Olavo de Carvalho vaticinou em 2003: o primeiro líder político que escancaradamente fosse conservador e de direita arrebataria o governo e o país pelas mãos do povo. Precisou da Lava Jato para fazer terra arrasada no cenário político brasileiro (um erro)...

Uma demanda judicial que se arrastava desde 2017 entre o prefeito de São Sebastião do Paraíso na época, Walker Américo Oliveira e o atual, Marcelo Morais, chegou ao fim na semana passada. Condenado por danos morais, Marcelo efetuou depósito a favor de Walkinho no valor de R$ 24.800,00...

O ex-prefeito Walker Américo Oliveira foi condenado a pagar a ex-vice-prefeita, Dilma Aparecida Oliveira a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A decisão, datada em 31 de agosto, é do juiz de direito, Osvaldo Medeiros Neri, da 1.ª Vara Cível...

Devemos ao atual cenário político brasileiro essa súbita valorização da nossa data cívica mais  famosa, o Dia da Independência. Jair Bolsonaro vem do Exército Brasileiro e de uma política parlamentar que sempre valorizou os símbolos nacionais e como hoje é o político mais popular do país...

O deputado federal Emidinho Madeira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Rodeios, da Vaquejada e das Provas Equestres, na Câmara Federal, parabenizou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)  assegurando a realização de rodeios no Estado...

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abrirá a partir desta quinta-feira, dia 1º de setembro, as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai” de 2022. Neste ano o trabalho será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. Além de Belo Horizonte, 61 unidades do interior...

Estão abertas as inscrições para Processo Seletivo de Estudantes de Graduação e Pós-graduação do curso de Direito, no período de 15.08. 2022 a 12.09.2022, das 12 às 18 horas...

Ou carta da USP, como queira, só tem fachada de manifestação suprapartidária descomprometida com o resultado das eleições próximas. Vivemos um tempo de intensa exposição em que tudo é propaganda, e a carta da democracia não é diferente, bombardeando o atual presidente da República por tabela, porém sem sutileza alguma. Insinuam que as críticas feitas por Bolsonaro e seus apoiadores às urnas eletrônicas seriam...

Desde a quarta-feira,10, até as 23h59 de 21 de agosto estão abertas as inscrições para credores do Estado de Minas Gerais e de alguns municípios, entre eles, São Sebastião do Paraíso, interessados em participar dos editais para antecipação de pagamentos de precatórios...

Configura constrangimento ilegal fixar como medida cautelar o comparecimento diário ao fórum para justificar suas atividades. Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes em decisão monocrática para conceder Habeas Corpus a uma mulher que teve a prisão preventiva decretada pelo crime de tráfico de drogas...

Iniciativas como a da plataforma Brasil Paralelo surgem para verdadeiramente libertar o acesso à informação. Sem preocupação com anunciantes ou interesses econômicos , que são indispensáveis, mas  não devem nunca orientar pautas ou linha editorial jornalística, os programas muito bem produzidos e apresentados mostram ao país um outro lado da intelectualidade que foi ofuscado por décadas por linhagens de editores...

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso manifestou em ação impetrada pelo prefeito Marcelo Morais contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em 2017, parecer favorável à indenização de R$ 16 milhões a ser paga aos cofres do Município por poluição ambiental cometido...

Lula não possui bons marqueteiros, ou não os houve. Qualquer político brasileiro apoiado pelo ex-deputado renuncista Jean Willys, ex BBB, ex cuspidor, ex processador de Olavo de Carvalho, sofre desgaste e não goza apoio algum nas urnas. Wyllys diz que volta para o Brasil se Lula for eleito - haverá a gente votando...

Entender o sistema parlamentar não é fácil para nós brasileiros. O sistema parlamentar britânico (inglês), então, é bastante complexo. O Premiê, ou primeiro ministro, inglês Boris Jhonson acaba de renunciar - ou ao menos “acaba” de renunciar no momento em que escrevo a estas maltraçadas linhas. O conceito de momento sumiu com o advento da digitalidade e dos meios...

A PEC que retira poderes do Supremo Tribunal Federal responde institucionalmente à terra arrasada deixada por inúmeros posicionamentos dos integrantes da mais alta corte de justiça do país. O mal-estar causado deriva de diversos fatores: pró-ativismo judicial, viés ideológico em decisões que se imiscuem no funcionamento de outros poderes da República...

Sou contra o aborto, mas advirto: decisões judiciais acerca do aborto não podem e nem devem se embasar em opiniões pessoais e filosóficas de juízes sobre a interrupção da vida do nascituro in útero. No entanto, pseudointelectuais que politizam a questão criticaram uma juíza...

Uma coisa é você ser homem público e, por conta disto, não angariar unanimidades e mesmo conquistar desafetos –um ou outro um psicopata disposto a lhe dar uma facada, como aconteceu com Bolsonaro, ou um tiro, como fizeram a John Lennon quarenta...

A comissão internacional de Direitos Humanos da ONU quer saber da seriedade do interminável e misterioso inquérito das Fake News e cobra explicações do STF. Tendemos a acreditar que o que vem da toga é correto e que aqueles que protegem aos pobres e atacam corruptos são sempre os mocinhos, e que os bandidos...

O Ministro Supremo Kassio Nunes Marques suspendeu liminarmente decisão do TSE que cassou o deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Seu fundamento é bastante simples à luz do Direito, tão simples que não deveria sequer causar discussão. Isso, é claro, em um país normal. Aqui, o absurdo jurídico...

A Delegacia Especializada em Investigação e Repressão a Crimes Rurais (Deicra), de São Sebastião do Paraíso, criada a partir da Resolução 8.218, de 28 de abril de 2022 está em funcionamento no município. A informação é do delegado titular da 4ª Delegacia Regional, Tiago Bordini que confirmou que a unidade está em funcionamento e integra o 18º Departamento da Polícia Civil...

Meus queridos tios tiveram negócio de supermercado durante toda uma vida, no estado do Espírito Santo. No auge, chegaram a ter sete lojas e em nenhuma delas ocorria um assalto a mão armada sequer. Seu segredo era que contratavam policiais reformados para segurança privada, todos já bastante rodados e conhecidos da bandidagem. No Brasil, o único jeito de deixar bandidos longe é manter a polícia perto...

A Câmara de São Sebastião do Paraíso começou a analisar projeto de lei de autoria do Executivo que prevê a reversão ao Município do terreno, localizado no Jardim Mediterranèe, doado para a construção da sede do fórum da Justiça Federal. A iniciativa acontece 15 anos depois da concessão realizada sendo que a União não manifestou interesse na construção...

O Procon de São Sebastião do Paraíso emitiu um alerta em relação ao chamado ‘golpe da lista telefônica’.  Na maioria das vezes, o caso começa com comerciantes e empresários que recebem uma ligação telefônica de pessoas que se identificam como de editoras de listas telefônicas ou empresas de publicidade...

O Projeto de Lei nº 5.200 que em resumo regula o transporte de passageiro por aplicativo foi recebido pelo prefeito Marcelo Morais e encaminhado para apreciação da Procuradoria Jurídica. Após analisado o conteúdo que da proposta original recebeu 29 emendas, a matéria foi encaminhada para sanção do Executivo...

O Supremo Alexandre de Moraes citou Norberto Bobbio em um congresso de Magistrados na Bahia.  O fez para lembrar que o jurista italiano, pouco antes de morrer, teria dito que as redes sociais e a internet serviram para dar voz aos imbecis. Bem, Bobbio morreu em 2004, quando a internet ainda servia apenas para trocar e-mails e jogos on line e as redes sociais ainda...

A Cemig Distribuição S.A. deve indenizar uma técnica em enfermagem e um técnico em mecânica em Rÿ10 mil, por danos morais, devido à falta de energia durante a recepção de casamento deles. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Sabará...

Não foi Ulysses Guimarães que forjou nossa Constituição Federal, ele só propiciou-a politicamente. O  professor Yves Gandra, então e até hoje nosso maior constitucionalista vivo, é que foi o cérebro da nossa Carta Magna. Ele a engendrou, foi  seu criador jurídico, e recentemente teve a coragem de dizer que o STF faz da Constituição gato e sapato quando julga processos em..

Organizado pela Comissão de Assuntos Penitenciários, presidida pelo advogado Dr. Dilermano Augusto de Souza Junior, foi realizada terça-feira (3/5) na sede da 41.ª Subseção da OAB/MG, reunião para apresentação do diretor do presídio em São Sebastião do Paraíso, João Paulo Vitor Mantuari. O evento contou com a participação do presidente da 41.ª Subseção...

Falso feminismo - Mulher na Europa trabalha primeiro para depois casar. Ela se prepara economicamente para o casamento, ainda que se trate de União Estável. Na Inglaterra esta união nem mesmo é tratada como algo definitivo, se assemelhando mais a um contrato com prazo determinado, inclusive aos olhos da legislação de lá – sempre com companheiros, marido e mulher...