Não foi Ulysses Guimarães que forjou nossa Constituição Federal, ele só propiciou-a politicamente. O  professor Yves Gandra, então e até hoje nosso maior constitucionalista vivo, é que foi o cérebro da nossa Carta Magna. Ele a engendrou, foi  seu criador jurídico, e recentemente teve a coragem de dizer que o STF faz da Constituição gato e sapato quando julga processos em..

Organizado pela Comissão de Assuntos Penitenciários, presidida pelo advogado Dr. Dilermano Augusto de Souza Junior, foi realizada terça-feira (3/5) na sede da 41.ª Subseção da OAB/MG, reunião para apresentação do diretor do presídio em São Sebastião do Paraíso, João Paulo Vitor Mantuari. O evento contou com a participação do presidente da 41.ª Subseção...

Falso feminismo - Mulher na Europa trabalha primeiro para depois casar. Ela se prepara economicamente para o casamento, ainda que se trate de União Estável. Na Inglaterra esta união nem mesmo é tratada como algo definitivo, se assemelhando mais a um contrato com prazo determinado, inclusive aos olhos da legislação de lá – sempre com companheiros, marido e mulher...

Depois de dois anos sem festas, elas voltaram – e tem gente reclamando do barulho! Com todo o respeito que merecem as pessoas idosas, deficientes, com dificuldades crônicas para dormir, aos gestores hospitalares e todo o pessoal que trabalha em atividades silenciosas, o preço por viver em sociedade é tolerar o outro.  E festas e eventos fazem bem à alma, estão conectados...

A principal consequência da guerra é econômica. Duas grandes guerras mundiais tornaram os Estados Unidos a grande potência que é hoje, o que não teria ocorrido sem a destruição das finanças dos países europeus durante os dois conflitos armados ocorridos no século 20. Portanto, governantes podem e devem...

Em solenidade em sua sede, a 41.ª Subseção da Ordem dos Advogados em São Sebastião do Paraíso, presidida pelo advogado Sebastião Geraldo de Pádua procedeu entrega de carteiras a novos inscritos, segunda-feira (18/4)...

O porteiro de um prédio, acusado de ter assassinado a senhora Rosa Maria da Silva na noite de 9 de junho de 2019, morta no interior de sua residência no bairro San Genaro, em São Sebastião do Paraíso, foi absolvido. Ele foi preso no dia 5 de maio do ano passado. Não chegou ir a júri popular. Perícia constatou que ele sofre de “transtorno delirante persistente”...

A Shar´ia é a lei sagrada do islã, que muitos confundimos com o Alcorão muçulmano. Esta é a fonte daquela, que é uma espécie de constituição religiosa comum aos países islâmicos, uma interpretação dos textos sagrados da religião muçulmana, em sua maioria presente em autocracias antidemocráticas do Oriente Médio...

Ora no Podemos, ora no DEM, negociando aqui e acolá como aprendiz de bom político, o ex-juiz, ex-jurista, ex-ministro e ex-herói Sérgio Moro pula de galho em galho na política. Já lhe foi proposto desistir da presidência da República e disputar vaga legislativa, o que teria...

Consumidores de São Sebastião do Paraíso e região que entraram com reclamação junto ao Procon (Procuradoria de Defesa  do Consumidor) sobre a não realização da “Festa Paradise Exclusive” serão ressarcidos com o valor dos ingressos pagos...

Um país com 100 milhões de analfabetos funcionais ou totais é capaz, sim, de aceitar influências de cantores de funk e youtubbers jogadores de games de cabelo pintado. Anita segue na onda, já inaugurada por Miriam Leitão...

Em 14/02/2022, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.679/2022, de 8 de fevereiro de 2022, que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, realizada por meio de inserções nos intervalos da programação normal das emissoras..

A Ucrânia entrou definitivamente no mapa do mundo ocidental – muitos nem sabiam onde era este país que é o segundo  maior da Europa, acredite se quiser.  Lá também já foi conquistado por Vikings e mongóis – Gengis Khan à frente. E os cossacos...

Em comemoração a Semana do Consumidor a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará nos próximos dias uma série de atendimentos especiais e eventos durante a 8ª Semana...

