Justiça

Ação do MPT resgata 33 trabalhadores em situação análoga a escravidão em Jacuí

Roberto Nogueira • 22-09-2022 • 2157

Auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, em atividade de inspeção rural, flagraram situação análoga à de escravidão em Jacuí. Foram resgatados 33 trabalhadores, todos homens, na região de Perobas, zona rural do município. Originários da região Nordeste e do Norte de Minas eles foram trazidos para São Sebastião do Paraíso...

Entretanto

Renato Zupo • 14-09-2022 • 2458

Olavo de Carvalho vaticinou em 2003: o primeiro líder político que escancaradamente fosse conservador e de direita arrebataria o governo e o país pelas mãos do povo. Precisou da Lava Jato para fazer terra arrasada no cenário político brasileiro (um erro)...

A título de danos morais, Marcelo efetua pagamento para ex-prefeito Walkinho

Nelson Duarte • 14-09-2022 • 467

Uma demanda judicial que se arrastava desde 2017 entre o prefeito de São Sebastião do Paraíso na época, Walker Américo Oliveira e o atual, Marcelo Morais, chegou ao fim na semana passada. Condenado por danos morais, Marcelo efetuou depósito a favor de Walkinho no valor de R$ 24.800,00...

Justiça condena ex-prefeito por danos morais, em ação movida por Dilma Oliveira

Nelson Duarte • 10-09-2022 • 2951

O ex-prefeito Walker Américo Oliveira foi condenado a pagar a ex-vice-prefeita, Dilma Aparecida Oliveira a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A decisão, datada em 31 de agosto, é do juiz de direito, Osvaldo Medeiros Neri, da 1.ª Vara Cível...

Entretanto

Renato Zupo • 08-09-2022 • 4201

Devemos ao atual cenário político brasileiro essa súbita valorização da nossa data cívica mais  famosa, o Dia da Independência. Jair Bolsonaro vem do Exército Brasileiro e de uma política parlamentar que sempre valorizou os símbolos nacionais e como hoje é o político mais popular do país...

Emidinho Madeira comemora retomada dos rodeios em Minas e convoca reunião de lideranças do setor

Redação • 01-09-2022 • 1142

O deputado federal Emidinho Madeira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Rodeios, da Vaquejada e das Provas Equestres, na Câmara Federal, parabenizou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)  assegurando a realização de rodeios no Estado...

Defensoria Pública abrirá as inscrições para o mutirão ‘Direito de Ter Pai 2022’

Roberto Nogueira • 31-08-2022 • 941

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abrirá a partir desta quinta-feira, dia 1º de setembro, as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai” de 2022. Neste ano o trabalho será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. Além de Belo Horizonte, 61 unidades do interior...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG avisa:

Redação • 29-08-2022 • 319

Estão abertas as inscrições para Processo Seletivo de Estudantes de Graduação e Pós-graduação do curso de Direito, no período de 15.08. 2022 a 12.09.2022, das 12 às 18 horas...

Entretanto

Renato Zupo • 17-08-2022 • 300

Ou carta da USP, como queira, só tem fachada de manifestação suprapartidária descomprometida com o resultado das eleições próximas. Vivemos um tempo de intensa exposição em que tudo é propaganda, e a carta da democracia não é diferente, bombardeando o atual presidente da República por tabela, porém sem sutileza alguma. Insinuam que as críticas feitas por Bolsonaro e seus apoiadores às urnas eletrônicas seriam...

TJMG abre inscrições para antecipação de precatórios com deságio

Roberto Nogueira • 13-08-2022 • 372

Desde a quarta-feira,10, até as 23h59 de 21 de agosto estão abertas as inscrições para credores do Estado de Minas Gerais e de alguns municípios, entre eles, São Sebastião do Paraíso, interessados em participar dos editais para antecipação de pagamentos de precatórios...

