Deu entrada na sessão da Câmara desta semana, novo projeto de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira que pede autorização para abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% do montante previsto na Lei Orçamentárias Anual (LOA 2020). O projeto foi aprovado com objeto de deliberação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação...
Projeto de resolução que visa garantir que todos os projetos de lei que cheguem à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso passem antes pelo Departamento Jurídico, e que foi retirado de pauta na última sessão legislativa, voltou tramitar nesta semana. Na última sessão, um entendimento equivocado quanto...
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas acatou pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizado pelo prefeito Walker Américo Oliveira sobre projeto de lei que institui o plano de "Saúde Móvel do Idoso". O projeto, de autoria do vereador Marcelo de Morais, aprovado pela Câmara, foi vetado pela prefeitura à época de sua tramitação, em meados de 2019. Walkinho alegou inconstitucionalidade, mas veto foi derrubado pelos vereadores após parecer de comissão que o analisava...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso informou no final da tarde de sexta-feira (14/8), que a partir da próxima semana, tendo em vista o período eleitoral, que vai de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, serão feitas algumas adequações em seus canais de informação para atender determinações da legislação eleitoral...
O vereador Valdir do Prado (PDT) confirmou ao Jornal do Sudoeste sua condição de pré-candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso. Anteriormente conforme entendimentos que estavam em andamento, ele poderia compor como pré-candidato a vice-prefeito na chapa com prefeito Walker Américo na disputa de sua reeleição, o que nos bastidores políticos vinha sendo ventilado há alguns dias. No entanto, quarta (12/8), em vídeo postado em redes sociais, Walkinho anunciou que não mais iria concorrer ao cargo...
O prefeito Walker Américo Oliveira está fora da disputa nas eleições de 15 de novembro para um novo mandato à frente a prefeitura de São Sebastião do Paraíso. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira,12, através de um vídeo publicado por ele em sua rede social. Walkinho disse que a decisão foi tomada após ter consultado familiares e que foi levado em consideração os dois mandatos como vereador e também os dois períodos como prefeito...
O técnico de esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura em São Sebastião do Paraíso, Adalberto Francisco Alves, o Betinho, ocupou a tribuna na sessão da Câmara (10/8), para esclarecer dúvidas a respeito do retorno de atividades físicas oferecidas pela Prefeitura. O convite foi feito por vereadores, que destacaram cobranças que têm sido feitas a Casa sobre a questão tendo em vista o retorno das academias e futebol amador...
O presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro, apresentou denúncia a 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais na comarca, por suposta irregularidade no reajuste de subsídio recebido pelos agentes políticos da Prefeitura, entre eles prefeito, vice-prefeita e...
Deu entrada na pauta da sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, segunda-feira (10/8), projeto de lei de autoria do vereador José Luiz das Graças que autoriza a facultatividade do servidor público municipal, ativo e inativo e pensionista em aderir à suspensão pelo prazo de 90 dias do pagamento...
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso retirou de pauta na sessão legislativa desta semana, projeto de resolução que visava garantir que todos os projetos de lei que chegassem à Casa pudessem passar antes pelo Departamento Jurídico, a fim de garantir a constitucionalidade na tramitação destes e divisão dentro de trabalho dentro do setor. A decisão se deu após arquivamento de entendimento quanto ao número de votantes para arquivamento ou aprovação da matéria...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira,5, que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Na 260ª Zona Eleitoral com sede em São Sebastião do Paraíso, que compreende os...
O PSL e o AVANTE confirmam nesta semana a formação de uma aliança partidária para disputar a prefeitura de São Sebastião do Paraíso nas eleições de 2020. O acordo foi selado durante um encontro de lideranças realizado, no último final de semana, em um restaurante da cidade. Outros seis partidos vão se juntar à coligação e vão definir entre os advogados Daiane Andrade (AVANTE) e Rafael Pereira de Souza, o Bananinha (PSL) quem serão os candidatos a prefeito e vice-prefeito...
