Justiça

Paraíso tem o menor valor protestado em penas de multas criminais pelo MP

Roberto Nogueira • 20-10-2021 • 897

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias Criminais, realizou no período entre 25 de junho e 15 de outubro de 2021, o protesto de 173 sentenças condenatórias de penas de multa, totalizando R$ 634.017,83. Foram efetivados protestos de penas de multa em 41 municípios, sendo que o menor valor inferior a R$ 110,00 foi registrado em São Sebastião do Paraíso. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Penitenciário do Estado de Minas Gerais (FPE), criado pela Lei Estadual 11.402/94, e deverão ser investidos em melhorias no sistema penitenciário...

Espiões digitais?

Renato Zupo • 12-10-2021 • 4204

Sou o único empreendedor digital que conheço que entende muito pouco de tecnologia da informação. Produzo, na verdade, a informação que vai ser veiculada – como, quando e através do que irá ser, isso é com meu grupo brilhante de jovens...

Entretanto

Renato Zupo • 06-10-2021 • 356

Conheci Jair Bolsonaro primeiro levado pelo meu amigo Aracely de Paula, então deputado federal, à antessala do plenário da Câmara dos Deputados. Aquele lugar do tapete verde em que os parlamentares são geralmente entrevistados...

Entretanto

Renato Zupo • 29-09-2021 • 389

O Alfajor e a polícia - Um camelô catarinense foi abordado, imobilizado e preso por guardas municipais da cidade de Itajaí porque vendia alfajores sem licença fiscal. O alfajor é um pão de mel muito popular no sul do país e no resto da América Latina. O jovem, além de vendê-los, sonegava impostos. Ao ser surpreendido...

Jacuí recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Roberto Nogueira • 23-09-2021 • 1013

A Comarca de Jacuí foi equipada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A inauguração ocorreu na terça-feira, 21, em solenidade semipresencial, em solenidade presidida pelo 3º vice-presidente do Tribunal, o desembargador Newton Teixeira de Carvalho...

Entretanto

Renato Zupo • 22-09-2021 • 348

Henry Kissinger, Japão e Afeganistão. Henry Kissinger está bem vivo e é articulista do jornal americano The Economist. Ele é tão antigo que foi secretário de Estado do governo Nixon e, depois, do governo Ford (estamos falando de meados da década de 1970). Está com 98 anos muito bem vividos e em recente coluna...

Entretanto

Renato Zupo • 15-09-2021 • 338

A TV da família Marinho já aplaudiu o regime militar e hoje o repudia – não porque seus gestores tenham mudado de ideia, mas porque a opinião pública (que a Globo manobra como ninguém) mudou de lado. Afinal, quer ter razão sempre? Acompanhe a maioria! Jornalismo sério não é assim e há três gerações nossos...

Justiça solta presos suspeitos de participar de assaltos em Araçatuba

Redação • 09-09-2021 • 785

Um homem preso por suspeita de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as prisões em flagrante dos indiciados foram relaxadas...

Entretanto

Renato Zupo • 08-09-2021 • 4384

O eterno menino da porteira, com  seu coração de papel, mas valente, aos oitenta e um anos muito bem vividos tentou exercer sua cidadania e algumas bravatas que soltou, como todos nós fazemos, serviu para tolher suas liberdades. Sérgio Reis só queria o processamento do impeachment – remédio constitucional...

Entretanto

Renato Zupo • 01-09-2021 • 347

Nasci em 1969 e as tecnologias simplesmente não funcionam bem comigo. Ou eu com elas. Sou o único empreendedor digital do mundo que ainda acha que “nuvem” tem significado meramente meteorológico...

Fórum de Paraíso integra projeto de economia de energia do TJMG

Roberto Nogueira • 26-08-2021 • 919

O prédio do Fórum de São Sebastião do Paraíso está entre as 61 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 59 municípios do estado que passarão por um processo de modernização em seu sistema de iluminação. A medida faz parte de um acordo para promoção de economia de energia celebrada...

Entretanto

Renato Zupo • 25-08-2021 • 355

Henry David Thoreau. Quem não sabe, guarde esse nome. Foi o último filósofo anarquista do mundo – na verdade, era um iconoclasta que negava o Estado ao invés de combatê-lo. Escreveu duas obras primas (Walden e Desobediência Civil) e convivia bem com seus contemporâneos do Século XIX, escritores e políticos...

Entretanto

Renato Zupo • 25-08-2021 • 369

Henry David Thoreau. Quem não sabe, guarde esse nome. Foi o último filósofo anarquista do mundo – na verdade, era um iconoclasta que negava o Estado ao invés de combatê-lo. Escreveu duas obras primas (Walden e Desobediência Civil) e convivia bem com seus contemporâneos do Século XIX, escritores e políticos...

Entretanto

Renato Zupo • 18-08-2021 • 507

O Ministro Barroso, enquanto advogado famoso defendeu gratuitamente ao terrorista italiano Cesare Battisti, na Itália condenado pela justiça comum por quatro homicídios. A pedido de Lula, Barroso sustentava a tese de que Battisti era exilado político, perseguido e inocente. Lula o manteve aqui com a conivência do STF...

Entretanto

Renato Zupo • 11-08-2021 • 374

É compreensível que um homem público, seja ele um juiz de direito ou um político,  ou uma celebridade do show business, tenha reticências quanto à liberdade de imprensa. Fico imaginando como caras graúdos mesmo, como Lula ou Bolsonaro, devem se sentir todas as manhãs, querendo dar porrada e processar maus...

Projeto prevê oferta de contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade

Roberto Nogueira • 11-08-2021 • 912

Com o objetivo de oferecer à mulheres em situação de vulnerabilidade um método contraceptivo eficiente um projeto de lei começou a tramitar na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. A proposta foi apresentada pelo vereador Vinícius Scarano Pedroso e determina que as mulheres terão direito...

Entretanto

Renato Zupo • 04-08-2021 • 4797

Justiça não vê ilegalidade e irregularidades da Prefeitura na vacinação contra covid e nega mandado

Redação • 02-08-2021 • 2740

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri, indeferiu pedido de mandado de segurança apresentado contra a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e o prefeito Marcelo Morais, por suposto abuso de poder ao não atender requerimento de acesso às listas nominais das pessoas vacinadas com imunizante contra a covid-19...

ANP divulga resultados de fiscalizações em postos de combustíveis

Roberto Nogueira • 30-07-2021 • 440

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou entre os dias 26 e 29 de julho várias ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país. Durante as verificações, os fiscais observaram se detalhes sobre o cumprimento...

Réus são absolvidos por suposta redução de trabalhadores a situação de escravos

Roberto Nogueira • 29-07-2021 • 1181

O juiz Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, da Vara Federal e Criminal de São Sebastião do Paraíso absolveu réus acusados por suposta redução de trabalhadores rurais a situação de escravidão no município de Ibiraci. A contratação dos ruralistas teria ocorrido em 2014 e a denúncia foi apresentada à justiça em 2017. Na decisão o juiz argumenta que para a comprovação da prática do crime é preciso comprovar situações como trabalho forçado, jornada exaustiva e restrição de liberdade...

Entretanto

Renato Zupo • 28-07-2021 • 354

Semipresidencialismo – o que é isso? Nos idos de 1990 elaboramos um plebiscito conforme a Constituição Federal então recém-promulgada estipulava e escolhemos de vez o regime presidencia-lista como cerne do nosso sistema republicano de governo...

Entretanto

Renato Zupo • 21-07-2021 • 359

A Esquerda da esquerda - Protestos em Cuba?  Como se fala em linguagem de internet: huahuahuahua. Alguma coisa como gargalhada hilariante. Se Cuba é comunista, governo de esquerda e do povo no poder, como se explica o protesto do povo contra o governo do povo...

Entretanto

Renato Zupo • 07-07-2021 • 382

O que o caso de Lázaro Barbosa, o assassino psicopata e foragido furioso de Goiás, nos mostra? Em primeiro lugar, a fragilidade de nossa justiça penal. Lázaro foi condenado por outros delitos hediondos a penas irrisórias, que nem assim cumpriu em sua integralidade. Baseado em um laudo psicossocial feito “nas coxas”, um juiz lhe concedeu saída temporária do Presídio da Papuda...

Entretanto

Renato Zupo • 30-06-2021 • 342

Um amigo meu delegado de polícia costuma dizer que nós brasileiros não  temos educação suficiente para desfrutar com responsabilidade dos inúmeros direitos que temos, dentre os quais um Direito Penal  mínimo que trata criminosos como doentes sociais. Só isto explica a impunidade no país, é claro que ao lado da boa e velha burocracia e ineficácia das instituições governamentais. Responda rapidinho: qual foi a última vez que você foi a uma repartição pública, foi  bem atendido e resolveu rápido seu problema...

PJe Criminal avança e chega a Paraíso e outras comarcas

Roberto Nogueira • 26-06-2021 • 337

O Processo Judicial eletrônico (PJe) Criminal torna-se padrão de movimentação processual em São Sebastião do Paraíso e mais 30 municípios do interior de Minas Gerais. O sistema está em funcionamento nas comarcas de segunda entrância, nos Juizados Especiais Criminais e turmas recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde a terça-feira,22. As comarcas com PJe têm equipamentos disponíveis para advogados, promotores, defensores públicos e interessados consultarem o conteúdo dos autos digitais.

Envolvidos na morte de tratorista queimado no porta-malas do carro são condenados

Nelson de Paula Duarte • 24-06-2021 • 2173

Três envolvidos no homicídio do tratorista André Luiz Moreira, 32, que teve o corpo carbonizado no porta-malas de seu próprio veículo no dia 22 de setembro de 2019, foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri terça-feira (22/6), em São Sebastião do Paraíso. Apenas um deles compareceu ao julgamento, os outros dois estão entre os fugitivos do Presídio na madrugada de 30 de maio...

Entretanto

Renato Zupo • 23-06-2021 • 331

Indevassável - Esta ministra Carmem Lúcia que aí está, enquanto minha professora de Direito Constitucional enfatizava sempre que o mérito administrativo é indevassável. O mérito é o fundamento da decisão, administrativa ou judicial, seja ela de um presidente da República, prefeito ou governador, ou outros gestores de outros poderes...

Os melhores anos

Renato Zupo • 16-06-2021 • 377

As pessoas na casa dos trinta anos parecem indestrutíveis, e por essa década o tempo não passa. O sujeito casa, descasa e casa de novo e ainda está novo e cheio de vida e “pronto pra outra”. Enquanto se está nos trinta, parece que os quarenta não chegarão nunca e que nunca faremos aniversário ou que os aniversários irão se acumulando muito lentamente, a passos de tartaruga. Em compensação, aos quarenta ou cinquenta, envelhecemos o dobro ou o triplo por ano, tamanha a velocidade vertiginosa dos dias que inauguram nossa velhice...

Entretanto

Renato Zupo • 09-06-2021 • 494

Serenidade - O que precisamos nesta reta final de pandemia, dos nossos governantes, gestores, de quem nos comanda, é serenidade. Reta final, sim:  é como se estivéssemos fazendo uma viagem de mil quilômetros em que já chegamos aos 200 quilômetros finais, os mais doloridos, cansativos, chatos.  Mas estamos chegando. Portanto, não é o momento de acirrar ânimos e quaisquer medidas atiladas, radicais, neste momento, somente vão prejudicar a ordem pública, criar desobediência civil, gerar crises de governabilidade...

PL traz punição a revenda de carro com hodômetro adulterado

Redação • 09-06-2021 • 472

O Projeto de Lei 1.364/15, que visa a punir estabelecimentos que distribuírem ou revenderem veículos com hodômetro (equipamento responsável por registrar a quilometragem) adulterado, foi aprovado em 1º turno, na manhã desta terça-feira (8/6), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...