Gilmar Mendes considera abusiva cautelar que obrigava ré a ir ao fórum de Paraíso todo dia

Roberto Nogueira • 12-08-2022 • 1053

Configura constrangimento ilegal fixar como medida cautelar o comparecimento diário ao fórum para justificar suas atividades. Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes em decisão monocrática para conceder Habeas Corpus a uma mulher que teve a prisão preventiva decretada pelo crime de tráfico de drogas...

Entretanto

Renato Zupo • 10-08-2022 • 307

Iniciativas como a da plataforma Brasil Paralelo surgem para verdadeiramente libertar o acesso à informação. Sem preocupação com anunciantes ou interesses econômicos , que são indispensáveis, mas  não devem nunca orientar pautas ou linha editorial jornalística, os programas muito bem produzidos e apresentados mostram ao país um outro lado da intelectualidade que foi ofuscado por décadas por linhagens de editores...

Entretanto

Renato Zupo • 03-08-2022 • 335

Ministério Público pede condenação da Copasa em R$ 16 milhões em processo movido por Marcelo Morais

Roberto Nogueira • 29-07-2022 • 2685

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso manifestou em ação impetrada pelo prefeito Marcelo Morais contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em 2017, parecer favorável à indenização de R$ 16 milhões a ser paga aos cofres do Município por poluição ambiental cometido...

Entretanto

Renato Zupo • 27-07-2022 • 601

Lula não possui bons marqueteiros, ou não os houve. Qualquer político brasileiro apoiado pelo ex-deputado renuncista Jean Willys, ex BBB, ex cuspidor, ex processador de Olavo de Carvalho, sofre desgaste e não goza apoio algum nas urnas. Wyllys diz que volta para o Brasil se Lula for eleito - haverá a gente votando...

Entretanto

Redação • 13-07-2022 • 380

Entender o sistema parlamentar não é fácil para nós brasileiros. O sistema parlamentar britânico (inglês), então, é bastante complexo. O Premiê, ou primeiro ministro, inglês Boris Jhonson acaba de renunciar - ou ao menos “acaba” de renunciar no momento em que escrevo a estas maltraçadas linhas. O conceito de momento sumiu com o advento da digitalidade e dos meios...

Entretanto

Renato Zupo • 08-07-2022 • 1994

A PEC que retira poderes do Supremo Tribunal Federal responde institucionalmente à terra arrasada deixada por inúmeros posicionamentos dos integrantes da mais alta corte de justiça do país. O mal-estar causado deriva de diversos fatores: pró-ativismo judicial, viés ideológico em decisões que se imiscuem no funcionamento de outros poderes da República...

Entretanto

Renato Zupo • 02-07-2022 • 376

Sou contra o aborto, mas advirto: decisões judiciais acerca do aborto não podem e nem devem se embasar em opiniões pessoais e filosóficas de juízes sobre a interrupção da vida do nascituro in útero. No entanto, pseudointelectuais que politizam a questão criticaram uma juíza...

Entretanto

Renato Zupo • 23-06-2022 • 4051

Uma coisa é você ser homem público e, por conta disto, não angariar unanimidades e mesmo conquistar desafetos –um ou outro um psicopata disposto a lhe dar uma facada, como aconteceu com Bolsonaro, ou um tiro, como fizeram a John Lennon quarenta...

Entretanto

Renato Zupo • 15-06-2022 • 559

A comissão internacional de Direitos Humanos da ONU quer saber da seriedade do interminável e misterioso inquérito das Fake News e cobra explicações do STF. Tendemos a acreditar que o que vem da toga é correto e que aqueles que protegem aos pobres e atacam corruptos são sempre os mocinhos, e que os bandidos...

Entretanto

Renato Zupo • 09-06-2022 • 1904

O Ministro Supremo Kassio Nunes Marques suspendeu liminarmente decisão do TSE que cassou o deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Seu fundamento é bastante simples à luz do Direito, tão simples que não deveria sequer causar discussão. Isso, é claro, em um país normal. Aqui, o absurdo jurídico...