Deu entrada na sessão da Câmara Municipal desta semana, dois projetos de lei de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira que possibilitará a atualização no número de vagas no cargo de provimento do efetivo da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito, como também do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Foram aprovados como objeto de deliberação e encaminhados para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação...
Quem passar pela Av. Zezé Amaral, no entroncamento com a Av. Dárcio Cantieri, no Jardim América, em São Sebastião do Paraíso, verá um grande outdor instalado em um terreno vago onde foi o prédio da sede revendedora de veículos Autopema. Conforme informações obtidas, custeado por paraisenses que são simpatizantes e apoiadores do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou detalhes sobre as filiações partidárias em todo o Brasil que tem o envolvimento de mais de 16 milhões de pessoas. Em São Sebastião do Paraíso a participação dos políticos com os partidos é de quase 10% da população considerando o indicador do Instituto Brasileiro...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso...
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro, assinou nesta quinta-feira (16/7) nova portaria que edita medidas que foram tomadas pela Casa Legislativa para a contingência e controle do coronavírus, além de outras medidas temporárias...
O senador Rodrigo Pacheco (MG), líder do Democratas, assegurou, nesta quarta-feira (15/7), repasse de R$ 10 milhões para o combate à pandemia do coronavírus nos municípios da região Sudoeste de Minas. O valor, já depositado nas contas das prefeituras e entidades, faz parte dos recursos extras do Ministério da Saúde...
Deu entrada na sessão extraordinária da Câmara Municipal (13/7), projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no valor de R$ 214 mil proveniente de anulação de fichas orçamentárias para a aquisição de um ônibus rural. O projeto foi encaminhado...
O deputado Antonio Carlos Arantes está trabalhando para incluir no Plano Ferroviário Mineiro, elaborado pela Fundação Dom Cabral, sob a liderança do deputado João Leite, quatro novos trechos que beneficiarão municípios do Sul de Minas...
O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), anunciou sábado (11/7), que testou positivo para coronavírus. Apesar de todas as medidas de isolamento e distanciamento, Arantes é o primeiro parlamentar mineiro a contrair o Covid-19...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais resolveram paralisar provisoriamente a tramitação da votação da reforma da previdência. A proposta que havia sido apresentada pelo governador Romeu Zema deverá ser apreciada em agosto. Os deputados da região Cássio Soares, que é o relator da PEC 55/20...
A Câmara Municipal aprovou na sessão desta semana a suplementação no orçamento no valor de R$ 2 milhões. A Prefeitura havia encaminhado projeto pedindo 20%, o que representaria pouco mais de R$ 40 milhões, alegando que o recurso seria para custeio de despesas e outros serviços que integram a administração e...
O vereador Marcelo de Morais, que presidiu a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso entre o biênio de 2017 a 2018, antecedendo o atual presidente, Lisandro José Monteiro, em cerimônia simples durante a sessão extraordinária, segunda-feira (6/7), teve sua fotografia incluída na galeria de presidentes da Casa...
A Câmara Municipal aprovou na sessão de segunda-feira (7/7) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a partir do próximo ano à Prefeitura realizar “a dação em pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)”...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, a partir da próxima segunda-feira (6/7), entrará em recesso parlamentar. Comumente não teria sessões ordinárias, entretanto, para compensar o período em que ficou sem reuniões às segundas-feiras por decorrência da pandemia...
As eleições municipais de 2020 têm novas datas definidas para acontecerem. Na quinta-feira (2/7), em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foi promulgada a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia...
O secretário de Saúde, Wandilson Bícego, encaminhou para a Câmara Municipal na sessão de segunda-feira (29/6), ofício pedindo a suspensão de duodécimo, repasse este no valor de R$ 60 mil que havia sido acordado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e maio, a fim de garantir...
A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou na sessão de segunda-feira (29/6), três projetos, entre eles o de resolução que nomeia o prédio da Câmara Municipal de Edifício Darci Ferreira, o segundo que homenageia o ex-servidor público Gustavo João Bernadino, nomeando uma via pública com o seu nome...