O vereador Vinício José Scarano conseguiu a destinação de recurso R$ 120 mil para a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. Conforme explica, foi através de parceria que tem feito com o deputado federal Lucas Gonzales...
Projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, visa garantir que todos os projetos de lei que cheguem à Casa possam passar antes pelo Departamento Jurídico, a fim de garantir a constitucionalidade na tramitação dos mesmos e divisão dentro de trabalho dentro do setor. Atualmente os projetos têm parecer jurídico somente a pedido...
Um homem, de 29 anos, foi preso domingo (16/5), por suspeita de tráfico após militares receberem denúncia de que um indivíduo estaria comercializando drogas na rua Rui Barbosa, no São Judas Tadeu. Uma viatura da Polícia Militar se deslocou ao local, onde fez o flagrante...
Após ter projeto arquivado sobre “seguro anticorrupção para contratos de obras públicas”, o vereador Vinício José Scarano voltou a propor outro projeto objetivando, também, o combate à corrupção no município. Com a lei proposta por ele, “fica instituída a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção a ser regida em conformidade com os princípios da legalidade...
Batizado de “seguro anticorrupção”, projeto de autoria do vereador Vinício José Scarano, que propõe fosse estabelecido um “seguro-garantia” em contratos de execução de obras públicas, cujo objetivo seria garantir a conclusão de obras e evitar que elas fiquem paralisadas (como ocorreu com a Escola Municipal José Carlos Maldi por mais de dez anos) teve veto do prefeito Walker...
Projeto de lei que intenciona tornar obrigatória a presença de salva-vidas em áreas de lazer que tenham piscinas ou atrações aquáticas, a fim de garantir a segurança dos seus usuários foi vetado integralmente pelo prefeito Walker Américo Oliveira, alegando inconstitucionalidade. O veto foi lido durante a sessão se segunda-feira...
Foi aprovada na sessão de segunda-feira (11/5) da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, indicação do vereador Vinício Scarano que sugere ao prefeito Walker Américo Oliveira faça a implementação de adicional de insalubridade emergencial em grau máximo à categoria dos agentes comunitários de saúde...
O prefeito Walker Américo Oliveira vetou parcialmente o projeto que dispõe sobre a jornada de trabalho de professores da rede municipal de ensino. Conforme a justifica, as razões são por “clara e evidente inconstitucionalidade”. O projeto foi debatido na Casa Legislativa...
Deu entrada na sessão de Câmara Municipal desta semana e foi aprovado projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo autorizando a prefeitura a abrir, mediante decreto, crédito adicional especial no montante de até R$ 400 mil. O recurso, cuja autorização foi aprovada...
O empresário Claudio Henrique Lauria e o advogado Antônio Carlos Pelucio, presidente da 41.ª Subseção da OAB, confirmaram ao Jornal do Sudoeste que são pré-candidatos a prefeito e vice pelo Partido Social Liberal (PSL) de São Sebastião do Paraíso, e chapa será apresentada...
A vereadora Cidinha Cerize conseguiu para o Hospital Gedor Silveira uma verba no valor de R$ 100 mil para ajudar a entidade com os seus custeios. A emenda, encaminhada ao município através do deputado Antônio Pinheiro Junior, já foi transferida para o Fundo Municipal...
O município de São Sebastião do Paraiso deve receber por ano R$ 1 milhão a mais de recursos proveniente do Fundo de Saneamento, um direito que só poderia ser conquistado se houvesse a aprovação de um Plano de Saneamento no Município, que foi providenciado pela...
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro, decidiu manter suspensas as sessões, previsto para voltar as atividades nesta segunda-feira (4/5), até segundo ordem. A medida tem por objetivo evitar a possível transmissão da doença...
Com o fim do prazo para a filiação partidária a interessados em disputar o pleito para vereador e prefeito nas eleições de 2020, o Partido Social Cristão (PSC) passou a lidera o número de filiações em São Sebastião do Paraíso: são cerca de 2.179 eleitores filiados. Isso representa 33,4% do total de filiações, que de acordo...
Depois de praticamente um mês e meio sem realizar sessões ordinárias em atendimento as regras de distanciamento social, motivadas pela pandemia do COVID-19, a Câmara de São Sebastião do Paraíso quer retomar estes trabalhos a partir de maio. As reuniões acontecerão...
