Retrospectiva do trabalho desenvolvido pela Vereadora Dilma Oliveira mandato 2013/2016
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 30-12-2016 00:00 | 2174
Caros amigos e amigas paraisenses, ao final de meu mandato como vereadora, eleita com 1731 votos, quero dividir com vocês uma pequena retrospectiva de meu trabalho, como forma de respeito e gratidão à confiança em mim depositada.
Durante a campanha, apresentei meus ideais, objetivos principais de trabalho e as propostas que considerava importantes para construirmos uma cidade melhor. Hoje, quando revejo o trabalho realizado, posso tranquilamente afirmar que tracei o caminho proposto, especialmente com relação à educação dos jovens, educação ambiental, população da zona rural, idosos e, acima de tudo, as mulheres paraisenses. Não deixei de cumprir nenhuma proposta que levei a vocês.
Na primeira sessão ordinária deste mandato, em 07 de fevereiro de 2013, em minha primeira indicação como vereadora, solicitei a manutenção das estradas rurais, pedido que reiterei durante todo o mandato, quando necessário, e que acabou tornando-se um projeto de lei, pelo qual lutei até quase o fim desta gestão: o Programa de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais. Minha história de vida esteve sempre ligada à zona rural, por isso entendo a importância fundamental de mantermos as estradas em boas condições de tráfego, apoiando os moradores e o escoamento da produção.
Além de advogada e administradora de empresas, especializei-me em Educação ambiental, e nutria o sonho de trazer um pouco de meu conhecimento para Paraíso. Por isso, logo no começo do mandato, apresentei projeto de lei para a criação da Política Municipal de Educação Ambiental, modelo que foi levado para muitas cidades de Minas Gerais, e que conseguiremos implantar em nosso município nesta próxima gestão. Apresentei, também, o projeto para a criação do Programa Horta Comunitária, trazendo a regulamentação municipal necessária, com o objetivo de buscar soluções para dois problemas: o grande número de terrenos públicos e privados que não recebem o devido cuidado e a carência da população e associações filantrópicas por legumes e hortaliças de qualidade.
Além da natureza e da preocupação com o Meio Ambiente, outra grande paixão são os animais, com os quais me preocupo em demasia. Por isso, após a realização da audiência pública para ouvir as pessoas ligadas a esta causa tão nobre, apresentei em 2013, o projeto para a criação da Lei Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais. Mais tarde, criei o Dia Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais.
Um dos projetos mais significativos de meu mandato, e que gerou frutos positivos imensuráveis em toda a cidade, foi o Parlamento Jovem de Minas, coordenado por meu gabinete de 2013 a 2015. Apresentei o projeto, que foi aprovado unanimemente em Plenário, por acreditar que a formação política e cidadã de nossos jovens e crianças pode transformar a sociedade brasileira. Porém, eu não imaginava que o projeto traria tantos frutos, com propostas de lei sugeridas pelos jovens participantes, que se concretizariam em melhorias em nossa cidade.
Seguindo os anseios dos jovens, apresentei também o projeto de criação da Comissão de Participação Popular, da qual sou presidente, com o objetivo de possibilitar que os jovens, e a população em geral, possam apresentar aos vereadores sugestões de projetos de lei, indicações e ofícios. Através desta comissão, os cidadãos também podem fiscalizar, acompanhar, avaliar e controlar as políticas públicas relativas aos direitos humanos, direitos da mulher, das minorias sociais ou étnicas, dos estrangeiros, a proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e a proteção à infância, à juventude e aos idosos, assim como pedir esclarecimentos sobre uso de verbas públicas.
E para coroar o trabalho de formação política dos cidadãos paraisenses, apresentei indicação para a criação da Escola do Legislativo, aprovada unanimemente pelo Plenário. Esta escola possibilitará o uso do espaço da Câmara para a formação da população, vereadores e servidores, através do Parlamento Jovem de Minas, da Câmara Mirim e Câmara do Idoso, de cursos profissionalizantes, palestras e da Biblioteca do Legislativo, aberta a toda a população. Desta forma, reafirmo minha crença na educação como único instrumento transformador da sociedade.
