Concession
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 22-01-2017 00:00 | 1229
A concessionária que administra a MG-050, “AB Nascentes das Gerais”, encaminhou nota respondendo matéria intitulada “Pagamento do pedágio da MG-050 pode ser suspenso pelo empresariado”, de autoria do coordenador da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso (Acissp), James Warley Pereira Ribeiro, que foi publicada na edição da semana passada do Jornal do Sudoeste.
Segundo James relatou em seu texto, por falta de cumprimento no cronograma de obras ao longo do trecho da MG, afetando diversas cidades, entre elas Divinópolis, os empresários se uniram por meio da Associação Comercial daquela localidade, que assumiu junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a representação do empresariado de toda extensão da rodovia MG-050. “Apesar de o nosso município (São Sebastião do Paraíso) ter sido o que recebeu mais obras até o momento, temos que ser solidários aos demais, pois nós também utilizamos esse trecho até a capital com frequência e sabemos que em vez de diminuir, o número de acidentes aumentou depois da PPP, inclusive com vítimas fatais”, argumentou o presidente da Acissp, Ailton Rocha de Sillos, figurando na matéria de James.
Sobre os acidentes citados por Sillos, a nota da concessionária responde que “com relação aos acidentes ao longo do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, a AB Nascentes das Gerais verificou importante tendência de queda, visto que quando comparamos o primeiro ano completo no início da concessão em 2008, o índice de acidentes pra cada 100 veículos era de 11,575 e agora em 2016 o índice é de 10,861 para cada 100 veículos que trafega pelo sistema MG-050/BR-491/BR-265, resultando em uma redução de 6,17%. Frequentemente ocorre em ação conjunta com órgãos do Estado, como DER, Polícia Militar Rodoviária e Corpo de Bombeiros. Outro plano que merece destaque é o de Plano de Segurança Rodoviária (PSR), através do qual continuamente são avaliados os diversos parâmetros de operação da rodovia, garantido os benefícios para o usuário, Concessionária e Estado. Através do Plano de Segurança Rodoviária são analisados todos os acidentes ocorridos ao longo do trecho, elencando-se os chamados pontos críticos que demandam melhoria na infraestrutura viária, seja através de obras, sinalização ostensiva ou campanhas educativas de conscientização dos usuários”.
A matéria de James diz que “o custo total das obras foi estabelecido em R$ 405 milhões, sendo que até o momento foram investidos nas já concluídas e em andamento apenas R$ 245 milhões. Até dezembro de 2015, a concessionária já havia arrecadado com a cobrança do pedágio e a contraprestação pecuniária a marca de R$ 689 milhões, ou seja, o atraso não se deve à falta de recursos”.
Em nota de resposta, a concessionária diz que “a AB Nascentes das Gerais informa que foram investidos R$ 835 milhões até dezembro de 2015. A previsão é que até 2032, sejam investidos R$ 1,2 bilhão (valor total previsto no contrato de concessão). Já referente à arrecadação foram R$ 678 milhões com a cobrança do pedágio e a contraprestação pecuniária até dezembro de 2015. Tais valores são totalmente revertidos em obras, melhorias, manutenção e operação da rodovia”.
James relata que “de acordo com Sillos, ‘dentre os pedidos à ANTT, destacam-se a instalação de procedimento investigatório para confirmar omissões, descontroles e causas dos descumprimentos de prazos na realização das obras, medidas visando aceleração do ritmo das obras até ajuste ao cronograma e suspensão da cobrança de pedágio por parte da concessionária”. Ele finaliza dizendo que “é fundamental que os empresários se mantenham unidos, que acreditem, sejam otimistas e participem ativamente das entidades de classe visando melhores benefícios para todos’”.
A AB Nascentes das Gerais reforça que “além dos investimentos feitos em obras e melhoria ao longo do Sistema MG-050, mantém um programa de educação para o trânsito permanente no Plano de Gestão Social (PGS). O público alvo do PGS são professores do ensino fundamental, os quais figuram como multiplicadores do Ensino de Educação para o Trânsito; estudantes do ensino médio; sociedade lindeira ao Sistema Rodoviário MG-050/ BR-265/ BR-491; empresas; colaboradores diretos; colaboradores de empreiteiras; pedestres; motoristas; produtores e moradores de zonas rurais lindeiras à rodovia e usuários. Por meio desse plano, a concessionária ensina e conscientiza os participantes sobre Educação no Trânsito, Meio Ambiente e Segurança na Rodovia”.
Obras feitas e planejadas
A nota de resposta da AB Nascentes das Gerais destaca sobre as obras planejadas: “Para os próximos anos, estão previstos novos investimentos em torno de R$ 440 milhões em obras de melhorias e ampliação, que contemplam 37 quilômetros de duplicação, sete quilômetros de terceiras faixas, quatro quilômetros de correções de curva e 26 dispositivos de retorno e acesso, entre outras intervenções”.
E faz um balanço do que já foi feito: “Com o montante de R$ 835 milhões já foram executados 90 quilômetros de terceiras faixas, 32 quilômetros de correções de traçado, 30 quilômetros de novas duplicações, 51 quilômetros de acostamentos, além de cinco passarelas, seis passagens inferiores de pedestres, seis passagens inferiores de veículos, quatro viadutos e 13 dispositivos de retorno. Ainda em melhorias, foram implantadas: 15 mil placas novas; pintados 4,5 mil quilômetros de faixas; 160 mil tachas e tachões; Implantados 15 quilômetros de barreira rígida, 100 quilômetros de cerca e 40 quilômetros de defensas em vários trechos. A concessionária informa, ainda, que estão em curso nove quilômetros de duplicações (km 66,90 ao km 75,90); quatro dispositivos de retorno (km 67,30, km 69,20, km 70,00, km 74,20); quatro viadutos (km 67,30; dois no km 68,50, km 69,20); três passarelas (km 67+230, km 67+980, km 68+940) e uma passagem inferior para pedestres (km 68+300)”, relaciona a nota de resposta.