Delegacia de Investigação e Repressão a Crimes Rurais já funciona em Paraíso

Roberto Nogueira • 06-06-2022 • 1402

A Delegacia Especializada em Investigação e Repressão a Crimes Rurais (Deicra), de São Sebastião do Paraíso, criada a partir da Resolução 8.218, de 28 de abril de 2022 está em funcionamento no município. A informação é do delegado titular da 4ª Delegacia Regional, Tiago Bordini que confirmou que a unidade está em funcionamento e integra o 18º Departamento da Polícia Civil...

Entretanto

Renato Zupo • 04-06-2022 • 624

Meus queridos tios tiveram negócio de supermercado durante toda uma vida, no estado do Espírito Santo. No auge, chegaram a ter sete lojas e em nenhuma delas ocorria um assalto a mão armada sequer. Seu segredo era que contratavam policiais reformados para segurança privada, todos já bastante rodados e conhecidos da bandidagem. No Brasil, o único jeito de deixar bandidos longe é manter a polícia perto...

Área doada à Justiça Federal retorna ao Município e será transferida para a Câmara

Roberto Nogueira • 02-06-2022 • 1043

A Câmara de São Sebastião do Paraíso começou a analisar projeto de lei de autoria do Executivo que prevê a reversão ao Município do terreno, localizado no Jardim Mediterranèe, doado para a construção da sede do fórum da Justiça Federal. A iniciativa acontece 15 anos depois da concessão realizada sendo que a União não manifestou interesse na construção...

Procon alerta comércio de Paraíso sobre o “golpe da lista telefônica”

Roberto Nogueira • 21-05-2022 • 1429

O Procon de São Sebastião do Paraíso emitiu um alerta em relação ao chamado ‘golpe da lista telefônica’.  Na maioria das vezes, o caso começa com comerciantes e empresários que recebem uma ligação telefônica de pessoas que se identificam como de editoras de listas telefônicas ou empresas de publicidade...

PL que regula transporte de passageiro por ‘App’ aguarda sanção do Executivo

Roberto Nogueira • 19-05-2022 • 831

O Projeto de Lei nº 5.200 que em resumo regula o transporte de passageiro por aplicativo foi recebido pelo prefeito Marcelo Morais e encaminhado para apreciação da Procuradoria Jurídica. Após analisado o conteúdo que da proposta original recebeu 29 emendas, a matéria foi encaminhada para sanção do Executivo...

Entretanto

Renato Zupo • 18-05-2022 • 2428

O Supremo Alexandre de Moraes citou Norberto Bobbio em um congresso de Magistrados na Bahia.  O fez para lembrar que o jurista italiano, pouco antes de morrer, teria dito que as redes sociais e a internet serviram para dar voz aos imbecis. Bem, Bobbio morreu em 2004, quando a internet ainda servia apenas para trocar e-mails e jogos on line e as redes sociais ainda...

Justiça condena concessionária de energia

Redação • 14-05-2022 • 888

A Cemig Distribuição S.A. deve indenizar uma técnica em enfermagem e um técnico em mecânica em Rÿ10 mil, por danos morais, devido à falta de energia durante a recepção de casamento deles. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Sabará...

Entretanto

Renato Zupo • 14-05-2022 • 509

Não foi Ulysses Guimarães que forjou nossa Constituição Federal, ele só propiciou-a politicamente. O  professor Yves Gandra, então e até hoje nosso maior constitucionalista vivo, é que foi o cérebro da nossa Carta Magna. Ele a engendrou, foi  seu criador jurídico, e recentemente teve a coragem de dizer que o STF faz da Constituição gato e sapato quando julga processos em..

41.ª Subseção da OAB recebe diretor da unidade prisional em Paraíso

Redação • 07-05-2022 • 714

Organizado pela Comissão de Assuntos Penitenciários, presidida pelo advogado Dr. Dilermano Augusto de Souza Junior, foi realizada terça-feira (3/5) na sede da 41.ª Subseção da OAB/MG, reunião para apresentação do diretor do presídio em São Sebastião do Paraíso, João Paulo Vitor Mantuari. O evento contou com a participação do presidente da 41.ª Subseção...