No primeiro ano de realização do Parlamento Jovem, em 2013, o tema foi Envelhecimento e Qualidade de Vida. Ao lado dos jovens, cresceu a minha vontade de poder fazer mais por nossos idosos, por isso apresentei os projetos de criação da Creche do Idoso e da Semana Municipal do Idoso, assim como as indicações para a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e solicitação para que se cumpra o Estatuto do Idoso no que diz respeito ao direito à prioridade no atendimento e marcação de exames e consultas no Sistema Único de Saúde. Visando a igualdade e o respeito aos direitos dos idosos, ainda apresentei o projeto para a Reserva de 10% da habitação popular para idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Em 2013, comecei também outro trabalho que viria a ser um marco na vida das mulheres paraisenses. Através de minha indicação, foi criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e, desde então, passamos a desenvolver políticas públicas de defesa dos direitos da mulher, nunca antes pensadas em nossa cidade. Apresentei o projeto para a criação da Casa Abrigo da Mulher, especialmente idealizada para as vítimas de violência doméstica, que buscam abrigo para recomeçar suas vidas. Meu sonho maior continua sendo a implantação efetiva deste serviço em nosso município, que espero tornar realidade, brevemente. Além desta lei, há ainda a Lei do Desembarque Seguro Noturno para Mulheres, para que possam desembarcar da circular em pontos do trajeto que consideram mais seguro.
Realizamos a 1.ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, quando fui escolhida delegada para a conferência estadual, em Belo Horizonte, onde idealizamos as propostas do estado para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, e levamos para a 4.ª Conferência Nacional de Políticas para as mulheres, onde representei Minas Gerais, mais uma vez, como delegada eleita pelas participantes.
Através do Conselho, foram inúmeras ações de conscientização e prevenção à violência no município, campanhas para a diminuição da desigualdade de gênero, fortalecimento da participação política da mulher, atendimentos a centenas de paraisenses, através do Ajuda Mulher, serviço voluntário de aconselhamento jurídico, psicológico e social. Um trabalho que, tenho certeza, foi divisor de águas para as mulheres de nossa cidade.
Recentemente, quase no final do mandato, outro tema de fundamental importância, e pelo qual tenho muito carinho, surgiu em minha vida: a Primeira Infância. Através de pedido das servidoras da Secretaria de Educação, apresentei o projeto para a criação da Semana Municipal do Bebê, que prevê ações que visam proteger e cuidar melhor de nossas crianças, mães e famílias, tendo a Primeira Infância como prioridade, dentro de uma parceria das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
E, ao final do mandato, apresentei indicação para a reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seguindo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), desvinculando-a da Secretaria de Saúde, para promover mais efetividade no atendimento da assistência social no município.
Além dos projetos, apresentei centenas de indicações e ofícios ao Executivo e às Secretarias Municipais, buscando melhorias em nossa cidade e exercendo a função primeira do vereador, que é promover a fiscalização das ações municipais.
Muito mais que exercer as funções de Legislador, fiscalizando, apresentando projetos, indicações e ofícios, ouvindo os clamores da população e buscando soluções em harmonia com os poderes Executivo e Judiciário, também estive em constante busca de aprimoramento e soluções alternativas, através de viagens para captação de recursos e para participação em congressos, seminários, palestras, cursos e conferências, pois a busca pelo conhecimento deve ser parte essencial de nosso trabalho diário.
Com muita alegria, em 2015, fui homenageada no Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, do Instituto Tiradentes, em Belo Horizonte, com a Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro, por ter sido eleita a vereadora mais atuante do município, em pesquisa realizada pelo Instituto com eleitores paraisenses.
Minha experiência como membro do Legislativo, me fez amadurecer pessoal e politicamente. Entendi a medida exata dos freios e contrapesos, muitas vezes, queremos fazer mais em favor da comunidade, mas as decisões políticas passam longe de nosso desejo. Vivenciamos uma gestão municipal tumultuada e descomprometida com os anseios do povo, e um Legislativo que reagiu tardiamente ao descompasso do governo. Muitas vezes, tive desânimo. Porém, a cada decepção, surgia mais um trabalho, mais um compromisso, mais um problema a ser enfrentado, mais um projeto de grande alcance social.
Agora, me sinto preparada para enfrentar os desafios de construir uma cidade melhor. Ajudarei o prefeito Walker nas tomadas de decisões, visando o crescimento e o desenvolvimento de nosso município. Jamais desviarei meu olhar do que for melhor e mais humano para nosso povo.
Aproveito para deixar meus agradecimentos a todos que confiaram sua escolha em nossas propostas, e desejar a todos um Feliz Natal, com as bênçãos de Nosso Senhor, Boas festas e um Ano Novo de muita esperança e paz.