Quando fiz um curso de gestão jurídica na London School of Economics, meus preceptores me mostraram, com exemplos, que em países verdadeiramente evoluídos do mundo não interessa para os eleitores, ou para a sociedade, se o governante é xiita, comunista ou conservador. Desde que governe bem...

O juiz Osvaldo Medeiros Neri, da 1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso em decisão prolatada no início de fevereiro, acolheu preliminares e julgou extinto “sem resolução de mérito”, o processo contra a Câmara Municipal e o advogado Túlio Márcio Colombarolli na Ação Popular impetrada pelo advogado Ronaldo José Custódio, em 2018...

Quando a esquerda retoma o poder no Chile, fui equilibrado em todos os meus conteúdos: o jovem novo presidente eleito Gabriel Boric aparentava discurso moderado e não é defeito algum ser progressista. Poderiam ser bons ventos para aquele simpático país em forma de istmo que já foi a vanguarda econômica...

A 41.ª Subseção da OAB, em São Sebastião do Paraíso procedeu a primeira solenidade do ano para entrega de carteiras aos novos inscritos na Ordem, os advogados Celso David Júnior, Patrícia Aparecida Santos Garcia, Tereza Cristiane de Jesus e Vanessa Rita Duarte.

Descanse em paz - Permaneço furibundo com os inúmeros idiotas que louvaram (!!!) a morte de um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos, Olavo de Carvalho. Ele era, é fato, iconoclasta e polemista. Nisto, sempre me lembrou H.L.Mencken. Portanto, em sendo Olavo uma não-unanimidade...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar possíveis irregularidades na gestão e o uso político da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig) chega ao seu ápice nesta semana. Serão três reuniões consecutivas programadas nesta quarta (8), na quinta (9) e na sexta-feira (10/2), todas às 14 horas, no Auditório José Alencar...

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira, 1º de fevereiro, as inscrições para o Mutirão das Famílias 2022. O primeiro de abrangência estadual, com a participação simultânea de 36 unidades, inclusive São Sebastião do Paraíso, e São Tomás de Aquino. A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, por meio de solução extrajudicial...

A comarca de Itamogi foi contemplada na terça-feira, 25, com a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A cerimônia de instalação foi conduzida pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho. Na mesma data o serviço também passou a funcionar em Baependi, Pedralva e Santa Rita de Caldas e com isso chega a 283 unidades implantadas no estado...

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência...

Meu filho caçula é ainda uma criança. Como pai, quero que seja vacinado contra a Covid, porque sei que os efeitos até aqui verificados das vacinas por enquanto produzidas atestam que a imunidade gerada é baixa, mas o vacinado raramente apresenta sintomas graves da doença. É claro, não há testes em longo prazo...

Em decorrência do deslizamento do bloco rochoso que causou a morte de dez pessoas no sábado (8), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a três municípios que interditem o acesso a áreas de cânions no Lago de Furnas. A orientação é para que a medida vigore até que seja feito um mapeamento geológico do local, com laudo que ateste a segurança para atividades de navegação e turismo...

A história famosa da princesa bonita que se apaixona por um ser deformado nasceu de uma fábula antiga e se transformou em um musical da Disney estrelado na Broadway com bastante sucesso. Também virou série, animação, longa metragem, etc... Agora, em nome da politização de padrões culturais e estéticos, a mesma Disney relança o espetáculo, mas com uma princesa “Bela” negra e obesa...

Presidida pelo advogado Sebastião Geraldo de Pádua, a diretoria e conselheiros da 41.ª Subseção da Ordem dos Advogados (OAB) para o triênio 2022/2024 em São Sebastião do Paraíso tomou posse segunda-feira (3/1)....

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso realizou no ano passado 4.079 atendimentos, tendo sido cadastrados no órgão em torno de 3.950 solicitações — número que superou o registro de 2020, que teve 3.775 atendimentos...

Deixe-me falar sobre a indústria cultural brasileira. Esta mesma que brada contra políticos corruptos e faz campanha ideológica contra o governo federal conservador. Tenho projetos culturais há dez anos, lanço livros pelo Brasil e exterior afora. Em todas as oportunidades, todas, em que me deparei com assessores...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais divulgou na quarta-feira,15, que será realizado Processo Seletivo de nível superior. A iniciativa visa a contratação de estagiário de Pós-graduação em Direito para atuar nas Promotorias de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso...