Em 14/02/2022, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.679/2022, de 8 de fevereiro de 2022, que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, realizada por meio de inserções nos intervalos da programação normal das emissoras..

A Ucrânia entrou definitivamente no mapa do mundo ocidental – muitos nem sabiam onde era este país que é o segundo  maior da Europa, acredite se quiser.  Lá também já foi conquistado por Vikings e mongóis – Gengis Khan à frente. E os cossacos...

Em comemoração a Semana do Consumidor a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará nos próximos dias uma série de atendimentos especiais e eventos durante a 8ª Semana...

Quando fiz um curso de gestão jurídica na London School of Economics, meus preceptores me mostraram, com exemplos, que em países verdadeiramente evoluídos do mundo não interessa para os eleitores, ou para a sociedade, se o governante é xiita, comunista ou conservador. Desde que governe bem...

O juiz Osvaldo Medeiros Neri, da 1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso em decisão prolatada no início de fevereiro, acolheu preliminares e julgou extinto “sem resolução de mérito”, o processo contra a Câmara Municipal e o advogado Túlio Márcio Colombarolli na Ação Popular impetrada pelo advogado Ronaldo José Custódio, em 2018...

Quando a esquerda retoma o poder no Chile, fui equilibrado em todos os meus conteúdos: o jovem novo presidente eleito Gabriel Boric aparentava discurso moderado e não é defeito algum ser progressista. Poderiam ser bons ventos para aquele simpático país em forma de istmo que já foi a vanguarda econômica...

A 41.ª Subseção da OAB, em São Sebastião do Paraíso procedeu a primeira solenidade do ano para entrega de carteiras aos novos inscritos na Ordem, os advogados Celso David Júnior, Patrícia Aparecida Santos Garcia, Tereza Cristiane de Jesus e Vanessa Rita Duarte.

Descanse em paz - Permaneço furibundo com os inúmeros idiotas que louvaram (!!!) a morte de um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos, Olavo de Carvalho. Ele era, é fato, iconoclasta e polemista. Nisto, sempre me lembrou H.L.Mencken. Portanto, em sendo Olavo uma não-unanimidade...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar possíveis irregularidades na gestão e o uso político da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig) chega ao seu ápice nesta semana. Serão três reuniões consecutivas programadas nesta quarta (8), na quinta (9) e na sexta-feira (10/2), todas às 14 horas, no Auditório José Alencar...

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira, 1º de fevereiro, as inscrições para o Mutirão das Famílias 2022. O primeiro de abrangência estadual, com a participação simultânea de 36 unidades, inclusive São Sebastião do Paraíso, e São Tomás de Aquino. A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, por meio de solução extrajudicial...

A comarca de Itamogi foi contemplada na terça-feira, 25, com a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A cerimônia de instalação foi conduzida pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho. Na mesma data o serviço também passou a funcionar em Baependi, Pedralva e Santa Rita de Caldas e com isso chega a 283 unidades implantadas no estado...

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência...

Meu filho caçula é ainda uma criança. Como pai, quero que seja vacinado contra a Covid, porque sei que os efeitos até aqui verificados das vacinas por enquanto produzidas atestam que a imunidade gerada é baixa, mas o vacinado raramente apresenta sintomas graves da doença. É claro, não há testes em longo prazo...

Em decorrência do deslizamento do bloco rochoso que causou a morte de dez pessoas no sábado (8), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a três municípios que interditem o acesso a áreas de cânions no Lago de Furnas. A orientação é para que a medida vigore até que seja feito um mapeamento geológico do local, com laudo que ateste a segurança para atividades de navegação e turismo...

A história famosa da princesa bonita que se apaixona por um ser deformado nasceu de uma fábula antiga e se transformou em um musical da Disney estrelado na Broadway com bastante sucesso. Também virou série, animação, longa metragem, etc... Agora, em nome da politização de padrões culturais e estéticos, a mesma Disney relança o espetáculo, mas com uma princesa “Bela” negra e obesa...

Presidida pelo advogado Sebastião Geraldo de Pádua, a diretoria e conselheiros da 41.ª Subseção da Ordem dos Advogados (OAB) para o triênio 2022/2024 em São Sebastião do Paraíso tomou posse segunda-feira (3/1)....

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso realizou no ano passado 4.079 atendimentos, tendo sido cadastrados no órgão em torno de 3.950 solicitações — número que superou o registro de 2020, que teve 3.775 atendimentos...

Deixe-me falar sobre a indústria cultural brasileira. Esta mesma que brada contra políticos corruptos e faz campanha ideológica contra o governo federal conservador. Tenho projetos culturais há dez anos, lanço livros pelo Brasil e exterior afora. Em todas as oportunidades, todas, em que me deparei com assessores...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais divulgou na quarta-feira,15, que será realizado Processo Seletivo de nível superior. A iniciativa visa a contratação de estagiário de Pós-graduação em Direito para atuar nas Promotorias de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) empossou na tarde desta segunda-feira, 13 de dezembro, dois novos procuradores de Justiça: Regina Duayer Hosken e Júlio César Luciano. A solenidade de posse e exercício ocorreu em sessão da Câmara de Procuradores de Justiça, evento que foi transmitido pelo YouTube. Júlio César atuou na Comarca de São Sebastião do Paraíso nos anos 90 como promotor de Justiça, no início de sua carreira...

O instinto belicoso das nações indígenas é histórico – só o cristianismo nos pacificou, e quem duvidar disso dê uma olhada no mapa do mundo e verifique onde perduram as guerras étnicas e religiosas...

É um barato ser homem - Homem não tem idade. Ou melhor, tem a idade que quiser. Mario Prata já tinha observado isso: homens de todas as idades hoje em dia se vestem genericamente iguais, se comportam de maneira semelhante e são, portanto...

Dentro da Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro, há um mirante chamado “Vista Chinesa”, de onde se descortina a belíssima  mata atlântica litorânea carioca. Há outras vistas chinesas, porém, que não permitem que se veja muita coisa. Aliás, é vista grossa e atua encobrindo o  que deveria exibir O mundo todo permanece calado diante dos desmandos da China Comunista, onde não há democracia e ne eleições livres...

Pec do calote - A equipe econômica do Governo Bolsonaro busca receita para custear as despesas da desaceleração econômica brutal decorrente das medidas de lockdown e distanciamento social por conta da pandemia. Também ocorreu nesse meio tempo a “farra da Covid”, que obrigou ao Governo Federal distribuir...

É a economia, estúpido! A frase acima, com algumas variações, se popularizou tanto que é imputada a diversos supostos autores. O mais apontado dentre eles é o economista liberal John Kenneth Galbraight, mas também há quem diga que foi James Carville, então assessor de campanha do futuro presidente americano Bill Clinton, quem de fato a cunhou nos idos...

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego...

- PEC da Vingança? - O Projeto de Emenda Constitucional  que modifica a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atrai olhares impopulares porque é incompreendido, e a classe de promotores e procuradores joga com...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias Criminais, realizou no período entre 25 de junho e 15 de outubro de 2021, o protesto de 173 sentenças condenatórias de penas de multa, totalizando R$ 634.017,83. Foram efetivados protestos de penas de multa em 41 municípios, sendo que o menor valor inferior a R$ 110,00 foi registrado em São Sebastião do Paraíso. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Penitenciário do Estado de Minas Gerais (FPE), criado pela Lei Estadual 11.402/94, e deverão ser investidos em melhorias no sistema penitenciário...