A piada é inevitável, com o recém aposentado ministro do STF, Ricardo Lewandowski, agora nomeado ministro da Justiça do Governo Lula. “Ele nunca saiu do governo Lula” – dirão os piadistas...

O STF acabou de decidir que portais de notícias e empresas  jornalísticas também são responsáveis pelo conteúdo divulgado em entrevistas, para o bem e para o mal,  e principalmente quando o entrevistado falte com a verdade dos fatos,  profira aquilo que se convencionou chamar “fake News” – o crime que não existe...

Maceió - Conhecia a capital de Alagoas de viagens aéreas a resort beira mar. Orla lindíssima, gente bonita. Quando fui lá lançar um livro, a trabalho portanto, e tive que sair da área turística, me deparei com a verdadeira Maceió, um retrato fiel da maioria das grandes cidades nordestinas: falta de saneamento e bolsões de miséria com...

Black Friday mixuruca - O fenômeno de descontos da Black Friday deu errado este ano porque a economia brasileira também está dando errado e porque a expressão “desconto” no Brasil, tem um sentido ridículo, bem distante daquilo que de fato seria um desconto de verdade nos principais países do mundo...

Adrian Juliano Martins Herculano foi condenado a 33 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri, sexta-feira (1/12), em Monte Santo de Minas. Jurados acataram argumento do promotor de justiça César Antônio de Lima, representante do Ministério Público, que o acusado matou a própria filha, Mirely, de cinco anos com...

Após ter sido submetida à sessão do Tribunal do Júri Popular em São Sebastião do Paraíso, ocorrida no dia 18 de abril deste ano, Elza Pinheiro, acusada de ter matado com golpes de barra de ferro desferidos na cabeça do seu ex-marido Eduardo Duarte, levando-o a óbito...

O ex-prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo de Oliveira (Walkinho) se manifestou sobre a decisão judicial que o obriga a devolver mais de R$ 45 mil aos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (INPAR)...

O candidato da direita argentina, Javier Milei, ganhou as eleições para a presidência daquele país Hermano, vizinho e outrora rico. Derrota o peronismo que por ali comandou por mais de quarenta anos, entre idas e vindas e ditaduras. O peronismo, espécie de populismo de...

O ex-prefeito Walker Américo de Oliveira foi condenado pela justiça, em primeira instância, pelo pagamento indevido de honorários sucumbenciais ao então advogado do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião do Paraíso (INPAR)...

Dirimências - Após um período de pax romana, aquela paz do vencedor que cansou de dar bordoada sobre o vencido que se conformou em apanhar de pouco, inclusive em um período idílico em que blindou o STF junto à classe jurídica, a OAB Federal vai à carga contra o que denomina...

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estudantes de Graduação e Pós- graduação do curso de Direito, no período de 09.11. 2023 a 01.12.2023, das 12 às 18 horas...

Os juros reais representam o efetivo ganho de capital para quem empresta dinheiro e o fato de estarem altos, no Brasil, não tem nada a ver com o medo da inflação em alta ou o equilíbrio de gastos públicos. Quanto a isto, tem uma característica de seguro contratual. Os mecanismos de cobrança de dívidas no Brasil...

Sempre lutei furiosamente para demonstrar a todos aqueles que trabalham comigo, meus alunos, leitores, ao meu público e até mesmo meus filhos, que na vida há uma regrinha simples, mas inesquecível e infalível: às vezes para fazermos o bem temos que fazer o mal...

Terrorismo é intimidação pela violência com fins políticos. Acreditam que os EUA ganharam do Talibâ, de Osama Bin Laden e Saddam Hussein? Viajem de avião e vejam os cuidados com a segurança, a fiscalização e o controle de passageiros, esteiras rolantes com scanner, proibição de celulares, etc… Isso tudo o terrorismo...

Terra de todo mundo - Felipe Neto, que já prejudicou a imagem de um monte de “Pensadores de Youtube” que dele divergiam no campo político, agora bebe do próprio veneno. Seus perseguidos agora insuflam patrocinadores e público em geral contra ele. É uma frescura de lado a lado, se querem saber. Não é que Internet e rede social sejam terra de ninguém...

Nesta semana, repercutiu a informação de que a 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sob responsabilidade da Juíza Elisandra Alice dos Santos Camilo, determinou a suspensão imediata das obras de pavimentação da estrada que liga o município ao distrito de Guardinha...