Preocupado com a questão da pandemia do novo coronavírus, o deputado federal Emidinho Madeira realizou uma ação emergencial, autorizando a utilização de 30% do recurso disponibilizado a hospitais do Sul e Sudoeste de Minas, para realização do projeto de cirurgias eletivas, uma parceria entre o deputado federal Emidinho...
O deputado Antonio Carlos Arantes participou ontem (14/4) de mais reunião remota da Assembleia Legislativa (ALMG). Durante a reunião foi aprovado um Projeto de Lei (PL) e três Projetos de Resolução (PR). O PL nº 1.726/2020, do governador do Estado, autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 158 milhões ao orçamento. Deste total, R$ 77 milhões serão para garantir auxílio merenda às famílias dos estudantes...
O vereador Marcelo de Morais anunciou ter conseguido para São Sebastião do Paraíso, uma emenda parlamentar no valor de R$ R$ 328.448,60 que será destinada à Santa Casa. O recurso foi pleiteado junto a deputada federal Greyce Elias (Avante/MG), que comunicou a destinação da verba. Segundo ela, foi aberto cadastro no Fundo Nacional de Saúde para ser pago...
Em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (9/4), vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que destina recursos para ações de enfrentamento do novo coronavírus. O valor é na ordem de R$ 254,5 mil, provenientes de excesso de arrecadação. A sessão foi convocada...
O vereador Marcelo de Morais foi condenado em 1ª instância a pagar R$ 10 mil ao prefeito Walker Américo Oliveira, referente a uma ação em que Walkinho impetrou em 2015 contra Morais, que teria feito uma denúncia contra o atual chefe do Executivo, à época vereador, que tramitava projeto de lei sobre...
Projeto de lei que o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro pretende apresentar assim que as sessões voltarem à normalidade, irá propor a redução de salários de representantes políticos e cargos comissionados no município. Lisandro afirma que esta proposta vem...
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Vinício Scarano Pedroso; e da Agricultura, Luiz Benedito de Paula, reuniram-se na manhã de segunda-feira (30/3), com o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro. Durante o encontro eles elaboraram um ofício com várias sugestões que foram encaminhadas para o Executivo. A iniciativa tem por objetivo a adoção de medidas...
O deputado Antonio Carlos Arantes votou na terça-feira (31/03) favoravelmente a três projetos do governador Romeu Zema com medidas de apoio à população mediante o avanço do coronavírus. Pela segunda vez na história, a votação foi de forma remota, pela internet. Foram aprovados o Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2020, que prevê a convocação de militares da reserva para atuarem em caso de grave perturbação...
O vereador Sérgio Aparecido Gomes anunciou na sessão de segunda-feira (16/3) que o deputado estadual Cássio Soares lhe informou deter destinado emenda parlamentar de R$ 200 mil para o município de São Sebastião do Paraíso, prevista para ser creditada nos próximos meses.. O recurso, segundo ele, deve ser utilizado para aquisição de equipamento para UPA que promete...
A Câmara Municipal aprovou na sessão desta semana projeto de lei de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira onde solicitava a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 900 mil, resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. Deste recurso, segundo consta no pedido...
Voltou à discussão na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, projeto de lei que trata da jornada de trabalho do servidor público municipal da Educação. O projeto havia sido retirado de pauta na sessão de segunda-feira (9/3) após leitura de emendas proposta pelas Comissões e Educação e Saúde e de Finanças...
Uma sessão extraordinária convocada para a votação de um projeto de autoria do chefe do Poder Executivo, pedindo crédito adicional suplementar de 10% no orçamento, foi realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no início da tarde de sexta-feira (20/3)...
Deu entrada na Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo que propôs reajuste salarial e também no auxílio alimentação dos servidores públicos municipal da administração direta, autárquica e fundacional a partir do dia 1º de fevereiro. O reajuste salarial será de 5%...
Um comércio no bairro Veneza, em São Sebastião do Paraíso, foi alvo de assaltante na manhã desta segunda-feira (16/3). O homem invadiu o estabelecimento por volta das 9h, armado com revólver, momento que anunciou o assalto e pegou o dinheiro que estava no caixa...
Projeto de resolução de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso que cria o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Lisandro José Monteiro, por sugestão da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que apontou inconstitucionalidade na proposta, e poderia culminar com processo de improbidade...