acordos de leniência. Por fim, mandou devolver dinheiro apreendido daquela empreiteira envolvida nos escândalos da Lava Jato...

A justiça tarda, mas não falha!

. • 10-02-2024 • 956

Há quase oito anos o sindicato enfrentou uma batalha em prol dos servidores públicos que foram perseguidos e prejudicados pelo ex prefeito Rêmolo Aloise na ocasião da greve dos servidores ocorrida em 2016...

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Renato Zupo • 07-02-2024 • 1187

Juízes e padres ou pastores tem algo em comum: são todos sacerdotes. Uns aplicam a lei dos homens, outros trabalham com a lei divina, todos cuidando de seus respectivos rebanhos. A postura sacerdotal, distante e respeitável, convém ao magistrado não é a toa, e os sacerdotes religiosos também acolhem e cuidam de suas ovelhas, tal como juízes fazem com suas partes, processos, seus jurisdicionados...

Reminho é condenado por perseguição a servidores grevistas

Ralph Diniz • 03-02-2024 • 1719

A juíza Elisandra Alice dos Santos Camilo, da 2.ª Vara Cível da comarca acatou a ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que denuncia o ex-prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise, por ter afastado diversos servidores municipais de suas funções quando por terem participado de greve em 2016. Da decisão, cabe recurso à defesa...

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Renato Zupo • 31-01-2024 • 1134

Desde que o mundo é mundo, as nações possuem exércitos, um corpo diplomático e um serviço de inteligência – tudo isso muda de nome conforme a cultura e a época dos povos, mas é sempre invariável a necessidade governamental de segurança através de armas, conversa e informações. Aliás, as duas últimas...

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Renato Zupo • 24-01-2024 • 1185

Milicias - Mais um miliciano morto no Rio. Sérgio Rodrigues da Costa, o “Sérgio Bomba”, foi vítima de homicídio em um quiosque no Recreio dos Bandeirantes por membros de uma outra milícia criminosa. Antes disso, médicos foram assassinados na Barra da Tijuca por traficantes que confundiram uma das vítimas com...

Procon de Paraíso teve mais de 4 mil atendimentos em 2023

. • 19-01-2024 • 151

O Procon de São Sebastião do Paraíso, órgão ligado à Procuradoria do Município, divulgou nessa semana balanço referente ao atendimento do ano de 2023. De acordo com informações do órgão, foram 4.113 casos no total, entre eles questões financeiras, alimentação, prestação de serviços, telefonia, entre outros...

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Renato Zupo • 16-01-2024 • 1161

A piada é inevitável, com o recém aposentado ministro do STF, Ricardo Lewandowski, agora nomeado ministro da Justiça do Governo Lula. “Ele nunca saiu do governo Lula” – dirão os piadistas...

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Renato Zupo • 27-12-2023 • 1242

O STF acabou de decidir que portais de notícias e empresas  jornalísticas também são responsáveis pelo conteúdo divulgado em entrevistas, para o bem e para o mal,  e principalmente quando o entrevistado falte com a verdade dos fatos,  profira aquilo que se convencionou chamar “fake News” – o crime que não existe...

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Renato Zupo • 20-12-2023 • 1204

Maceió - Conhecia a capital de Alagoas de viagens aéreas a resort beira mar. Orla lindíssima, gente bonita. Quando fui lá lançar um livro, a trabalho portanto, e tive que sair da área turística, me deparei com a verdadeira Maceió, um retrato fiel da maioria das grandes cidades nordestinas: falta de saneamento e bolsões de miséria com...

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Renato Zupo • 09-12-2023 • 1176

Black Friday mixuruca - O fenômeno de descontos da Black Friday deu errado este ano porque a economia brasileira também está dando errado e porque a expressão “desconto” no Brasil, tem um sentido ridículo, bem distante daquilo que de fato seria um desconto de verdade nos principais países do mundo...

Condenado a 33 anos pai que matou e ateou fogo no corpo da filha de 5 anos

Nelson Duarte • 04-12-2023 • 1767

Adrian Juliano Martins Herculano foi condenado a 33 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri, sexta-feira (1/12), em Monte Santo de Minas. Jurados acataram argumento do promotor de justiça César Antônio de Lima, representante do Ministério Público, que o acusado matou a própria filha, Mirely, de cinco anos com...

Tribunal de Justiça acata recurso defensivo e reduz a pena de condenada em tribunal do júri popular

. • 02-12-2023 • 149

Após ter sido submetida à sessão do Tribunal do Júri Popular em São Sebastião do Paraíso, ocorrida no dia 18 de abril deste ano, Elza Pinheiro, acusada de ter matado com golpes de barra de ferro desferidos na cabeça do seu ex-marido Eduardo Duarte, levando-o a óbito...

Walkinho se posiciona sobre a decisão judicial que o obriga devolver R$ 45 mil para o Inpar

Ralph Diniz • 25-11-2023 • 977

O ex-prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo de Oliveira (Walkinho) se manifestou sobre a decisão judicial que o obriga a devolver mais de R$ 45 mil aos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (INPAR)...

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Renato Zupo • 25-11-2023 • 390

O candidato da direita argentina, Javier Milei, ganhou as eleições para a presidência daquele país Hermano, vizinho e outrora rico. Derrota o peronismo que por ali comandou por mais de quarenta anos, entre idas e vindas e ditaduras. O peronismo, espécie de populismo de...

Justiça condena Walkinho por pagamento de honorários sucumbenciais a sócio

Ralph Diniz • 19-11-2023 • 625

O ex-prefeito Walker Américo de Oliveira foi condenado pela justiça, em primeira instância, pelo pagamento indevido de honorários sucumbenciais ao então advogado do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião do Paraíso (INPAR)...

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Renato Zupo • 18-11-2023 • 1002

Dirimências - Após um período de pax romana, aquela paz do vencedor que cansou de dar bordoada sobre o vencido que se conformou em apanhar de pouco, inclusive em um período idílico em que blindou o STF junto à classe jurídica, a OAB Federal vai à carga contra o que denomina...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG avisa:

Nelson Duarte • 15-11-2023 • 459

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estudantes de Graduação e Pós- graduação do curso de Direito, no período de 09.11. 2023 a 01.12.2023, das 12 às 18 horas...

Entretanto

Renato Zupo • 11-11-2023 • 165

Os juros reais representam o efetivo ganho de capital para quem empresta dinheiro e o fato de estarem altos, no Brasil, não tem nada a ver com o medo da inflação em alta ou o equilíbrio de gastos públicos. Quanto a isto, tem uma característica de seguro contratual. Os mecanismos de cobrança de dívidas no Brasil...

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Renato Zupo • 01-11-2023 • 179

Sempre lutei furiosamente para demonstrar a todos aqueles que trabalham comigo, meus alunos, leitores, ao meu público e até mesmo meus filhos, que na vida há uma regrinha simples, mas inesquecível e infalível: às vezes para fazermos o bem temos que fazer o mal...

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Renato Zupo • 28-10-2023 • 1455

Terrorismo é intimidação pela violência com fins políticos. Acreditam que os EUA ganharam do Talibâ, de Osama Bin Laden e Saddam Hussein? Viajem de avião e vejam os cuidados com a segurança, a fiscalização e o controle de passageiros, esteiras rolantes com scanner, proibição de celulares, etc… Isso tudo o terrorismo...

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Renato Zupo • 18-10-2023 • 259

Terra de todo mundo - Felipe Neto, que já prejudicou a imagem de um monte de “Pensadores de Youtube” que dele divergiam no campo político, agora bebe do próprio veneno. Seus perseguidos agora insuflam patrocinadores e público em geral contra ele. É uma frescura de lado a lado, se querem saber. Não é que Internet e rede social sejam terra de ninguém...

Justiça determina suspensão das obras na estrada Guardinha

Ralph Diniz • 14-10-2023 • 2947

Nesta semana, repercutiu a informação de que a 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sob responsabilidade da Juíza Elisandra Alice dos Santos Camilo, determinou a suspensão imediata das obras de pavimentação da estrada que liga o município ao distrito de Guardinha...

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Renato Zupo • 11-10-2023 • 461

O povo judeu foi massacrado durante a segunda guerra mundial e sempre foi proscrito na Europa, onde foi alvo de racismo e xenofobia desde os idos de Jesus Cristo que, aliás, era judeu – não nos esqueçamos disso. Com o final daquela guerra, a queda de Hitler e do nazismo e após seis milhões de judeus mortos, os aliados vitoriosos criaram um estado israelita para receber aos filhos de Davi, devastados pelo holocausto...

Comissão de construção da nova sede da 41.ª Subseção da OAB/MG visita obras

. • 11-10-2023 • 1195

Membros da comissão de construção da nova sede da 41ª Subseção da OAB/ MG - São Sebastião do Paraíso visitaram as obras das novas instalações, dia 4 de outubro. O presidente, advogado Sebastião Geraldo de Pádua, a advogada Beatriz Andréa Cossaros e o advogado Og Queiroz, juntamente com o engenheiro Aníbal Marinzeck Borges e engenheiro Tales, da empresa Scalla Construtora, visitaram as obras que se encontram...

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Renato Zupo • 07-10-2023 • 2186

O Congresso Nacional com Rodrigo Pacheco à frente legislou sobre o marco temporal, fixando limite para as pretensões territoriais indígenas, agora e recentemente, depois que o STF havia relativizado essa “temporalidade”.  Isso se chama retrabalho, muito embora seja melhor o Congresso votando leis do que simplesmente e paquidermicame...

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Renato Zupo • 30-09-2023 • 310

O julgamento da ação da reserva Raposa  Serra do Sol pelo STF, em 2009, foi significativo para a segurança jurídica brasileira. O Supremo disse à época que as terras ocupadas por nativos brasileiros, povos originários, ou índios até a Constituição Federal de 1988 teriam que ser respeitadas e garantidas, porque...