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Por: Redação | Categoria: Arquivo | 25-01-2017 00:00 | 1182
O município de São Sebastião do Paraíso que no ano passado havia ficado de fora do Mapa do Turismo Brasileiro 2016 poderá voltar a situar entre as cidades com esta classificação. O Ministério do Turismo atualizará o mapa neste ano sendo que também foi definido pelo Governo Federal que as atualizações acontecerão a cada dois anos e acompanharão o mandato dos gestores municipais. Conforme o último levantamento divulgado o número de localidades com potencial turístico havia reduzido de 3.345 para 2.175 municípios.
Em dezembro do ano passado, o Ministério do Turismo havia recebido ofícios de entidades municipalista que solicitavam a realização, em 2017, de uma nova atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. A iniciativa tem por objetivo possibilitar aos municípios que ficaram de fora ou foram retirados do último Mapa de 2016 o encaminhamento da documentação e por conseguinte concorrerem a inclusão no novo Mapa. Conforme apontado no documento, o Mapa de 2013 continha 3.345 municípios cadastrados e o último atualizado, em 2016, apresentou somente 2.175 Municípios. Assim 1.170 Municípios ficaram fora do atual Mapa, inclusive São Sebastião do Paraíso.
Após a divulgação do relatório, ainda no ano passado a Confederação Nacional dos Municípios recebeu inúmeras reclamações das prefeituras excluídas ou que não tiveram oportunidade de participar do Mapa. Somente no evento Novos Gestores 2017-2020, promovido em outubro de 2016, mais de três mil prefeitos participaram e a área técnica de turismo executou cerca de 700 atendimentos presenciais de gestores municipais. Segundo a área, na extensa maioria dos atendimentos, foram manifestadas insatisfações dos prefeitos em estarem fora do Mapa do Turismo Brasileiro. Além disso, desde o início do ano de 2016 foram recebidos e-mails e ligações nos quais a principal reivindicação era quanto a dificuldade de participar do Mapa.
Passados poucos dias após receber os ofícios, o Ministério do Turismo publicou uma Portaria na edição de 28 de dezembro de 2016 do Diário Oficial da União (DOU) que dispõe sobre a periodicidade da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. Ficou definido que o documento será atualizado bienalmente, no primeiro ano do exercício do mandato dos prefeitos e no primeiro ano do mandato dos governadores. O documento também destaca que, uma vez definido esse período, os Municípios devem agora se organizar junto com as suas Secretarias Estaduais de Turismo para melhor ordenar a documentação em atendimento aos critérios que serão adotados para inserção no Mapa.
A atualização do Mapa foi realizada em 2016 pelo Ministério do Turismo em parceria com as secretarias de turismo dos Estados e Municípios e teve por base critérios que buscaram identificar os Municípios que adotam o turismo como um dos fatores para desenvolver a economia local. Para a atualização do mapa, foram realizadas oficinas e reuniões em todas as 27 Unidades Federativas (UFs) e a validação do mapa foi feita pelos Estados e Distrito Federal em seus respectivos Fóruns ou Conselhos Estaduais do Turismo. Por fim, o MTur recomendou que os Municípios aguardem o comunicado oficial dos Estados com informações sobre o remapeamento, as quais compreenderão novas orientações quanto aos critérios e envio de documentação necessária.
A versão 2016 do mapa identifica as cidades de interesse turístico e aquelas que, de alguma forma, sofrem impacto pelo turismo – como, por exemplo, aquelas que não recebem turistas, mas enviam mão-de-obra ou insumos para cidades vizinhas que são efetivamente turísticas. Em Minas Gerais foram identificadas cerca de 40 áreas que possuem vocação e potencial para o turismo, mas, no entanto, Paraíso não foi inserida em nenhuma delas.
Além de mostrar quais Municípios têm potencial turístico, seja com papel primordial, complementar ou de apoio, o estudo também faz a classificação em categorias de A a E. A categorização é feita a partir de uma análise de dados quantitativos, como número de estabelecimentos de hospedagem, de empregos formais ligados ao turismo, estimativa de turistas de demanda doméstica e internacional, entre outros fatores. Uma cidade categorizada como A, por exemplo, tem demandas e infraestrutura turística bem superiores que uma cidade categorizada como E.
De acordo com o novo mapa, 29% (630) dos Municípios estão nas categorias A, B e C. Esses Municípios concentram 93% do fluxo de turistas doméstico e 100% do fluxo internacional. Os demais 1.545 Municípios, que representam 71% dos casos, figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo, no entanto alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.
Montanhas cafeeiras
Conforme a Resolução 045/2014 em Minas Gerais possuía cerca de 480 municípios espalhados por todas as regiões que foram certificadas pela Secretaria de Estado de Turismo e reconhecidos como Instância de Governança Regional do Turismo e estavam aptos a participar da política de regionalização do setor em Minas. Os circuitos integram um programa pioneiro do turismo brasileiro e são formados por municípios de uma região que se unem para organizar e desenvolver a atividade turística regional e de forma sustentável. Através da integração contínua, os municípios pretendem consolidar uma identidade regional.
Na ocasião o Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras recebeu pela primeira vez a certificação do governo do estado. Além de Paraíso o sistema era formado pelos municípios de Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Guaranésia, Guaxupé, Itamogi, Jacuí, Juruaia, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Rezende e São Pedro da União. Com a certificação, a região é reconhecida oficialmente como Instância de Governança Regional do Turismo e fica apta a executar a Política de Regionalização do Turismo do estado. O processo permite a associação de diversos atores, públicos e privados, que atuam na cadeia produtiva em favor do desenvolvimento da atividade turística.