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Por: Redação | Categoria: Arquivo | 22-01-2017 00:00 | 848
É recorrente dizer que o número de processos e ações judiciais no país é enorme e, por isso, a morosidade da Justiça, acarreta a dificuldade de acesso aos direitos assegurados por lei. Em São Sebastião do Paraíso essa realidade não é diferente e o número de processos é enorme.
Vale ressaltar que a partir de outubro do ano passado foi instalado o processo judicial eletrônico, portanto, os dados de 2016 referem-se aos processos físicos, não incluindo os processos que estão informatizados desde então.
O juiz Jeferson Torres Freitas apresentou os números processuais do ano passado e comentou que o que está sendo informatizado desde outubro são processos novos e que os antigos continuam com apenas sua apresentação física.
“O processo judicial eletrônico está englobando processos novos que estejam tramitando nas varas cíveis, ou seja, na 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível e Vara de Família e Sucessões. Não integram o processo judicial eletrônico a unidade do Juizado Especial, a Vara Criminal e os processos relacionados à Infância e Juventude”, informou o juiz.
Até o mês de dezembro, referentes a área criminal e de execuções criminais, ainda estavam em andamento 8.067mil processos. Em relação ao Juizado Especial, até dezembro do ano passado havia 7.056 mil processos. As Varas Civil, de Família e da Infância somaram 10.992 mil processos em andamento até o último mês do ano. Isso totaliza 26.115 mil processos que estavam tramitando no ano passado na comarca de São Sebastião do Paraíso.
O Fórum registrou também os processos que foram julgados no ano passado, ou seja, aqueles já finalizados. As sentenças com julgamento do mérito ficaram em 9.364 mil e as que foram encerradas sem julgamento do mérito, que podem ter sido finalizadas por desistência de uma das partes, por exemplo, totalizou 2.071 mil. O total do ano passado dos processos julgados ficou em 11.435 mil.
Na opinião do juiz Jeferson, o Judiciário ainda sofre com falta de pessoal, senão esses números poderiam ser diferentes. “Como ainda trabalhamos com os processos físicos, a diminuição do acervo ainda está relacionada diretamente à disponibilidade de recursos humanos, de pessoal para executar tais atos”, diz.
Segundo o magistrado, “a Justiça pode ser considerada morosa porque não há número suficiente de servidores para fazer frente ao alto número de demanda. Dado o volume de acervo processual, os juízes, mesmo sendo subsidiados por assessoria, lembrando que nem todos possuem assessores, há dificuldades enormes. Estima-se que há 100 milhões de processos que tramitam em todo o país para 20 mil juízes em todas as esferas. O volume é muito alto e há que dotar de melhor estrutura, ressaltando a segurança e de se ter recursos humanos disponível para atender a isso”.
Em contrapartida, o juiz Jeferson lembra que a o reforço de pessoal é contrária à ideia de enxugar os quadros com a instalação de processo eletrônico. “A tendência com o sistema é diminuição no quadro de servidores, pois há serviços que deixarão de existir, como por exemplo, o de consulta, ou o atendimento em balcão. O processo eletrônico facilita isso, o que é um avanço”.
Para o magistrado, o Judiciário tem buscado minimizar esses números, dando maior resolutividade. “O Centro Judiciário de Solução de Conflitos é um órgão que vem a contemplar demandas que ainda não resultaram em um processo judicial, evitando-o, por meio do setor pré-processual, resolvendo litígios antes do processo”, explicou.
O Jornal do Sudoeste também divulgará dados da Justiça Federal e da Vara do Trabalho, ambos os setores ainda em recesso administrativo. O juiz Jeferson Torres Freitas está como diretor do Fórum, enquanto o juiz titular desse cargo, Osvaldo Medeiros Neri, está em período de férias.