O povo judeu foi massacrado durante a segunda guerra mundial e sempre foi proscrito na Europa, onde foi alvo de racismo e xenofobia desde os idos de Jesus Cristo que, aliás, era judeu – não nos esqueçamos disso. Com o final daquela guerra, a queda de Hitler e do nazismo e após seis milhões de judeus mortos, os aliados vitoriosos criaram um estado israelita para receber aos filhos de Davi, devastados pelo holocausto...

Membros da comissão de construção da nova sede da 41ª Subseção da OAB/ MG - São Sebastião do Paraíso visitaram as obras das novas instalações, dia 4 de outubro. O presidente, advogado Sebastião Geraldo de Pádua, a advogada Beatriz Andréa Cossaros e o advogado Og Queiroz, juntamente com o engenheiro Aníbal Marinzeck Borges e engenheiro Tales, da empresa Scalla Construtora, visitaram as obras que se encontram...

O Congresso Nacional com Rodrigo Pacheco à frente legislou sobre o marco temporal, fixando limite para as pretensões territoriais indígenas, agora e recentemente, depois que o STF havia relativizado essa “temporalidade”.  Isso se chama retrabalho, muito embora seja melhor o Congresso votando leis do que simplesmente e paquidermicame...

O julgamento da ação da reserva Raposa  Serra do Sol pelo STF, em 2009, foi significativo para a segurança jurídica brasileira. O Supremo disse à época que as terras ocupadas por nativos brasileiros, povos originários, ou índios até a Constituição Federal de 1988 teriam que ser respeitadas e garantidas, porque...

Conheci Alexandre Garcia em Brasília, cidade que ele viu nascer e ajudou a desenvolver com seu talento jornalístico. É referência mundial em um ofício que é uma arte: o jornalista é o historiador do presente. Para isso, deve exercer suas atividades com imparcialidade – coisa que...

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. ..

As pessoas acham que ser contra a Operação Lavajato é ser a favor da corrupção. Terrível engano. A corrupção apodrece as instituições e deve ser combatida pela sociedade organizada, mas ser contra a Lavajato é ser contra inquéritos sem fim, prisões decretadas para...

Sempre considerei que nossos jovens começam a trabalhar muito tarde. Abaixo dos 14 não podem trabalhar de jeito nenhum, dos 14 aos 16 como menores aprendizes e a partir dos 16 podem ser trabalhadores celetistas – mesmo assim com redução de jornada de trabalho que...

Em decisão proferida no dia 22 de agosto, pela 9.ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito Walker Américo Oliveira, na Ação de Reparação Civil impetrada contra ele pela ex-vice-prefeita Dilma Aparecida de Oliveira. Dilma denunciou ter sofrido perseguição política por Walkinho, à época em que renunciou ao cargo de vice-prefeita para candidatar-se à vereadora...

A Comissão de Direito Imobiliário da 41ª Subseção da OAB/MG- São Sebastião do Paraíso sob a presidência do advogado Sebastião Pádua, esteve representada sexta-feira (25/8), no I Congresso de Direito Imobiliário da 12ª Subseção da OAB/SP pelas advogadas Beatriz Cossáros...

As Forças Armadas não aderiram aos anseios de parte da população e botaram os canhões nas ruas, como outrora feito em 1964. Seus líderes tinham, e têm, receio de se transformarem de heróis em vilões históricos, como outrora. Às vezes, o que é pior, heróis e vilões ao...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais arquivou o inquérito iniciado pela CPI da Cemig na Assembleia Legislativa, após não encontrar irregularidades na gestão da empresa. A apuração dos deputados estaduais ocorreu de 2021 a 2022, que questionavam contratações realizadas pela Cemig...

Acusados de envolvimento na morte da escrevente judicial Janaina de Oliveira Carrijo, assassinato ocorrido em 15 de abril de 2021 na rodovia Ronan Rocha, entre Itirapuã e Patrocínio Paulista, irão a júri nesta quinta-feira (31), em Ribeirão Preto. O júri foi desaforado (levado do foro de Patrocínio Paulista para Ribeirão) a pedido do representante do Ministério Público...

A filosofia oriental relata que em um duelo do bem contra o mal, a tendência é que saia vitorioso o contendor maligno, mais acostumado a agredir e menos propenso aos pensamentos solidários ou à piedade. Engraçado, que essa linha de pensamento vai de encontro mesmo...